{"id":38657,"date":"2023-05-01T06:42:58","date_gmt":"2023-05-01T09:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=38657"},"modified":"2025-02-06T06:22:08","modified_gmt":"2025-02-06T09:22:08","slug":"como-funcionam-as-leis-trabalhistas-na-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-funcionam-as-leis-trabalhistas-na-italia\/","title":{"rendered":"Como funcionam as leis trabalhistas na It\u00e1lia?"},"content":{"rendered":"\n<p>Quem deseja se mudar para morar e trabalhar na It\u00e1lia, precisa conhecer como funcionam as <strong>leis trabalhistas na It\u00e1lia<\/strong>, j\u00e1 que s\u00e3o elas que regem o regime de trabalho no pa\u00eds.\u00a0Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em trabalhar no pa\u00eds, confira no artigo abaixo como funcionam as leis trabalhistas e os principais direitos e deveres dos trabalhadores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam as leis trabalhistas na It\u00e1lia<\/h2>\n\n\n\n<p>As leis trabalhistas na It\u00e1lia est\u00e3o previstas na Costituzione della Repubblica Italiana (Constitui\u00e7\u00e3o), mas h\u00e1 uma ampla margem para negocia\u00e7\u00e3o individual e coletiva. Algumas das principais leis trabalhistas na It\u00e1lia est\u00e3o listadas em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contrato Nacional de Trabalho (CCNL) (Contratto collettivo nazionale di lavoro);<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto dos Trabalhadores (Statuto dei Lavoratori);<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3digo do Trabalho (Codice del Lavoro);<\/li>\n\n\n\n<li>Lei de Seguran\u00e7a no Trabalho (Legge sulla Sicurezza sul Lavoro);<\/li>\n\n\n\n<li>Lei de Igualdade de Oportunidades (Legge sulla Parit\u00e0 di Opportunit\u00e0).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as principais regras das leis trabalhistas na It\u00e1lia s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A remunera\u00e7\u00e3o de deve ser proporcional \u00e0 qualidade e quantidade do trabalho prestado e suficiente para assegurar a exist\u00eancia digna;<\/li>\n\n\n\n<li>Os empregadores devem deduzir os impostos de contracheques do empregado;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer pessoa precisa de um contrato de trabalho para trabalhar legalmente;<\/li>\n\n\n\n<li>As m\u00e3es t\u00eam direito a uma licen\u00e7a maternidade remunerada de 5 meses ap\u00f3s o parto;<\/li>\n\n\n\n<li>A mulher n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 a crian\u00e7a completar 1 ano;<\/li>\n\n\n\n<li>Os pais t\u00eam direito a 4 dias de licen\u00e7a paternidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Tanto o empregador quanto o empregado deve dar um aviso pr\u00e9vio antes de rescindir um contrato de trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li>Os funcion\u00e1rios t\u00eam prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00e3o injusta e podem acionar a justi\u00e7a do trabalho em caso de demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores estrangeiros precisam de um <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/precisa-de-visto-para-italia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">visto de trabalho<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria de trabalho na It\u00e1lia?<\/h3>\n\n\n\n<p>Na It\u00e1lia, a carga hor\u00e1ria de trabalho \u00e9 de 40 horas semanais, ou seja, em m\u00e9dia, 8 horas por dia. E diferente de muitos pa\u00edses, n\u00e3o \u00e9 permitido ultrapassar as 40 horas semanais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os empregados tamb\u00e9m devem ter descanso semanal com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 24 horas consecutivas e geralmente coincidente com o domingo. Por outro lado, \u00e9 permitida a marca\u00e7\u00e3o de turnos que impliquem mais de 6 dias consecutivos de trabalho, desde que ap\u00f3s 14 dias, seja concedido ao trabalhador pelo menos 48 horas de descanso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de f\u00e9rias na It\u00e1lia?<\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os trabalhadores t\u00eam direito, por lei, a um per\u00edodo de f\u00e9rias remuneradas de, no m\u00ednimo, quatro semanas (mas elas podem ser fracionadas), independentemente da fun\u00e7\u00e3o exercida, da classifica\u00e7\u00e3o e da categoria a que perten\u00e7am.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o trabalhador n\u00e3o tenha quatro semanas de f\u00e9rias, os dias faltantes podem ser acumulados para o ano seguinte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-1024x683.jpg\" alt=\"As leis trabalhistas da It\u00e1lia garantem f\u00e9rias remuneradas.\" class=\"wp-image-38663\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/ferias-e-leis-trabalhistas-da-italia.jpg 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">As f\u00e9rias na It\u00e1lia t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1 m\u00eas.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, quando um trabalhador se casa, tem direito a uma licen\u00e7a de casamento de 15 dias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contratos de trabalho na It\u00e1lia<\/h2>\n\n\n\n<p>Para <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/trabalhar-na-italia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">trabalhar na It\u00e1lia<\/a> \u00e9 preciso assinar um contrato de trabalho, documento escrito contendo as condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es que voc\u00ea e seu empregador devem respeitar. Este documento tamb\u00e9m menciona o cargo, o tipo de trabalho (tempo integral ou meio per\u00edodo), o sal\u00e1rio e o hor\u00e1rio de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Confira os tipos de contrato mais comuns na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato por tempo determinado<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um contrato com prazo de validade. Isso significa que ele tem uma data de in\u00edcio e uma data de t\u00e9rmino. Este contrato pode ser renovado ao seu t\u00e9rmino, mas n\u00e3o pode durar mais de 3 anos (36 meses).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato por tempo indeterminado<\/h3>\n\n\n\n<p>Ele n\u00e3o tem validade, \u00e9 o mais parecido com a carteira assinada no Brasil e o mais comum. Garante mais direitos ao trabalhador e pode ser per\u00edodo integral ou meio per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato Part time<\/h3>\n\n\n\n<p>Contrato de trabalho de 20 ou 30 horas semanais. O trabalhador tem direito a todos os benef\u00edcios, mas proporcional \u00e0s horas trabalhadas. Os hor\u00e1rios devem ser escritos claramente no contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato de est\u00e1gio<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um contrato utilizado para quem est\u00e1 estudando e em busca do primeiro emprego naquela forma\u00e7\u00e3o profissional. O est\u00e1gio tem uma dura\u00e7\u00e3o pr\u00e9-fixada e pode ser remunerado ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato de trabalho de plant\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um contrato de trabalho no qual o trabalhador fica dispon\u00edvel para ser chamado para trabalhar em determinados dias ou por curtos per\u00edodos. Por exemplo, durante a temporada de festas. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do contrato \u00e9 de 400 dias \u00fateis durante tr\u00eas anos. Se este limite for excedido, o contrato torna-se automaticamente um contrato por tempo indeterminado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo na It\u00e1lia?<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe um sal\u00e1rio m\u00ednimo na It\u00e1lia. Em vez disso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 determinado por meio de contratos coletivos entre sindicatos e empregadores de cada setor e regi\u00e3o. O valor pode variar bastante dependendo da \u00e1rea de trabalho e localiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Compara\u00e7\u00e3o das leis trabalhista da It\u00e1lia com o Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem algumas semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre as leis trabalhistas da It\u00e1lia com o Brasil. Entenda as principais:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><\/td><td><strong>It\u00e1lia<\/strong><\/td><td><strong>Brasil<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Jornada de trabalho m\u00e1xima&nbsp;<\/td><td>40 horas semanais<\/td><td>44 horas semanais<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a maternidade<\/td><td>5 meses<\/td><td>120 dias<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a paternidade<\/td><td>4 dias<\/td><td>5 dias (podendo ser 20 dias)<\/td><\/tr><tr><td>Contrato de trabalho<\/td><td>S\u00e3o feitos contratos de trabalho<\/td><td>O trabalhador tem sua \u201ccarteira assinada\u201d<\/td><\/tr><tr><td>Idade m\u00ednima<\/td><td>16 anos + 10 anos de estudos<\/td><td>16 anos<\/td><\/tr><tr><td>Menor aprendiz<\/td><td>A partir de 14 anos<\/td><td>A partir de 14 anos<\/td><\/tr><tr><td>Direito \u00e0 greve<\/td><td>Existem restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a setores essenciais, como transporte, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/td><td>Garantido a todos os trabalhadores e pode ser exercida em qualquer setor, desde que cumpridos os requisitos legais<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Essas leis dizem respeito a trabalhadores, se voc\u00ea \u00e9 um empreendedor, veja aqui <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-abrir-empresa-na-italia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como abrir uma empresa na It\u00e1lia<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1682887554871\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como funcionam as leis trabalhistas na It\u00e1lia?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">As leis trabalhistas na It\u00e1lia funcionam conforme previstas na Costituzione della Repubblica Italiana (Constitui\u00e7\u00e3o). Ela garante que todo trabalhador tenha um contrato de trabalho, f\u00e9rias remuneradas, entre outros direitos e deveres.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1682887563958\"><strong class=\"schema-faq-question\">Lei trabalhista na It\u00e1lia &#8211; qual a jornada de trabalho?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Na It\u00e1lia a jornada m\u00e1xima de trabalho \u00e9 de 40 horas semanais, n\u00e3o podendo ultrapassar esse valor. Ainda, os empregados devem ter descanso semanal de 24 horas consecutivas ou 48 horas, ap\u00f3s 14 dias seguidos de trabalho.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1682887577468\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quais as principais semelhan\u00e7as entre as leis trabalhistas da It\u00e1lia com o Brasil?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Enquanto a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima na It\u00e1lia \u00e9 40 horas semanais, no Brasil \u00e9 44 horas semanais. Al\u00e9m disso, a licen\u00e7a maternidade \u00e9 de 5 meses para as italianas e 120 dias para as brasileiras. Em ambos os pa\u00edses a idade m\u00ednima \u00e9 16 anos.\u00a0<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer trabalhar na It\u00e1lia? Entenda como funcionam as leis trabalhistas da It\u00e1lia e quais s\u00e3o os principais direitos e deveres dos funcion\u00e1rios e empregadores. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":38661,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43408,43406],"tags":[33010],"class_list":["post-38657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-morar-no-exterior","category-vida-global","tag-empreendedorismo"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43408,"label":"Morar no exterior"},{"value":43406,"label":"Vida global"}],"post_tag":[{"value":33010,"label":"Empreendedorismo"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/leis-trabalhistas-da-italia-1024x683.jpg",1024,683,true],"author_info":{"display_name":"Andrea Cortes","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/deiacortes\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43408,"name":"Morar no exterior","slug":"morar-no-exterior","term_group":0,"term_taxonomy_id":43408,"taxonomy":"category","description":"Dicas pr\u00e1ticas e insights para quem deseja se estabelecer em outro pa\u00eds.","parent":43406,"count":187,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43408,"category_count":187,"category_description":"Dicas pr\u00e1ticas e insights para quem deseja se estabelecer em outro pa\u00eds.","cat_name":"Morar no exterior","category_nicename":"morar-no-exterior","category_parent":43406},{"term_id":43406,"name":"Vida global","slug":"vida-global","term_group":0,"term_taxonomy_id":43406,"taxonomy":"category","description":"Informa\u00e7\u00f5es e dicas para quem vive ou planeja viver no exterior, abordando aspectos de moradia, sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o e investimentos internacionais.","parent":0,"count":359,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43406,"category_count":359,"category_description":"Informa\u00e7\u00f5es e dicas para quem vive ou planeja viver no exterior, abordando aspectos de moradia, sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o e investimentos internacionais.","cat_name":"Vida global","category_nicename":"vida-global","category_parent":0}],"tag_info":[{"term_id":33010,"name":"Empreendedorismo","slug":"empreendedorismo","term_group":0,"term_taxonomy_id":33010,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":378,"filter":"raw","term_order":"0"}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}