{"id":38832,"date":"2023-05-16T16:28:45","date_gmt":"2023-05-16T19:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=38832"},"modified":"2025-02-06T06:21:23","modified_gmt":"2025-02-06T09:21:23","slug":"como-e-a-lei-trabalhista-na-suica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-e-a-lei-trabalhista-na-suica\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 a lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a?"},"content":{"rendered":"\n<p>A Su\u00ed\u00e7a \u00e9 conhecida por sua economia forte e est\u00e1vel, e isso se deve em parte \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o trabalhista rigorosa e bem estruturada. As <strong>leis trabalhistas na Su\u00ed\u00e7a <\/strong>s\u00e3o regidas pela Lei das Obriga\u00e7\u00f5es, que garantem direitos e prote\u00e7\u00f5es aos trabalhadores su\u00ed\u00e7os e estrangeiros que trabalham no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda no texto abaixo como \u00e9 a lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a, os principais direitos e deveres dos trabalhadores no pa\u00eds.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 a lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u200cA <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/suica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Su\u00ed\u00e7a<\/a> tem uma das leis trabalhistas mais avan\u00e7adas do mundo, oferecendo prote\u00e7\u00f5es especiais e consolidadas para os trabalhadores. Elas s\u00e3o regidas pela Lei das Obriga\u00e7\u00f5es (Obligationenrecht) &#8211; art. 319.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas leis d\u00e3o \u00eanfase na negocia\u00e7\u00e3o coletiva e no envolvimento dos funcion\u00e1rios na tomada de decis\u00f5es no local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas das principais regras trabalhistas na Su\u00ed\u00e7a s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Igualdade salarial, independente de ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou defici\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Todo trabalho deve ser feito por meio de um contrato de trabalho, escrito ou verbal;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;As empresas devem pagar indeniza\u00e7\u00f5es em caso de demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>Licen\u00e7a maternidade de 14 semanas;<\/li>\n\n\n\n<li>Licen\u00e7a paternidade de 2 semanas;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a licen\u00e7a para cuidar de filhos doentes ou em caso de emerg\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o h\u00e1 sal\u00e1rio m\u00ednimo legal (exceto nos cant\u00f5es de Basel-City, Genebra, Jura, Neuch\u00e2tel e Ticino). No entanto, os sal\u00e1rios m\u00ednimos podem ser estabelecidos por acordos coletivos ou contratos de trabalho padr\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria de trabalho na Su\u00ed\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima permitida na Su\u00ed\u00e7a \u00e9 entre 45 horas e 50 horas semanais, dependendo do setor. No entanto, \u00e9 comum que muitas empresas optem por limites mais baixos por meio de acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam as f\u00e9rias na Su\u00ed\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n<p>Na Su\u00ed\u00e7a, os trabalhadores t\u00eam direito a pelo menos 4 semanas de f\u00e9rias anualmente. Ademais, os jovens at\u00e9 os 20 anos t\u00eam direito a uma 5\u00aa semana de f\u00e9rias. Esse per\u00edodo pode ser fragmentado em tempos menores de, pelo menos, 2 semanas consecutivas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, o contrato de trabalho ou acordo coletivo pode conter disposi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. Assim, muitos acordos coletivos preveem uma 5\u00aa semana de f\u00e9rias, especialmente para trabalhadores acima de 50 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, os trabalhadores a tempo parcial t\u00eam direito a f\u00e9rias pagas correspondentes \u00e0s horas trabalhadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contratos de trabalho na Su\u00ed\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem diferentes tipos de contratos de trabalho na Su\u00ed\u00e7a, cada um com suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas e especificidades. Apesar de o contrato verbal tamb\u00e9m ser v\u00e1lido, o recomendado \u00e9 que ele sempre seja por escrito.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-1024x683.jpg\" alt=\"Existem diferentes tipos de contrato na lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a\" class=\"wp-image-38835\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/lei-trabalhista-na-suica-contrato.jpg 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A contrata\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a \u00e9 realizada por meio de um contrato de trabalho.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Independente do tipo de contrato, ele deve ter algumas informa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome do empregado e o nome do empregador;<\/li>\n\n\n\n<li>Data de in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o de trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li>Fun\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Sal\u00e1rio e quaisquer subs\u00eddios;<\/li>\n\n\n\n<li>Horas de trabalho semanais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;Veja os principais tipos de contrato de trabalho na Su\u00ed\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato de trabalho sem prazo determinado<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de contrato n\u00e3o tem uma data de termo definido e pode ser rescindido por qualquer uma das partes com um aviso pr\u00e9vio. Esse \u00e9 o mais parecido com a \u201ccarteira assinada\u201d no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato de trabalho a prazo determinado<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 o contrato com um prazo bem definido que deve estar estabelecido. Ele pode ser renovado, mas n\u00e3o pode durar mais de dois anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente \u00e9 usado para empregos tempor\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato de trabalho de tempo parcial<\/h3>\n\n\n\n<p>Utilizado para trabalhos onde o funcion\u00e1rio trabalha menos horas do que um emprego de tempo integral. Os funcion\u00e1rios t\u00eam os mesmos direitos trabalhistas que os empregados em tempo integral, proporcionalmente \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato Coletivo de Trabalho (CCL)&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um acordo entre os trabalhadores e um ou mais empregadores. Os trabalhadores s\u00e3o representados pelo sindicato e o contrato estabelece as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho em determinado setor de atividade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou brasileiro posso trabalhar na Su\u00ed\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. Brasileiros podem trabalhar na Su\u00ed\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio obter um visto de trabalho e cumprir com os requisitos estabelecidos pelo pa\u00eds, que determina que apenas estrangeiros qualificados, ou seja, em cargos seniores, podem solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de visto de trabalho pode ser um pouco burocr\u00e1tico. Ali\u00e1s, \u00e9 a empresa contratante que solicita o visto e os \u00f3rg\u00e3os competentes su\u00ed\u00e7os realizam uma avalia\u00e7\u00e3o se o trabalhador cumpre os crit\u00e9rios e mandam uma autoriza\u00e7\u00e3o para o consulado su\u00ed\u00e7o no Brasil, que emite o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os requisitos que devem ser cumpridos, est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de cargo s\u00eanior e conhecimentos em l\u00ednguas, principalmente em alem\u00e3o, franc\u00eas ou italiano, as l\u00ednguas oficiais do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7as nas leis trabalhistas entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>Existem algumas semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre as leis trabalhistas da Su\u00ed\u00e7a e Brasil. Entenda as principais:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><\/td><td><strong>Su\u00ed\u00e7a<\/strong><\/td><td><strong>Brasil<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Jornada de trabalho m\u00e1xima&nbsp;<\/td><td>Entre 40 e 50 horas semanais<\/td><td>44 horas semanais<\/td><\/tr><tr><td>F\u00e9rias<\/td><td>4 semanas (podendo ser 5 semanas, em alguns casos)<\/td><td>30 dias corridos ap\u00f3s 12 meses de trabalho<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a maternidade<\/td><td>14 semanas<\/td><td>120 dias<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a paternidade<\/td><td>2 semanas<\/td><td>5 dias (podendo ser 20 dias)<\/td><\/tr><tr><td>Contrato de trabalho<\/td><td>S\u00e3o feitos contratos de trabalho<\/td><td>O trabalhador tem sua \u201ccarteira assinada\u201d<\/td><\/tr><tr><td>13\u00ba sal\u00e1rio<\/td><td>N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o<\/td><td>Obrigat\u00f3rio e pago em duas parcelas<\/td><\/tr><tr><td>Idade m\u00ednima<\/td><td>16 anos<\/td><td>16 anos<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os pa\u00edses com mais direitos trabalhistas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses escandinavos est\u00e3o entre os que mais t\u00eam direitos para os trabalhadores, segundo um<a href=\"https:\/\/www.ituc-csi.org\/IMG\/pdf\/2019-06-ituc-global-rights-index-2019-report-en-2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional (ITUC)<\/a>, sendo uma boa op\u00e7\u00e3o para quem quer <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/trabalhar-na-europa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">trabalhar na Europa<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Cada pa\u00eds tem suas pr\u00f3prias leis trabalhistas que, muitas vezes, podem variar conforme os acordos coletivos. No entanto, alguns pa\u00edses conhecidos por ter leis trabalhistas fortes que oferecem bastante prote\u00e7\u00e3o para o trabalhador s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Noruega;<\/li>\n\n\n\n<li>Su\u00e9cia;<\/li>\n\n\n\n<li>Finl\u00e2ndia;<\/li>\n\n\n\n<li>Dinamarca;<\/li>\n\n\n\n<li>Isl\u00e2ndia;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-funcionam-as-leis-trabalhistas-na-espanha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Espanha<\/a>.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como funciona a lei trabalhista na Su\u00edca, aproveite e descubra tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-o-melhor-banco-para-transferencia-internacional\/\">como fazer transfer\u00eancias internacionais<\/a> mais pr\u00e1ticas e econ\u00f4micas. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1684256851668\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como \u00e9 a lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">As leis trabalhistas na Su\u00ed\u00e7a s\u00e3o regidas pela Lei das Obriga\u00e7\u00f5es (Obligationenrecht) e s\u00e3o bastante avan\u00e7adas. Essas leis d\u00e3o \u00eanfase na negocia\u00e7\u00e3o coletiva e no envolvimento dos funcion\u00e1rios na tomada de decis\u00f5es no local de trabalho.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1684256895680\"><strong class=\"schema-faq-question\">Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria de trabalho na Su\u00ed\u00e7a?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima permitida na Su\u00ed\u00e7a \u00e9 entre 45 horas e 50 horas semanais, dependendo do setor. Podendo ser menor, conforme acordos coletivos. Tamb\u00e9m, h\u00e1 direito a 4 semanas de f\u00e9rias por ano.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1684256908760\"><strong class=\"schema-faq-question\">Brasileiros podem trabalhar na Su\u00ed\u00e7a?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim. Desde que tenham um visto de trabalho e um convite de trabalho de uma empresa su\u00ed\u00e7a. O trabalho \u00e9 feito por meio de um contrato de trabalho e o visto \u00e9 concedido apenas para trabalhadores com alta qualifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer morar na Su\u00ed\u00e7a? Ent\u00e3o saiba como funciona a lei trabalhista na Su\u00ed\u00e7a e quais s\u00e3o os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores. Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":38834,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43408,43406],"tags":[33031,32945,32947,33021,33214,32893],"class_list":["post-38832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-morar-no-exterior","category-vida-global","tag-dinamarca","tag-economia","tag-europa","tag-suica","tag-trabalho-no-exterior-para-brasileiros","tag-transferencias-internacionais"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43408,"label":"Morar 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