﻿{"id":39677,"date":"2023-05-29T08:00:00","date_gmt":"2023-05-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=39677"},"modified":"2025-02-06T06:20:36","modified_gmt":"2025-02-06T09:20:36","slug":"loja-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/loja-franca\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 loja franca? Veja quem pode comprar e quais seus benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"\n<p>Se voc\u00ea j\u00e1 passou por um porto ou aeroporto, deve ter visto uma loja franca. Nunca ouviu falar? Provavelmente, voc\u00ea deve conhecer por Duty Free, como tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas. Em uma loja franca ou Duty Free voc\u00ea encontrar\u00e1 diversos produtos nacionais e importados para comprar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai conhecer um pouco mais sobre esse tipo de estabelecimento. Continue lendo e confira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o as lojas francas?<\/h2>\n\n\n\n<p>A loja franca \u00e9 um Regime Aduaneiro Especial que permite a instala\u00e7\u00e3o de um estabelecimento comercial dentro de portos ou aeroportos, com o objetivo de venda de produtos nacionais ou internacionais se taxas<\/p>\n\n\n\n<p>Os artigos 476 a 479 do Regulamento Aduaneiro, a Portaria MF n\u00ba 112\/08, (lojas francas em portos e aeroportos), al\u00e9m da Portaria MF n\u00ba 307\/14 e IN\/RFB n\u00ba 1799\/18 (ambas sobre lojas francas em fronteiras terrestres) s\u00e3o as principais legisla\u00e7\u00f5es sobre Loja Franca.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o ano de 2012, \u00e9 permitida a instala\u00e7\u00e3o de lojas francas em fronteiras terrestres nos munic\u00edpios chamados de cidades g\u00eameas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. As lojas francas est\u00e3o presentes em 33 cidades brasileiras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-1024x683.jpg\" alt=\"O-que-e-loja-franca\" class=\"wp-image-39678\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/O-que-sao-as-lojas-francas.jpg 1200w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode comprar em loja franca?<\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoas em viagens internacionais e nacionais, miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, reparti\u00e7\u00f5es consulares, representantes de organismos internacionais de car\u00e1ter permanente ou seus integrantes e assemelhados; empresas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea ou mar\u00edtima, para uso ou consumo de bordo de embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves, de bandeira estrangeira, aportadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A pessoa que est\u00e1 em viagem possui uma cota adicional de isen\u00e7\u00e3o de US$ 1.000,00 para compras nas Lojas Francas do primeiro aeroporto ou porto de desembarque no Brasil. J\u00e1 nas Lojas Francas Terrestres, a cota adicional de isen\u00e7\u00e3o do viajante \u00e9 de US$ 300,00 a cada 30 dias. O que exceder \u00e0 essa cota adicional de isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tributado com base no Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Especial &#8211; RTE.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O RTE \u00e9 uma exig\u00eancia do imposto de importa\u00e7\u00e3o, calculado pela aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 50% sobre o montante que exceder o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as compras realizadas em Lojas Francas (free shop) por pessoas que est\u00e3o saindo do Brasil e no exterior entram na cota de isen\u00e7\u00e3o da bagagem. Ao chegar no Brasil, o viajante tem direito a uma cota adicional de entrada no pa\u00eds para comprar nas Lojas Francas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os benef\u00edcios de uma Loja Franca?<\/h2>\n\n\n\n<p>O maior benef\u00edcio de uma loja franca para o cliente \u00e9 a possibilidade de comprar produtos importados com um valor abaixo do mercado e n\u00e3o precisar ocupar espa\u00e7o na mala. Ao chegar em um aeroporto no destino final, o viajante consegue fazer suas compras. No entanto, \u00e9 preciso avaliar se a diferen\u00e7a de valores \u00e9 realmente consider\u00e1vel e que compense a compra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por quanto tempo a mercadoria pode ficar na Loja Franca?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma mercadoria pode ficar por um ano em uma loja franca. O prazo pode ser prorrogado por mais um ano a contar a partir da data da primeira admiss\u00e3o da mercadoria em Regime de Loja Franca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os limites de compras nas lojas francas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Cada passageiro pode comprar at\u00e9 US$ 1 mil ou o equivalente em outra moeda em mercadorias nas lojas francas. A cota isenta de impostos de compras realizadas no exterior por brasileiros \u00e9 de US$ 500.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem viaja ao exterior, \u00e9 preciso se atentar para dois tipos de cotas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Na cota b\u00e1sica, o viajante pode usar para importar itens de uso pessoal de outros pa\u00edses e \u00e9 fixada em 500 d\u00f3lares.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Na cota de compras em free shop de aeroportos brasileiros, os viajantes podem gastar at\u00e9 1.000 d\u00f3lares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O recomendado \u00e9 realizar as compras sempre em cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mas \u00e9 importante avaliar o que \u00e9 mais vantajoso, considerando que as compras internacionais com cart\u00e3o de cr\u00e9dito sofrem acr\u00e9scimo de 6,38% de IOF. Nos aeroportos, o cliente pode pagar em d\u00f3lar ou em reais nas lojas terrestres, como em regi\u00f5es de fronteira, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O cliente que adquirir produtos com valor acima de 500 d\u00f3lares, pode pagar um valor a mais para sair com a mercadoria legalizada. A cobran\u00e7a do imposto \u00e9 responsabilidade da loja, mas \u00e9 responsabilidade do cliente declarar o valor \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, \u00e9 cobrado 50% em cima do valor excedente referente ao imposto de importa\u00e7\u00e3o. Caso o documento n\u00e3o seja emitido, a taxa sobe para 100%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 necess\u00e1rio para compras nas lojas francas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para comprar em lojas francas, o viajante precisa apresentar o passaporte em caso de voos internacionais ou o RG em casos de voos para pa\u00edses do Mercosul, al\u00e9m do cart\u00e3o de embarque no ato da compra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os benef\u00edcios do regime de lojas francas?<\/h2>\n\n\n\n<p>As mercadorias nacionais vendidas em uma loja franca s\u00e3o isentas de tributos. No caso das mercadorias importadas, o processo de Admiss\u00e3o no Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca \u00e9 feito em consigna\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que o pagamento para o fornecedor \u00e9 feito apenas quando a mercadoria \u00e9 vendida. Os tributos tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o cobrados at\u00e9 que a mercadoria seja vendida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Resumindo<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1685826280922\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quem pode comprar em loja franca?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Pessoas em viagens internacionais e nacionais, miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, reparti\u00e7\u00f5es consulares, representantes de organismos internacionais de car\u00e1ter permanente ou seus integrantes e assemelhados; empresas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea ou mar\u00edtima, para uso ou consumo de bordo de embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves, de bandeira estrangeira, aportadas no pa\u00eds.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1685826282003\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quais s\u00e3o os limites de compras nas lojas francas?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Cada passageiro pode comprar at\u00e9 US$ 1 mil ou o equivalente em outra moeda em mercadorias nas lojas francas. A cota isenta de impostos de compras realizadas no exterior por brasileiros \u00e9 de US$ 500.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1685826282770\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 necess\u00e1rio para compras nas lojas francas?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Para comprar em lojas francas, o viajante precisa apresentar o passaporte em caso de voos internacionais ou o RG em casos de voos para pa\u00edses do Mercosul, al\u00e9m do cart\u00e3o de embarque no ato da compra.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea j\u00e1 passou por um porto ou aeroporto, deve ter visto uma loja franca. Nunca ouviu falar? Provavelmente, voc\u00ea deve conhecer por Duty Free, como tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas. 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