{"id":39974,"date":"2024-06-28T12:33:19","date_gmt":"2024-06-28T15:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=39974"},"modified":"2025-02-06T06:19:44","modified_gmt":"2025-02-06T09:19:44","slug":"compras-internacionais-50-dolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/compras-internacionais-50-dolares\/","title":{"rendered":"Taxa de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 come\u00e7a em agosto"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024, que a partir de 1\u00ba de agosto entrar\u00e1 em vigor a nova taxa\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, excluindo medicamentos. A medida foi sancionada pelo presidente Lula, apesar de cr\u00edticas anteriores \u00e0 proposta. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a isen\u00e7\u00e3o para medicamentos foi mantida para beneficiar pessoas que importam rem\u00e9dios para tratar diversas doen\u00e7as<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, faz parte do Projeto de Lei 914\/24<\/a> e introduz um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre o valor de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, que ser\u00e1 adicionado ao pre\u00e7o antes da aplica\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a>. Este ajuste visa a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e organizar a cobran\u00e7a de impostos sobre importa\u00e7\u00f5es realizadas por pessoas f\u00edsicas. Antes, compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas em sites internacionais de empresas que aderiram ao Remessa Conforme<\/a>, como a Amazon<\/a>, Magazine Luiza<\/a>, AliExpress<\/a>, Shein<\/a> e Mercado Livre<\/a>, eram isentas de imposto federal e estavam sujeitas apenas ao ICMS<\/a>, um imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber o que muda com as novas regras para compras internacionais<\/a> de at\u00e9 50 d\u00f3lares? Ent\u00e3o, continue a leitura deste artigo!<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovada a taxa de importa\u00e7\u00e3o em compras internacionais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim, a taxa de importa\u00e7\u00e3o de 20% em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 foi aprovada nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e entrar\u00e1 em vigor a partir de primeiro de agosto. At\u00e9 ent\u00e3o, compras internacionais feitas em sites de empresas que aderiram ao Remessa Conforme eram isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Compras internacionais de 50 d\u00f3lares ser\u00e3o taxadas?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Sim, todas as compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares ser\u00e3o taxadas em 20% a partir de 1\u00ba de agosto, incluindo importa\u00e7\u00f5es de lojas participantes do Remessa Conforme. Vale mencionar que medicamentos importados por pessoas f\u00edsicas continuar\u00e3o isentas de qualquer taxa\u00e7\u00e3o<\/a>. Contudo, a medida provis\u00f3ria que trata da exce\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios ainda ser\u00e1 publicada, segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Alexandre Padilha. Ainda, \u00e9 importante esclarecer que lojas n\u00e3o-participantes do Remessa Conforme j\u00e1 s\u00e3o taxadas em compras no valor mencionado.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a taxa\u00e7\u00e3o de US$ 50?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o em produtos de at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o cobrados sobre o valor do produto, incluindo eventuais cobran\u00e7as de frete ou seguro, enquanto os 17% do ICMS incidir\u00e3o sobre o valor da compra j\u00e1 somado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o. Essa nova taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada no momento da compra a partir de primeiro de agosto, data estabelecida pelo Senado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto de taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor m\u00ednimo para n\u00e3o pagar taxa de importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de agosto, todas as compras internacionais ser\u00e3o sujeitas \u00e0 taxa de importa\u00e7\u00e3o, sem valor m\u00ednimo isento. Atualmente, o valor m\u00ednimo para n\u00e3o pagar taxa de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 US$ 50 em produtos de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme. No entanto, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de taxa\u00e7\u00e3o pelo Senado, a regra de isen\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de valer na data mencionada e o programa Remessa Conforme ser\u00e1 encerrado.<\/p>\n\n\n\n

Quando come\u00e7a a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados at\u00e9 50 d\u00f3lares?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados at\u00e9 50 d\u00f3lares iniciar\u00e1 no dia 1 de agosto de 2024. Portanto, empresas pertencentes ao programa Remessa Conforme n\u00e3o estar\u00e3o mais isentas do imposto a partir dessa data.<\/p>\n\n\n\n

De quem \u00e9 o projeto de taxar compras Internacionais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto de taxar compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares \u00e9 de autoria do deputado \u00c1tila Lira (PP-PI) e foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na quinta-feita, 27 de junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando acaba a isen\u00e7\u00e3o de 50 d\u00f3lares em compras internacionais?<\/strong><\/strong><\/strong>

A isen\u00e7\u00e3o de 50 d\u00f3lares para compras internacionais de empresas que aderem ao Remessa Conforme acaba no dia primeiro de agosto de 2024, momento em que o projeto de taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre aquisi\u00e7\u00f5es at\u00e9 o valor mencionado entra em vigor.<\/p> <\/div>

Qual o valor para n\u00e3o ser taxado em compras internacionais?<\/strong><\/strong><\/strong>

A partir de 1\u00ba de agosto, todas as compras internacionais ser\u00e3o sujeitas \u00e0 taxa de importa\u00e7\u00e3o, sem valor m\u00ednimo isento. Atualmente, o valor m\u00ednimo para n\u00e3o pagar taxa de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 US$ 50 em produtos de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.\u00a0<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Taxa de 20% sobre compras internacionais de US$ 50 entra em vigor no dia primeiro de agosto. Medicamentos ser\u00e3o isentos da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":39975,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43377],"tags":[33078,33092,33105,32876,33082,32945,32990,33093,32933,33458,32886,32887,33019,32890,26420,33025],"class_list":["post-39974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-moedas","tag-alfandega","tag-aliexpress","tag-amazon","tag-cif","tag-dropshipping","tag-economia","tag-facebook","tag-frete","tag-importacao","tag-inovacao","tag-mercado","tag-pf","tag-pj","tag-receita-federal","tag-remessa-online","tag-visa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}