{"id":49480,"date":"2023-10-27T08:11:42","date_gmt":"2023-10-27T11:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=49480"},"modified":"2025-02-06T06:16:01","modified_gmt":"2025-02-06T09:16:01","slug":"uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia: hist\u00f3ria, fun\u00e7\u00e3o, pa\u00edses e objetivos"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um dos principais blocos econ\u00f4micos do mundo. Entenda sua hist\u00f3ria, suas a\u00e7\u00f5es, seus objetivos e mais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea gosta de economia e pol\u00edtica, \u00e9 prov\u00e1vel que j\u00e1 tenha ouvido falar da Uni\u00e3o Europeia. O bloco \u00e9 um dos mais importantes do mundo e <strong>re\u00fane 27 pa\u00edses que unificaram diferentes aspectos<\/strong>, como a moeda.<\/p>\n\n\n\n<p>Criada em 1992, a $1 \u00e9 resultado de um processo hist\u00f3rico, que come\u00e7ou no final da Segunda Guerra Mundial. No in\u00edcio de 2023, o bloco abrangia <a href=\"https:\/\/pt.euronews.com\/my-europe\/2023\/07\/12\/populacao-da-ue-volta-a-crescer-em-2022-devido-a-migracao-eurostat\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">448,4 milh\u00f5es de pessoas<\/a>, muito por conta da migra\u00e7\u00e3o. Afinal, os pa\u00edses s\u00e3o conhecidos por apresentarem alta qualidade de vida e diversas oportunidades de carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 quem busque saber <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-investir-em-empresas-da-uniao-europeia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como investir em empresas da Uni\u00e3o Europeia<\/a> ou, at\u00e9 mesmo, abrir uma na regi\u00e3o. Independentemente do caso, o fato \u00e9 a relev\u00e2ncia desse bloco no mundo. Portanto, \u00e9 fundamental entender como ele funciona e qual \u00e9 sua estrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste post, vamos abordar esses e outros aspectos. Ent\u00e3o, que tal conhecer melhor esse assunto?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hist\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A hist\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia come\u00e7a oficialmente em 1992. Nesse ano, foi <strong>assinado o Tratado de Maastricht<\/strong>, que estabeleceu o grupo econ\u00f4mico e monet\u00e1rio entre os pa\u00edses que passaram a integr\u00e1-lo. Ele ainda estabeleceu que seus pa\u00edses-membros teriam a livre circula\u00e7\u00e3o de capitais, pessoas e mercadorias, e que a popula\u00e7\u00e3o teria liberdade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dessa forma\u00e7\u00e3o oficial, a UE come\u00e7ou a se desenhar anos antes, logo ao final da Segunda Guerra Mundial. Em 1944, a integra\u00e7\u00e3o europeia iniciou com a $1, os $1 e Luxemburgo. Esse acordo ficou conhecido como Benelux, um acr\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Anos depois, em 1952, outros pa\u00edses entraram nessa comunidade. Eles foram It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Alemanha. Assim, o grupo ficou mais conhecido como Europa dos Seis ou Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso serviu como mais um incentivo, especialmente porque outros Estados decidiram ingressar nesse conjunto. Em 1973, foram $1, Reino Unido e $1. Em 1981, a Gr\u00e9cia. Por sua vez, em 1986, Espanha e Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, foi criada a Europa dos 12. Com esse fortalecimento, decidiu-se fundar a Uni\u00e3o Europeia em dezembro de 1991, ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Europeu. A assinatura do Tratado ocorreu, efetivamente, em 7 de fevereiro de 1992.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 2007, foi assinado o <strong>Tratado de Lisboa<\/strong>. Ele mudou o funcionamento da UE e permitiu que o Parlamento Europeu tivesse o mesmo poder legislativo do Conselho. Assim, houve mais um fortalecimento da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos poucos, mais na\u00e7\u00f5es ingressaram e tamb\u00e9m houve uma sa\u00edda: a do Reino Unido, processo conhecido como o \u201cBrexit\u201d. Ainda assim, o grupo gerou uma <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-moeda-forte\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">moeda forte<\/a> e economicamente est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estrutura institucional da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A estrutura institucional da Uni\u00e3o Europeia contempla os <strong>poderes executivo e legislativo, banco central e sistema judicial independente<\/strong>. Outros \u00f3rg\u00e3os complementam e trazem o suporte necess\u00e1rio para que os Tratados que fundaram o bloco econ\u00f4mico tenham suas atribui\u00e7\u00f5es cumpridas. De toda forma, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o supranacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque as decis\u00f5es podem ser vinculantes e obrigat\u00f3rias a todos os Estados-membros. Ao mesmo tempo, essa caracter\u00edstica nem sempre est\u00e1 presente na estrutura. Por isso, h\u00e1 casos em que as defini\u00e7\u00f5es s\u00e3o inv\u00e1lidas para todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor a <strong>estrutura institucional da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, apresentamos suas divis\u00f5es e o que as caracteriza.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Comiss\u00e3o Europeia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia, sendo que era conhecido como Comiss\u00e3o das Comunidades at\u00e9 o Tratado de Lisboa. \u00c9 respons\u00e1vel por <strong>aplicar as decis\u00f5es do Conselho da Uni\u00e3o Europeia e do Parlamento Europeu<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 independente. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m elabora propostas de novos atos legislativos e tem outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apresenta propostas de novas leis.<\/li>\n\n\n\n<li>Protege o cumprimento do direito europeu.<\/li>\n\n\n\n<li>Administra as pol\u00edticas europeias e distribui os fundos do grupo.<\/li>\n\n\n\n<li>Representa a Uni\u00e3o Europeia em \u00e2mbito internacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Parlamento Europeu<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-1024x683.jpg\" alt=\"Pr\u00e9dio do Parlamento Europeu, com bandeiras dos pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia.\" class=\"wp-image-49483\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/parlamento-europeu.jpg 1200w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>O Parlamento Europeu representa as popula\u00e7\u00f5es dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, porque sua elei\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos cidad\u00e3os desses pa\u00edses. Dessa forma, cada na\u00e7\u00e3o tem uma quantidade de representantes proporcional \u00e0 quantidade de habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>O mandato de cada um dos eleitos dura 5 anos. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de sufr\u00e1gio universal, sendo que o voto \u00e9 secreto, livre e direto.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu tem o mesmo n\u00edvel de igualdade do Conselho da Uni\u00e3o Europeia. Por isso, ele \u00e9 um <strong>colegislador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m fiscaliza o trabalho da Comiss\u00e3o e dos outros \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de contribuir com os parlamentos nacionais dos pa\u00edses integrantes. Com isso, todos os Estados-membros t\u00eam seus pontos de vista considerados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Conselho da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Conselho da Uni\u00e3o Europeia tem o dever de<strong> representar os interesses dos Estados-membros da UE<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 chamado de Conselho de Ministros, porque um ministro de cada pa\u00eds que integra o grupo participa das reuni\u00f5es. No entanto, a pessoa que comparece pode mudar, conforme o assunto abordado.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a discuss\u00e3o dos ministros, \u00e9 poss\u00edvel alterar e aprovar leis, al\u00e9m de haver a coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Eles ainda assumem compromissos de adotarem as medidas aprovadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as reuni\u00f5es ocorrem em Bruxelas. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os meses de abril, junho e outubro. Nesse caso, elas acontecem em $1.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Atribui\u00e7\u00f5es do Conselho da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Negocia\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/li>\n\n\n\n<li>Coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/li>\n\n\n\n<li>Defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a interna e externa, conforme diretrizes do Conselho Europeu.<\/li>\n\n\n\n<li>Assinatura de acordos com outros pa\u00edses ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/li>\n\n\n\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do grupo, feito com o Parlamento Europeu.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Conselho Europeu<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Conselho Europeu \u00e9 formado pelos chefes de Estado e de governo dos Estados-membros, tamb\u00e9m tem um presidente e conta com o presidente da Comiss\u00e3o Europeia. Diferente do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, seu foco \u00e9<strong> contribuir com o desenvolvimento da UE <\/strong>a partir do suporte necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, tamb\u00e9m delimita prioridades e orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas gerais. Por isso, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental que se re\u00fane duas vezes a cada semestre.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Banco Central Europeu<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/moedas-de-euro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Banco Central Europeu<\/a> <strong>define as diretrizes de pol\u00edtica monet\u00e1ria da UE e executa-as<\/strong>. Portanto, gerencia a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/moedas-de-euro\/\">moeda euro<\/a> ao manter a estabilidade de pre\u00e7os nos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, toda a chamada Zona do Euro fica sob sua responsabilidade. Esse BC ainda integra o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 composto por um representante de cada um dos pa\u00edses integrantes para garantir que todos os sistemas jur\u00eddicos dos Estados-membros tenham visibilidade. Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel que um cidad\u00e3o recorra ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE por meio do pedido de um juiz nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>De toda forma, a aplica\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 de compet\u00eancia dessa institui\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Europeia. J\u00e1 os tribunais internos dos diferentes pa\u00edses podem implementar o chamado direito comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Tribunal de Contas Europeu<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Contas Europeu \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza o or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia. Ele tamb\u00e9m faz o controle, com o intuito de aprimorar a gest\u00e3o financeira do grupo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Membros da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/visto-para-alemanha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Alemanha<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>\u00c1ustria<\/li>\n\n\n\n<li>B\u00e9lgica<\/li>\n\n\n\n<li>Bulg\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Chipre<\/li>\n\n\n\n<li>Cro\u00e1cia<\/li>\n\n\n\n<li>Dinamarca<\/li>\n\n\n\n<li>Eslov\u00e1quia<\/li>\n\n\n\n<li>Eslov\u00eania<\/li>\n\n\n\n<li>Espanha<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00f4nia<\/li>\n\n\n\n<li>Finl\u00e2ndia<\/li>\n\n\n\n<li>Fran\u00e7a<\/li>\n\n\n\n<li>Gr\u00e9cia<\/li>\n\n\n\n<li>Hungria<\/li>\n\n\n\n<li>Irlanda<\/li>\n\n\n\n<li>It\u00e1lia<\/li>\n\n\n\n<li>Let\u00f4nia<\/li>\n\n\n\n<li>Litu\u00e2nia<\/li>\n\n\n\n<li>Luxemburgo<\/li>\n\n\n\n<li>Malta<\/li>\n\n\n\n<li>Pa\u00edses Baixos<\/li>\n\n\n\n<li>Pol\u00f4nia<\/li>\n\n\n\n<li>Portugal<\/li>\n\n\n\n<li>Rep\u00fablica Tcheca<\/li>\n\n\n\n<li>Rom\u00eania<\/li>\n\n\n\n<li>Su\u00e9cia<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, s\u00e3o <strong>27 Estados-membros<\/strong>. Esses mesmos pa\u00edses integram o Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu, que ainda \u00e9 complementado com Noruega, Liechtenstein e Isl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria tamb\u00e9m integra o Espa\u00e7o Schengen. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o Bulg\u00e1ria, Chipre, Cro\u00e1cia, Irlanda e Rom\u00eania.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pa\u00edses candidatos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Alb\u00e2nia.<\/li>\n\n\n\n<li>B\u00f3snia.<\/li>\n\n\n\n<li>Maced\u00f4nia do Norte.<\/li>\n\n\n\n<li>Mold\u00e1via.<\/li>\n\n\n\n<li>Montenegro.<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e9rvia.<\/li>\n\n\n\n<li>Turquia.<\/li>\n\n\n\n<li>Ucr\u00e2nia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os pa\u00edses dessa lista apresentaram candidaturas oficiais para sua ades\u00e3o. Por\u00e9m, Kosovo e Ge\u00f3rgia s\u00e3o potenciais aspirantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale a pena destacar que a candidatura n\u00e3o significa que a ades\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica. Na verdade, isso tende a levar anos e a expectativa \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia aconte\u00e7a somente em 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os pa\u00edses interessados precisam cumprir v\u00e1rias exig\u00eancias. Por exemplo, a$1 fez sua candidatura ainda em 1987, mas nunca teve uma resposta positiva devido \u00e0s den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mecanismos de tomada de decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os mecanismos de tomada de decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia <strong>passam pelo programa Legislar Melhor<\/strong>. Ele busca assegurar que o processo legislativo seja baseado em dados concretos e tenha transpar\u00eancia por meio do envolvimento de cidad\u00e3os, empresas e partes interessadas. Assim, o objetivo \u00e9 simplificar e aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o, visando aos benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o primeiro mecanismo de tomada de decis\u00e3o \u00e9 o planejamento por parte da Comiss\u00e3o Europeia. Ou seja, sempre que uma proposta \u00e9 considerada, seu impacto inicial \u00e9 avaliado. Ele contempla as potenciais consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, \u00e9 solicitada a contribui\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e poss\u00edveis partes interessadas. Isso pode acontecer por meio de uma consulta p\u00fablica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o texto, o pr\u00f3ximo mecanismo \u00e9 a consulta interservi\u00e7os. Desse modo, os servi\u00e7os relevantes s\u00e3o analisados.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir disso, as iniciativas s\u00e3o verificadas nas reuni\u00f5es semanais dos Comiss\u00e1rios, que podem ocorrer oralmente\u00a0 ou por escrito. Logo, o texto \u00e9 finalizado e enviado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, pode ser encaminhado aos destinat\u00e1rios, como os pr\u00f3prios Estados-membros. Outra possibilidade \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivos da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os objetivos da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o <strong>contribuir para: paz e seguran\u00e7a, solidariedade e respeito entre os povos, desenvolvimento sustent\u00e1vel da Terra, com\u00e9rcio livre e igualit\u00e1rio, prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e observ\u00e2ncia do direito internacional<\/strong>. Ainda existem outros, relacionados ao meio ambiente e \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja, a seguir, quais s\u00e3o todos os objetivos da UE.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Promover a paz, os valores e o bem-estar dos cidad\u00e3os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia devem fomentar a qualidade de vida e os valores da regi\u00e3o. Assim, preconiza-se a dignidade do ser humano, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Proporcionar um espa\u00e7o de liberdade, seguran\u00e7a e justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses que integram o bloco devem garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de seus cidad\u00e3os. Portanto, a ideia \u00e9 n\u00e3o haver fronteiras internas. Ao mesmo tempo, as barreiras externas devem ser controladas nos diferentes Estados-membros para controlar a imigra\u00e7\u00e3o e o asilo de pessoas. Dessa forma, tamb\u00e9m se consegue prevenir e combater a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Estabelecer um mercado interno<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As na\u00e7\u00f5es que fazem parte do bloco devem facilitar o com\u00e9rcio entre si, garantindo a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias de forma facilitada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Favorecer o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As economias dos Estados-membros devem focar em um crescimento equilibrado e com estabilidade de pre\u00e7os. Al\u00e9m disso, o mercado precisa ser altamente competitivo, tendo progresso social e pleno emprego.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Proteger e melhorar a qualidade do ambiente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses devem crescer tamb\u00e9m de modo a respeitar o ambiente. Afinal, esse aspecto interfere na qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Fomentar o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico deve ser uma prioridade das na\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. Isso deve ser feito em seus mais diferentes \u00e2mbitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Combater a exclus\u00e3o social e a discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os cidad\u00e3os da UE s\u00e3o iguais e n\u00e3o devem ser exclu\u00eddos nem discriminados. Al\u00e9m disso, devem ter sufici\u00eancia de recursos para se manterem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8. Promover a justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o sociais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso que os Estados-membros incentivem a justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o sociais, conforme determina os direitos humanos. Isso tamb\u00e9m implica a igualdade entre homens e mulheres, e a garantia dos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>9. Incentivar a coes\u00e3o econ\u00f4mica, social e territorial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os pa\u00edses da UE devem ter o fomento \u00e0s quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e territoriais, respeitando as particularidades de cada na\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m devem ser solid\u00e1rios entre si, a fim de contribu\u00edrem uns com os outros em momentos de dificuldade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>10. Respeitar a riqueza da diversidade cultural e lingu\u00edstica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o Europeia tem v\u00e1rios idiomas, como ingl\u00eas, espanhol, franc\u00eas, alem\u00e3o e italiano. Todos eles devem ser respeitados e valorizados, assim como as diferentes culturas dos pa\u00edses. Isso torna a regi\u00e3o mais rica e interessante nos \u00e2mbitos hist\u00f3rico e tur\u00edstico, inclusive.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>11. Estabelecer uma uni\u00e3o econ\u00f4mica e monet\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses que fazem parte da regi\u00e3o adotam o euro. Essa moeda \u00fanica fortalece o com\u00e9rcio entre as na\u00e7\u00f5es e permite que as negocia\u00e7\u00f5es sejam facilitadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>12. Afirmar e promover seus valores e interesses<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Na rela\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e os outros pa\u00edses de fora do bloco, os valores e interesses europeus devem ser prioridade. \u00c9 importante que eles sirvam de base para as negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>13. Colaborar com a paz e a seguran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A UE tem o prop\u00f3sito de conviver em harmonia com as na\u00e7\u00f5es de fora do bloco, mantendo a cordialidade em diferentes situa\u00e7\u00f5es. Isso tamb\u00e9m ajuda a fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Terra.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>14. Contribuir para a solidariedade e o respeito m\u00fatuo entre os povos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como \u00e9 preconizado entre os Estados-membros, eles devem ser solid\u00e1rios e respeitar as outras na\u00e7\u00f5es. Essa prerrogativa ainda define que a Uni\u00e3o Europeia deve incentivar o com\u00e9rcio livre e equitativo, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>15. Apoiar a rigorosa observ\u00e2ncia do direito internacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O direito internacional e todas as suas diretrizes devem ser seguidas \u00e0 risca na rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses integrantes da UE e outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-1024x683.jpg\" alt=\"Bandeira da Uni\u00e3o Europeia para falar dos objetivos.\" class=\"wp-image-49484\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/objetivos-uniao-europeia.jpg 1200w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conquistas e benef\u00edcios da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Paz no continente europeu.<\/li>\n\n\n\n<li>Liberdade de estudo, vida e trabalho em qualquer pa\u00eds da UE para os cidad\u00e3os da regi\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Maior mercado \u00fanico do mundo.<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio e assist\u00eancia ao desenvolvimento de milh\u00f5es de pessoas no mundo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Desse modo, as conquistas e benef\u00edcios da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o variados e trazem qualidade de vida aos seus cidad\u00e3os. Por isso, milhares de pessoas de outros pa\u00edses e continentes buscam ter um<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/passaporte-europeu\/\"> passaporte europeu<\/a> para viajar e at\u00e9 mudar para algum de seus Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, explicamos cada uma dessas <strong>conquistas e benef\u00edcios da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Paz no continente europeu<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>No total, a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 garantiu mais de 70 anos de paz em sua regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o grupo promove a diplomacia entre os pa\u00edses e incentiva esse benef\u00edcio em todo o mundo. Ao mesmo tempo, destaca a import\u00e2ncia do Estado de direito, da democracia e das liberdades fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o bloco econ\u00f4mico recebeu o Pr\u00eamio Nobel da Paz, em 2012. Essa conquista tamb\u00e9m \u00e9 derivada da pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum entre os Estados-membros. Isso porque ela fomenta a compreens\u00e3o entre os pa\u00edses e busca solucionar conflitos com base na diplomacia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Liberdade de estudo, vida e trabalho em qualquer pa\u00eds da UE para os cidad\u00e3os da regi\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os cidad\u00e3os ou residentes legais de qualquer Estado-membro da UE t\u00eam direitos garantidos. Eles est\u00e3o reunidos na<strong> Carta dos Direitos Fundamentais<\/strong>, que abrange as quest\u00f5es c\u00edvicas, pessoais, pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro desse contexto, h\u00e1 zero toler\u00e2ncia para a discrimina\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o para todos. Al\u00e9m disso, existem os <strong>direitos laborais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, os trabalhadores t\u00eam igualdade de oportunidades e direitos m\u00ednimos no que se refere a sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Portanto, o m\u00e1ximo que se pode trabalhar \u00e9 48 horas por semana, sendo que a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 paga a cada 4 semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o aos <strong>direitos digitais<\/strong>. Assim, todos t\u00eam direito \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/protecao-de-dados-na-era-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">prote\u00e7\u00e3o de dados na era digital<\/a>, seguindo a determina\u00e7\u00e3o da <em>General Data Protection Regulation<\/em> (GDPR).<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, h\u00e1 garantia dos<strong> direitos dos consumidores<\/strong>. Eles t\u00eam o valor recuperado ou s\u00e3o reembolsados em caso de devolu\u00e7\u00e3o de produtos indesejados, atrasos ou cancelamentos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Maior mercado \u00fanico do mundo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O mercado \u00fanico da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o principal em todo o mundo e garante a livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, bens, servi\u00e7os pessoais e capitais. Ou seja, qualquer cidad\u00e3o de um pa\u00eds pode trabalhar, morar e estudar em outra na\u00e7\u00e3o do bloco econ\u00f4mico tendo os mesmos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso implica a mesma moeda, o euro, que \u00e9 usado por <a href=\"https:\/\/european-union.europa.eu\/priorities-and-actions\/eu-priorities\/achievements_pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mais de 340 milh\u00f5es de pessoas<\/a>. Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os telef\u00f4nicos e digitais podem ser utilizados sem o pagamento de <em>roaming<\/em> em toda a UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale a pena refor\u00e7ar que os benef\u00edcios se estendem \u00e0s empresas. Com todos os seus Estados-membros, a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o <strong>maior exportador mundial de bens e servi\u00e7os<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 o principal mercado importador para mais de 100 na\u00e7\u00f5es ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda \u00e9 importante destacar que os pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios recebem apoio do bloco econ\u00f4mico. Enquanto isso, as grandes empresas pagam uma cota-parte de impostos justa, garantindo mais igualdade entre todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Aux\u00edlio e assist\u00eancia ao desenvolvimento de milh\u00f5es de pessoas no mundo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>No quesito diplomacia e desenvolvimento internacional, a Uni\u00e3o Europeia tem mais for\u00e7a do que os pa\u00edses de forma separada. Logo, o bloco econ\u00f4mico auxiliou na constru\u00e7\u00e3o da paz nos B\u00e1lc\u00e3s Ocidentais e definiu diretrizes pol\u00edticas relacionadas a direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o prestadas assist\u00eancias a popula\u00e7\u00f5es e pa\u00edses do continente europeu e de outros locais, especialmente em caso de emerg\u00eancias humanit\u00e1rias ou grandes cat\u00e1strofes. Assim, s\u00e3o fornecidos abrigos, alimentos, \u00e1gua pot\u00e1vel, etc. para <strong>mais de 120 milh\u00f5es de pessoas em mais de 80 pa\u00edses<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, tem parceria com 150 pa\u00edses de todo o mundo, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Uni\u00e3o Europeia no contexto mundial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com todas as informa\u00e7\u00f5es citadas, fica claro que a Uni\u00e3o Europeia tem relev\u00e2ncia no contexto mundial. Mais do que um bloco econ\u00f4mico, tamb\u00e9m preserva os direitos humanos e sociais em diferentes \u00e2mbitos, tanto de seus cidad\u00e3os quanto de seus residentes legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tem influ\u00eancia em todo o mundo devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas e parcerias com na\u00e7\u00f5es de outras regi\u00f5es. Tudo isso faz com que milh\u00f5es de pessoas decidam migrar para um dos Estados-membros da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea busca estudar e <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/morar-na-franca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">morar na Fran\u00e7a<\/a> ou em qualquer outro pa\u00eds do bloco econ\u00f4mico, basta se planejar financeiramente e realizar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. \u00c9 importante contar com uma plataforma de transfer\u00eancias internacionais, como a <strong>Remessa Online<\/strong>. Dessa forma, voc\u00ea poder\u00e1 enviar e receber dinheiro do exterior com facilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 em um continente antigo e com muita hist\u00f3ria. Com todas as suas implementa\u00e7\u00f5es, garante qualidade de vida e trabalho aos moradores, o que torna essa regi\u00e3o bastante interessante para quem deseja viver e fazer neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou de saber mais sobre o assunto? Aproveite e veja outras informa\u00e7\u00f5es \u00fateis <strong>seguindo a Remessa Online nas redes sociais<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/remessaonline\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Facebook<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/remessaonline\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LinkedIn<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/remessaonline\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instagram<\/a>, <a href=\"https:\/\/twitter.com\/i\/flow\/login?redirect_after_login=%2Fremessaonline\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">X (antigo Twitter)<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@RemessaOnline\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1698404249253\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>O que \u00e9 Uni\u00e3o Europeia e para que serve?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o principal bloco econ\u00f4mico do mundo e integra seus Estados-membros em \u00e2mbito econ\u00f4mico, cultural e pol\u00edtico. Um dos destaques \u00e9 a exist\u00eancia de uma moeda \u00fanica, o euro, o que fortalece a negocia\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses e com outras na\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 livre com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1698404250379\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quais s\u00e3o os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">&#8211; Alemanha<br\/>&#8211; \u00c1ustria<br\/>&#8211; B\u00e9lgica<br\/>&#8211; Bulg\u00e1ria<br\/>&#8211; Chipre<br\/>&#8211; Cro\u00e1cia<br\/>&#8211; Dinamarca<br\/>&#8211; Eslov\u00e1quia<br\/>&#8211; Eslov\u00eania<br\/>&#8211; Espanha<br\/>&#8211; Est\u00f4nia<br\/>&#8211; Finl\u00e2ndia<br\/>&#8211; Fran\u00e7a<br\/>&#8211; Gr\u00e9cia<br\/>&#8211; Hungria<br\/>&#8211; Irlanda<br\/>&#8211; It\u00e1lia<br\/>&#8211; Let\u00f4nia<br\/>&#8211; Litu\u00e2nia<br\/>&#8211; Luxemburgo<br\/>&#8211; Malta<br\/>&#8211; Pa\u00edses Baixos<br\/>&#8211; Pol\u00f4nia<br\/>&#8211; Portugal<br\/>&#8211; Rep\u00fablica Tcheca<br\/>&#8211; Rom\u00eania<br\/>&#8211; Su\u00e9cia<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1698404252095\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quantos pa\u00edses tem a Uni\u00e3o Europeia?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A Uni\u00e3o Europeia tem 27 pa\u00edses considerados Estados-membros, que abrangem 24 idiomas oficiais. Adicionalmente, h\u00e1 8 candidatos \u00e0 ades\u00e3o.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia, sua estrutura institucional, seus membros, seus mecanismos de tomada de decis\u00e3o e seus 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