{"id":49600,"date":"2023-11-01T10:55:23","date_gmt":"2023-11-01T13:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=49600"},"modified":"2025-02-06T06:15:28","modified_gmt":"2025-02-06T09:15:28","slug":"cvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cvm\/","title":{"rendered":"CVM: descubra tudo sobre a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n
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Quer saber o que \u00e9 o CVM e como ela opera no Brasil? Chegou o momento de se inteirar sobre essa entidade!<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A CVM, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, \u00e9 uma entidade que regula o mercado de valores mobili\u00e1rios do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Ao decidir investir e entrar para o mercado de capitais, n\u00e3o basta conhecer apenas sobre diferentes investimentos e modalidades de transa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es financeiras e Bolsa de Valores. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m se informar sobre a entidade que regula esse meio e quais as suas atribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da CVM e, em especial, como ela contribui para aperfei\u00e7oar e otimizar esse mercado t\u00e3o relevante!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CVM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

CVM, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong>, \u00e9 uma entidade nacional respons\u00e1vel por regular, administrar e fiscalizar o mercado de valores mobili\u00e1rios do Brasil. Cabe a ela, por exemplo, evitar infra\u00e7\u00f5es e crimes envolvendo investimentos, definir quais opera\u00e7\u00f5es financeiras podem ser realizadas nacionalmente e assegurar as boas pr\u00e1ticas de negocia\u00e7\u00e3o nesse segmento entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

A entidade surgiu em 1976, por meio da Lei n\u00ba 6.385<\/a>. A CVM tem autonomia para normatizar as informa\u00e7\u00f5es diretas veiculadas sobre a \u00e1rea e firmar conv\u00eanios com autarquias, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es afins nacionais e internacionais. Al\u00e9m disso, ela tem o poder de impor a todo e qualquer representante do ramo, seja ele investidor<\/a>, seja ele uma companhia, san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento das diretrizes por ela imposta.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os objetivos da CVM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CVM, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, tem como objetivo fiscalizar, desenvolver e disciplinar o mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil. Ela foi criada pela Lei n\u00ba 6.385, em 7 de dezembro de 1976.<\/p>\n\n\n\n

1. Regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o sobre mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A CVM tem o papel de definir, regulamentar e fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o acerca do mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil. Para isso, monitora e assegura todas as atividades e os servi\u00e7os ofertados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e mediadores. Ela tamb\u00e9m tem autonomia sobre a legisla\u00e7\u00e3o envolvendo as sociedades por a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

2. Gerir os registros de participantes do mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Uma das principais atribui\u00e7\u00f5es da CVM \u00e9 o registro dos participantes do mercado que ela regulamenta. Al\u00e9m de validar o acesso, ela tamb\u00e9m supervisiona as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que fazem negocia\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos para determinar se mant\u00e9m o registro, suspende ou cassa. Inclusive, aplica multas em caso de infra\u00e7\u00f5es ou ilegalidades.<\/p>\n\n\n\n

3. Fiscalizar as informa\u00e7\u00f5es veiculadas sobre o mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A CVM busca atuar ativamente para otimizar e potencializar a comunica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e dados envolvendo o setor. O objetivo \u00e9 garantir que as informa\u00e7\u00f5es publicizadas sejam realizadas, garantindo tr\u00eas aspectos: a idoneidade do que \u00e9 veiculado, conte\u00fado acess\u00edvel ao p\u00fablico e sem a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos para as partes negociantes no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os valores da CVM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os valores da CVM s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n