{"id":49862,"date":"2023-11-23T17:26:29","date_gmt":"2023-11-23T20:26:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=49862"},"modified":"2025-02-06T06:14:16","modified_gmt":"2025-02-06T09:14:16","slug":"cidadania-portuguesa-para-netos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cidadania-portuguesa-para-netos\/","title":{"rendered":"Cidadania portuguesa para netos: tempo de espera e custos"},"content":{"rendered":"\n

Adquirir a cidadania portuguesa para netos <\/strong>\u00e9 um desejo de muitos brasileiros que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com Portugal. No entanto, com as mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade Portuguesa, os requisitos necess\u00e1rios foram alterados e muitas pessoas se sentem confusas no que se refere \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dessa cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, respondemos \u00e0s d\u00favidas e trouxemos informa\u00e7\u00f5es sobre como conseguir a cidadania portuguesa para netos<\/strong>. Ent\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa para netos de portugu\u00eas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A atribui\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa para netos de portugu\u00eas significa que \u00e9 poss\u00edvel solicitar a nacionalidade portuguesa, mesmo quando os pais faleceram sem adquiri-la. O mesmo vale para av\u00f3s j\u00e1 falecidos. A Lei da Nacionalidade Portuguesa garante o direito, desde que os av\u00f3s n\u00e3o tenham perdido a cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito \u00e0 cidadania portuguesa como netos de portugu\u00eas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Qualquer pessoa neta de portugueses tem direito \u00e0 cidadania. Entretanto, os av\u00f3s n\u00e3o podem ter perdido a nacionalidade portuguesa e o solicitante n\u00e3o pode ter sido condenado com pena de pris\u00e3o de 3 anos ou mais por um crime que, em Portugal, seja pun\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para conseguir a cidadania portuguesa como neto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para conseguir cidadania portuguesa como neto, \u00e9 preciso ter av\u00f3s portugueses que n\u00e3o tenham perdido a nacionalidade. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ter sido sentenciado pela pr\u00e1tica de crime pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o m\u00e1xima ou superior a 3 anos e ter conhecimento da l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Como tirar a cidadania portuguesa para netos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para tirar a cidadania portuguesa para netos, \u00e9 poss\u00edvel solicitar online<\/a> se tiver um advogado ou solicitador. Caso contr\u00e1rio, o pedido pode ser feito presencialmente em Portugal, em algum consulado de Portugal no Brasil ou por correio. <\/p>\n\n\n\n

O processo, quando realizado diretamente em Portugal, perante \u00e0 Conservat\u00f3ria de Registros Centrais, \u00e9 mais r\u00e1pido.<\/strong> Portanto, se voc\u00ea puder, vale a pena iniciar o pedido de atribui\u00e7\u00e3o de cidadania portuguesa para netos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para solicitar cidadania portuguesa para netos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1. Certid\u00e3o de nascimento legalizada do requerente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para solicitar cidadania portuguesa para netos, a certid\u00e3o de nascimento do requerente deve ser apresentada, se poss\u00edvel, em c\u00f3pia integral e emitida por fotoc\u00f3pia. Caso o documento seja estrangeiro, a sua legaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de apostila<\/a> ou visto<\/a> do consulado de Portugal. Se a certid\u00e3o de nascimento n\u00e3o estiver em portugu\u00eas, ela deve ser traduzida e certificada.<\/p>\n\n\n\n

2. Certid\u00e3o de nascimento do av\u00f4 ou da av\u00f3<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A certid\u00e3o de nascimento do av\u00f4 ou da av\u00f3 deve ser apresentada, se poss\u00edvel, em c\u00f3pia integral e emitida por fotoc\u00f3pia para solicitar a cidadania portuguesa para netos. Se ela for estrangeira, a legaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de apostila ou visto do consulado de Portugal. Caso o documento n\u00e3o esteja em portugu\u00eas, dever\u00e1 ser traduzido<\/a> e certificado. Se o nascimento estiver registrado em Portugal, a certid\u00e3o pode ser dispensada se identificar a conservat\u00f3ria em que foi feita, o ano e o n\u00famero do registro.<\/p>\n\n\n\n

3. Registro criminal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para solicitar a cidadania portuguesa para netos, o requerente dever\u00e1 apresentar um registro criminal emitido pelos pa\u00edses estrangeiros de nacionalidade e naturalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos. O documento deve ser traduzido para o portugu\u00eas e certificado.<\/p>\n\n\n\n

4. Declara\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade deve ser assinada na presen\u00e7a de um dos funcion\u00e1rios dos Registros Centrais de Portugal, quando for entregar o pedido. Se a solicita\u00e7\u00e3o for online ou por correio, a assinatura deve ser feita perante algu\u00e9m com poderes para reconhecer a assinatura.<\/p>\n\n\n\n

Caso o requerente seja menor de idade, a declara\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa deve ser assinada por seus representantes legais, em princ\u00edpio os pais, que podem ser representados por um procurador. <\/p>\n\n\n\n

Quanto custa para tirar cidadania portuguesa para netos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O valor do processo para tirar a cidadania portuguesa para netos \u00e9 de 175 euros <\/strong>(R$ 936,19, na cota\u00e7\u00e3o de 23 de novembro de 2023). Para menores de idade \u00e9 gratuito<\/strong>, segundo o Consulado Geral de Portugal em S\u00e3o Paulo. Caso precise da ajuda de uma assessoria especializada para tirar cidadania portuguesa para netos, o valor pode chegar a R$ 9.500. <\/p>\n\n\n\n

A assessoria especializada considera os honor\u00e1rios envolvidos nos diversos servi\u00e7os realizados pr\u00e9, durante e p\u00f3s-processo, como o acompanhamento de toda a jornada e entrega de documentos nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

Quanto tempo para tirar cidadania portuguesa para netos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O prazo para tirar cidadania portuguesa para netos \u00e9 de 25 a 30 meses. <\/strong>No entanto, a tramita\u00e7\u00e3o do processo varia muito dependendo de onde voc\u00ea faz o pedido. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona a cidadania portuguesa para netos com av\u00f3s falecidos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode solicitar a cidadania para netos com av\u00f3s falecidos, desde que eles n\u00e3o tenham perdido a nacionalidade portuguesa em vida. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona a cidadania portuguesa para netos com pais falecidos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode solicitar a cidadania portuguesa para netos mesmo que seus pais tenham falecido sem adquirir a nacionalidade. Nesse caso, voc\u00ea \u201cpula\u201d a gera\u00e7\u00e3o deles e faz o pedido da nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Quais foram as mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade Portuguesa para netos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O novo texto da Lei da Nacionalidade diz que os netos de portugueses podem solicitar a nacionalidade se declararem o desejo de se tornarem portugueses e demonstrarem la\u00e7os genu\u00ednos com a comunidade nacional, principalmente por meio do dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa. N\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio cumprir requisitos como resid\u00eancia em Portugal, propriedades ou conex\u00f5es com comunidades hist\u00f3ricas portuguesas no exterior.<\/p>\n\n\n\n

O texto da lei traz restri\u00e7\u00f5es como n\u00e3o ter sido condenado a uma pena de pris\u00e3o de tr\u00eas anos ou mais e n\u00e3o representar uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a ou defesa de Portugal devido a atividades relacionadas ao terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade Portuguesa ocorreram em 2020. Antes, os netos de portugueses tinham dificuldades em conseguir sua dupla cidadania<\/a>, porque, apesar de terem av\u00f3s nascidos em Portugal, n\u00e3o tinham contato direto com a comunidade portuguesa. Esse era um requisito obrigat\u00f3rio para conseguir a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se a cidadania portuguesa para netos foi adquirida na lei antiga?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea adquiriu a cidadania portuguesa para netos antes de 2017, voc\u00ea a obteve por meio de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Como ela n\u00e3o \u00e9 origin\u00e1ria, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 passar a nacionalidade para os seus filhos. <\/strong>No entanto, voc\u00ea pode converter essa aquisi\u00e7\u00e3o em atribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, apresentando documentos no consulado ou na Conservat\u00f3ria dos Registros Centrais. Esse processo tamb\u00e9m \u00e9 chamado de convola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mediante esse processo, a convers\u00e3o da nacionalidade portuguesa ser\u00e1 feita, ou seja, a nacionalidade que antes era por naturaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1, agora, por atribui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para fazer a convola\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n