O Programa Confia da Receita Federal iniciou nesta segunda-feira, 11 de mar\u00e7o de 2024, o processo de ades\u00e3o ao projeto-piloto. A iniciativa busca incentivar a coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria entre o fisco e empresas contribuintes por meio de uma rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e confian\u00e7a no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem o objetivo de mudar o sistema, evitando medidas \u201ccoercitivas\u201d, como fiscaliza\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, para melhorar o relacionamento com os administradores de empresas. Esse tipo de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe em diversos pa\u00edses da $1, como Reino Unido e Estados Unidos, e \u00e9 recomendada pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura e saiba o que \u00e9 e como funciona o Programa Confia da Receita Federal, como aderir e qual o prazo de ades\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
O Programa Confia da Receita Federal \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o entre a Receita Federal e as empresas contribuintes do fisco no Brasil. Esse relacionamento visa a aumentar o di\u00e1logo entre governo e institui\u00e7\u00f5es a fim de aumentar o entendimento das leis tribut\u00e1rias e evitar medidas \u201ccoercitivas\u201d, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e lit\u00edgios tribut\u00e1rios. O programa \u00e9 pautado pelo acompanhamento de informa\u00e7\u00f5es (rendimentos, tributos, subs\u00eddios, etc.) entre ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Confia da Receita Federal busca trazer transpar\u00eancia, igualdade, proporcionalidade e entendimento baseado nas rela\u00e7\u00f5es entre o \u00f3rg\u00e3o e os contribuintes. A iniciativa tem car\u00e1ter responsivo e estar\u00e1 na linha de frente para entender a rela\u00e7\u00e3o entre a tributa\u00e7\u00e3o e os contribuintes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Confia da Receita Federal funciona por meio de um acompanhamento especial da Receita Federal que promove a conformidade cooperativa<\/strong> entre o fisco e as empresas contribuintes. O objetivo \u00e9 garantir o di\u00e1logo e ganhos m\u00fatuos, mantendo a igualdade no tratamento tribut\u00e1rio entre os contribuintes e diminuindo o uso de medidas coercitivas para o cumprimento de leis tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Para aderir ao Programa Confia da Receita Federal, \u00e9 preciso acessar o Portal e-CAC<\/a>, selecionar \u201cRequerimento Web\u201d e, na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cConformidade Tribut\u00e1ria\u201d, escolher o servi\u00e7o \u201cPrograma Confia \u2013 candidatar ao piloto\u201d.<\/p>\n\n\n\n As empresas precisam seguir alguns crit\u00e9rios para aderir ao Programa Confia da Receita Federal. \u00c9 preciso ter uma receita bruta anual de R$ 2 bilh\u00f5es e d\u00e9bito anual declarado de, no m\u00ednimo, R$ 100 milh\u00f5es, al\u00e9m de estar sujeita ao acompanhamento especial da Receita Federal. Outros crit\u00e9rios especiais dever\u00e3o ser atendidos no decorrer das etapas de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O prazo de ades\u00e3o ao Programa Confia da Receita Federal come\u00e7a dia 18 de mar\u00e7o e termina no dia 5 de abril. A candidatura das empresas interessadas deve ser realizada pelo portal e-CAC por meio de um \u201cRequerimento Web\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ficou interessado com esse tema e n\u00e3o quer perder mais atualiza\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, siga a Remessa Online<\/a> no Instagram<\/a>, LinkedIn<\/a>, X (antigo Twitter)<\/a>, Facebook<\/a> e YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Programa Confia da Receita Federal \u00e9 um programa do governo que visa promover a conformidade cooperativa entre a Receita Federal e as empresas contribuintes do fisco no Brasil. Esse relacionamento visa a aumentar o di\u00e1logo entre governo e contribuinte a fim de aumentar o entendimento das leis tribut\u00e1rias e evitar medidas \u201ccoercitivas\u201d.<\/p> <\/div> Como aderir ao Programa Confia da Receita Federal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual o prazo para ades\u00e3o ao Programa Confia da Receita Federal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n