{"id":51459,"date":"2026-02-26T23:11:50","date_gmt":"2026-02-27T02:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=51459"},"modified":"2026-02-27T04:11:49","modified_gmt":"2026-02-27T07:11:49","slug":"ipva-barcos-e-aeronaves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/ipva-barcos-e-aeronaves\/","title":{"rendered":"IPVA de barcos e aeronaves: quais as novas regras da cobran\u00e7a em 2026"},"content":{"rendered":"\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de<strong> IPVA de barcos e aeronaves<\/strong> mudou com a promulga\u00e7\u00e3o da EC (Emenda Constitucional) n.\u00b0 132 em 20 de dezembro de 2023. A partir dessa mudan\u00e7a, os estados ganharam autoriza\u00e7\u00e3o para tributar bens como lanchas, jet skis, helic\u00f3pteros e jatinhos, algo que antes n\u00e3o era permitido.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da nova regra, a cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica: cada estado precisa regulamentar o imposto, definir al\u00edquotas e estabelecer como ser\u00e1 feita a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem embarca\u00e7\u00e3o ou aeronave, \u00e9 fundamental entender o que j\u00e1 est\u00e1 valendo para 2026. Veja quais estados avan\u00e7aram na regulamenta\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o as poss\u00edveis al\u00edquotas e como consultar se o IPVA j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrado na sua regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou com a Reforma Tribut\u00e1ria para IPVA de barcos e aeronaves?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Reforma Tribut\u00e1ria passou a permitir a cobran\u00e7a do IPVA de barcos e aeronaves em todo o pa\u00eds. Com a promulga\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc132.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Emenda Constitucional 132\/2023<\/a>, a Constitui\u00e7\u00e3o passou a prever expressamente que o IPVA incide sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores terrestres, aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, agora os estados podem cobrar IPVA de barcos, IPVA de jatinho e at\u00e9 IPVA de jet ski, desde que se trate de ve\u00edculos automotores de uso particular.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a medida amplia a arrecada\u00e7\u00e3o e torna o sistema tribut\u00e1rio mais progressivo. O objetivo \u00e9 incluir patrim\u00f4nios de alto padr\u00e3o na base do IPVA, reduzindo distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais estados j\u00e1 definiram as al\u00edquotas de IPVA para barcos e aeronaves?<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns estados j\u00e1 regulamentaram a cobran\u00e7a do<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/ipva-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> IPVA 2026<\/a> de barcos e aeronaves, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Goi\u00e1s: al\u00edquota de 3,75% sobre o valor de mercado do ve\u00edculo;<\/li>\n\n\n\n<li>Bahia: al\u00edquota de 1,5% para embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves;<\/li>\n\n\n\n<li>Par\u00e1: al\u00edquota de 0,5% para aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es em geral; 2,5% para autom\u00f3veis, caminhonetes e embarca\u00e7\u00f5es recreativas ou esportivas;<\/li>\n\n\n\n<li>Alagoas: al\u00edquota de 1% para \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, caminh\u00e3o, cavalo mec\u00e2nico, aeronave e embarca\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Piau\u00ed: al\u00edquota de 2,5% para autom\u00f3veis, caminhonetes, micro-\u00f4nibus e embarca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 150 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Amap\u00e1: al\u00edquota de 3% para autom\u00f3veis, caminhonetes, embarca\u00e7\u00f5es recreativas, motos aqu\u00e1ticas e aeronaves n\u00e3o comerciais; 0,5% para demais aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Roraima: al\u00edquota de 2,5% para autom\u00f3veis, caminhonetes, embarca\u00e7\u00f5es de recreio ou esporte e aeronaves.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Como a compet\u00eancia para instituir o imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, cada unidade federativa deve aprovar sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, definir al\u00edquotas e estabelecer regras de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a cobran\u00e7a ainda n\u00e3o come\u00e7ou em todos os estados?<\/h2>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a do IPVA de barcos e aeronaves ainda n\u00e3o come\u00e7ou em todos os estados porque cada unidade federativa precisa aprovar sua pr\u00f3pria lei para regulamentar o imposto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos estados ainda n\u00e3o editaram legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para definir al\u00edquotas, base de c\u00e1lculo, hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sem essa regulamenta\u00e7\u00e3o local, o imposto n\u00e3o pode ser exigido.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves-1024x768.jpg\" alt=\"Iates no cais\" class=\"wp-image-88375\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves-150x113.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aliquota-de-ipva-de-barcos-e-aeronaves.jpg 1280w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Estados avan\u00e7am na cobran\u00e7a de IPVA sobre lanchas, jatinhos e helic\u00f3pteros ap\u00f3s mudan\u00e7a constitucional recente.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, alguns governos estaduais aguardam a edi\u00e7\u00e3o de uma Lei Complementar Federal que estabele\u00e7a normas gerais. Esse posicionamento busca evitar conflitos de compet\u00eancia e diverg\u00eancias entre os estados. O governo de Santa Catarina, por exemplo, j\u00e1 declarou que n\u00e3o cobrar\u00e1 IPVA de barcos e aeronaves enquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que traga regras uniformes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem continua isento do IPVA mesmo ap\u00f3s a mudan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>As exce\u00e7\u00f5es do IPVA para barcos e aeronaves incluem aeronaves utilizadas em atividades agr\u00edcolas ou por operadores certificados para servi\u00e7os a\u00e9reos a terceiros, e embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao transporte aquavi\u00e1rio ou \u00e0 pesca industrial, artesanal, cient\u00edfica ou de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto pode custar o IPVA de barcos e aeronaves?<\/h2>\n\n\n\n<p>O valor do IPVA de barcos e aeronaves pode variar de 0,5% a 3,75% sobre o valor de mercado do bem, dependendo do estado onde ele est\u00e1 registrado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor, considere um iate de modelo m\u00e9dio e novo. Os modelos mais procurados no mercado costumam custar entre R$ 1,5 milh\u00e3o e R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No estado com a menor al\u00edquota praticada, de 0,5%, o valor do IPVA anual pode variar entre R$ 7.500 e R$ 25 mil. J\u00e1 no estado com a maior al\u00edquota atualmente definida, de 3,75%, os valores do IPVA anual para o mesmo iate variam entre R$ 56.250 e R$ 187.500.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde verificar se o IPVA j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode verificar a cobran\u00e7a do IPVA de barcos e aeronaves diretamente no site da Secretaria da Fazenda, a Sefaz, do seu estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como saber se seu estado j\u00e1 cobra IPVA de barcos e aeronaves?<\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e procurar pela legisla\u00e7\u00e3o atual do IPVA. Em seguida, verifique se o texto menciona ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos como fato gerador do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra alternativa \u00e9 consultar a \u00e1rea de perguntas frequentes ou buscar por comunicados recentes sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. Caso a cobran\u00e7a j\u00e1 esteja regulamentada, o site informar\u00e1 a al\u00edquota, a base de c\u00e1lculo e o calend\u00e1rio de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o encontrar a informa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode entrar em contato com a pr\u00f3pria Sefaz por meio dos canais de atendimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n<div id=\"rank-math-faq\" class=\"rank-math-block\">\n<div class=\"rank-math-list \">\n<div id=\"faq-question-1772158012711\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">O IPVA de barcos e aeronaves j\u00e1 est\u00e1 sendo cobrado em todo o Brasil?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>N\u00e3o. A cobran\u00e7a depende de lei estadual espec\u00edfica. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 autorize a tributa\u00e7\u00e3o, muitos estados ainda n\u00e3o regulamentaram o imposto.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1772158021832\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Quem define a al\u00edquota do IPVA de barcos e aeronaves?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Cada estado e o Distrito Federal definem a pr\u00f3pria al\u00edquota por meio de lei estadual. Por isso, os percentuais variam conforme a unidade federativa.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1772158035475\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Como saber se meu estado j\u00e1 cobra IPVA de barcos e aeronaves?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Voc\u00ea deve consultar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado. L\u00e1 constam as leis vigentes, as al\u00edquotas aplic\u00e1veis e as regras de pagamento.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira sobre a mudan\u00e7a prevista no IPVA de Barcos e Aeronaves, quem pagar\u00e1 o imposto e quem estar\u00e1 isento.<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":88376,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[43318,43501],"class_list":["post-51459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda","tag-economia-brasileira","tag-ipva"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43374,"label":"C\u00e2mbio e economia"},{"value":43376,"label":"Imposto de renda"}],"post_tag":[{"value":43318,"label":"Economia brasileira"},{"value":43501,"label":"IPVA"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/ipva-de-barcos-e-aeronaves-1024x768.jpg",1024,768,true],"author_info":{"display_name":"Williane Magalh\u00e3es","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/willi\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43374,"name":"C\u00e2mbio e economia","slug":"cambio-e-economia","term_group":0,"term_taxonomy_id":43374,"taxonomy":"category","description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","parent":0,"count":4076,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43374,"category_count":4076,"category_description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","cat_name":"C\u00e2mbio e economia","category_nicename":"cambio-e-economia","category_parent":0},{"term_id":43376,"name":"Imposto de renda","slug":"imposto-de-renda","term_group":0,"term_taxonomy_id":43376,"taxonomy":"category","description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","parent":43374,"count":263,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43376,"category_count":263,"category_description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","cat_name":"Imposto de renda","category_nicename":"imposto-de-renda","category_parent":43374}],"tag_info":[{"term_id":43318,"name":"Economia brasileira","slug":"economia-brasileira","term_group":0,"term_taxonomy_id":43318,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":6,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":43501,"name":"IPVA","slug":"ipva","term_group":0,"term_taxonomy_id":43501,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":2,"filter":"raw","term_order":"0"}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88377,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51459\/revisions\/88377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}