{"id":51497,"date":"2024-04-10T12:26:31","date_gmt":"2024-04-10T15:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=51497"},"modified":"2025-02-06T06:08:59","modified_gmt":"2025-02-06T09:08:59","slug":"fair-share","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/fair-share\/","title":{"rendered":"Fair share: o que \u00e9 e como afeta a infraestrutura digital?"},"content":{"rendered":"\n

98,9% dos brasileiros usam a internet para acessar as redes sociais, como Instagram e Facebook, segundo o relat\u00f3rio Digital Brazil 2024<\/a>. J\u00e1 98,5% utilizam para bate-papo e mensagens, enquanto 96,4% assistem a qualquer tipo de v\u00eddeo na internet. O que acontece quando a maioria dos usu\u00e1rios acessa os mesmos sites?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a\u00ed que entra o fair share<\/em>. Essa proposta elaborada pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o busca uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o devido ao uso crescente de dados pelas maiores empresas de tecnologia do mundo<\/strong>. O aumento de usu\u00e1rios de servi\u00e7os das chamadas big techs<\/em><\/a>, como Facebook e Google, exige melhoria da manuten\u00e7\u00e3o e da infraestrutura da rede \u2013 demanda essa que acaba recaindo somente nas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

Como o fair share<\/em> mudaria esse cen\u00e1rio? Qual \u00e9 a proposta discutida e como isso impactaria voc\u00ea, usu\u00e1rio? Continue lendo para entender melhor o fair share<\/em> neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 <\/strong>fair share<\/em><\/strong>?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fair share<\/em> \u00e9 uma proposta de compartilhamento dos gastos de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede entre empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o e de tecnologia que produzem conte\u00fado<\/strong>. Isso seria uma “contribui\u00e7\u00e3o justa”, j\u00e1 que as grandes empresas de tecnologia \u2014 como Google e Facebook \u2014 pagariam pelo volume de dados gerado por elas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

As operadoras defendem que as empresas produtoras de conte\u00fado lucram com o uso da rede, mas n\u00e3o contribuem para a infraestrutura. Assim, existiria um gap<\/em> a ser ressarcido pela atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede, que deve ser mais robusta justamente pelo alto tr\u00e1fego de dados das big techs<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Tecnoblog<\/a>, o presidente da Claro, Jos\u00e9 F\u00e9lix, sinalizou que a Meta equivale a 20,1% do tr\u00e1fego de dados de seus clientes. Ou seja, um quinto de todo o volume de dados vem do uso de Facebook, Instagram<\/a> e WhatsApp. Por\u00e9m, a big tech<\/em> apenas ganha, sem oferecer contribui\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede.<\/p>\n\n\n\n

Se o fair share<\/em> virar realidade, as despesas ser\u00e3o divididas sem onerar o usu\u00e1rio de forma direta. Isso tamb\u00e9m pode se transformar em um servi\u00e7o melhor e mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Qual a rela\u00e7\u00e3o de <\/strong>fair share<\/em><\/strong> e neutralidade da rede?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O fair share <\/em>pode comprometer a neutralidade da rede ao gerar o bloqueio ou a limita\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de alguns servi\u00e7os. Isso vai contra o Marco Civil da Internet, que determina que todos os dados de tr\u00e1fego devem ser tratados igualmente pelos provedores. Assim, o fair share<\/em> levaria a uma prioriza\u00e7\u00e3o e pode implicar uma mudan\u00e7a na arquitetura da internet.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a rede foi criada para ser aberta, democr\u00e1tica e plural, ent\u00e3o o tr\u00e1fego de dados deve ser tratado sem restri\u00e7\u00f5es e discrimina\u00e7\u00f5es. No entanto, a cobran\u00e7a das operadoras com o fair share<\/em> poderia ser entendido como uma interfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a ideia de neutralidade da rede data do in\u00edcio dos anos 2000, de forma que n\u00e3o contempla o uso atual da internet, concentrado em aplicativos. Ent\u00e3o, os defensores do fair share<\/em> comentam que essa \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do conceito que beneficia as plataformas digitais e prejudica os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionaria o <\/strong>fair share<\/em><\/strong>?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O fair share <\/em>pode funcionar a partir de diferentes propostas, como permitir que as operadoras de telecom tenham flexibilidade na oferta de servi\u00e7os, taxar as plataformas digitais ou contribuir para um fundo de conectividade.<\/strong> Essas ideias est\u00e3o em discuss\u00e3o pela Anatel para verificar se realmente h\u00e1 um d\u00e9ficit entre o faturamento das operadoras e os custos para manter e atualizar a infraestrutura da rede. Esse debate deve levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio no final de 2024, e as medidas seriam implementadas a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O <\/strong>fair share<\/em><\/strong> pode flexibilizar o modelo de neg\u00f3cio das operadoras de telecom<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O fair share<\/em> pode flexibilizar o modelo de neg\u00f3cio das operadoras de telecom para elas oferecerem mais servi\u00e7os. Com isso, elas ter\u00e3o um poder de negocia\u00e7\u00e3o maior com quem det\u00e9m a infraestrutura da rede.<\/p>\n\n\n\n

As plataformas digitais podem ser taxadas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Taxar as plataformas digitais \u00e9 uma proposta de funcionamento do fair share<\/em> para estabelecer uma remunera\u00e7\u00e3o para as empresas de telecom. Isso pode acontecer de maneira total ou parcial. Nesse segundo caso, seria apenas para um grupo delimitado de empresas \u2013 muito provavelmente as principais respons\u00e1veis pelo aumento de tr\u00e1fego, que s\u00e3o Google, Meta, Microsoft, Apple e Amazon<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pode haver a contribui\u00e7\u00e3o para um fundo de conectividade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o para um fundo de conectividade funcionaria a partir da taxa\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. O fair share<\/em> cobraria um valor para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas de conectividade de forma obrigat\u00f3ria para todas as plataformas ou apenas para aquelas inclu\u00eddas no grupo delimitado.<\/p>\n\n\n\n

O <\/strong>fair share<\/em><\/strong> vai entrar em vigor no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o se sabe se o fair share<\/em> vai entrar em vigor no Brasil ainda. O tema est\u00e1 em an\u00e1lise pela Anatel, que deve publicar um relat\u00f3rio no final de 2024 e implementar as medidas a partir de 2025. No entanto, no come\u00e7o de 2024 foi criado o Projeto de Lei 469\/24<\/a> para proibir o fair share<\/em> no Brasil. O texto que ser\u00e1 votado no Congresso sinaliza que essa iniciativa seria contr\u00e1ria ao Marco Civil da Internet<\/a> e ao princ\u00edpio da neutralidade da rede.<\/p>\n\n\n\n

Quais as vantagens do <\/strong>fair share<\/em><\/strong>? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n