{"id":51499,"date":"2024-05-17T11:51:39","date_gmt":"2024-05-17T14:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=51499"},"modified":"2025-02-06T06:08:59","modified_gmt":"2025-02-06T09:08:59","slug":"seguro-dpvat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/seguro-dpvat\/","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona nova lei do seguro SPVAT para ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-complementar-n-207-de-16-de-maio-de-2024-560163841\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou a Lei Complementar n\u00ba 207 que trata da nova legisla\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio SPVAT<\/a>, suspensa desde 2020, mas agora sancionada com vetos pelo presidente Lu\u00edz In\u00e1cio Lula da Silva nesta sexta-feira, 17 de maio de 2024. A medida estabelece o pagamento anual do SPVAT, que ser\u00e1 gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e cobrir\u00e1 morte, invalidez permanente e outros danos causados em acidentes de tr\u00e2nsito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o recentemente aprovada excluiu as penalidades severas para o n\u00e3o pagamento no prazo, mas incorporou o seguro ao processo de licenciamento anual de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p>No artigo, voc\u00ea confere como fica o seguro DPVAT em 2024, o valor a ser pago, como consult\u00e1-lo e mais. Acompanhe a leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como fica o seguro DPVAT em 2024?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2024, o seguro DPVAT ser\u00e1 reintroduzido sob o novo nome de SPVAT, com a obrigatoriedade de pagamento anual pelos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos terrestres. Ap\u00f3s uma pausa, a gest\u00e3o do seguro ser\u00e1 realizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. A lei, sancionada pelo presidente Lula com certos vetos, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1063483-entra-em-vigor-lei-que-retoma-cobranca-de-seguro-obrigatorio-de-veiculos\/#:~:text=O%20governo%20alega%20que%20a,%24%2050%20e%20R%24%2060.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">prev\u00ea que o seguro fique entre R$ 50 E R$ 60 segundo estimativa do governo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Seguro DPVAT foi extinto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, o seguro DPVAT foi oficialmente extinto em 2020 por uma Medida Provis\u00f3ria assinada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. Em 2024, o seguro foi reintroduzido como SPVAT, com uma nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, garantindo a retomada do seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 seguro DPVAT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O seguro DPVAT, ou Seguro de Danos Pessoais causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre, era uma cobertura financeira destinada a indenizar v\u00edtimas envolvidas em acidentes com ve\u00edculos automotores terrestres, abrangendo danos pessoais, independentemente de a v\u00edtima estar sendo transportada pelo ve\u00edculo ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 o valor do seguro DPVAT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O valor de cobertura do seguro DPVAT era de at\u00e9 R$ 13.500 por acidentado em casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da les\u00e3o. Para despesas m\u00e9dico-hospitalares, o limite era de at\u00e9 R$ 2.700 por acidentado. J\u00e1 os valores de cobertura do novo seguro SPVAT n\u00e3o foi fixado pelo governo federal, mas <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1063483-entra-em-vigor-lei-que-retoma-cobranca-de-seguro-obrigatorio-de-veiculos\/#:~:text=O%20governo%20alega%20que%20a,%24%2050%20e%20R%24%2060.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a previs\u00e3o \u00e9 que fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano<\/a>. Essa taxa tamb\u00e9m poder\u00e1 variar dependendo do tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem paga o seguro DPVAT?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O pagamento do seguro DPVAT \u00e9 de responsabilidade dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores terrestres, que deveriam efetuar o pagamento anualmente, junto ao recolhimento do IPVA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece se n\u00e3o pagar o DPVAT?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Antes, em caso de n\u00e3o pagamento do DPVAT, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) incluia penalidade equivalente \u00e0 multa por infra\u00e7\u00e3o grave. Com o novo SPVAT, em caso de n\u00e3o pagamento, o motorista enfrentar\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para realizar o licenciamento anual do ve\u00edculo, bem como para transfer\u00eancia de propriedade e baixa de registro do ve\u00edculo. Embora o pagamento do SPVAT seja obrigat\u00f3rio para essas finalidades, a lei sancionada n\u00e3o prev\u00ea&nbsp; mais penalidades para quem n\u00e3o efetuar o pagamento no prazo estabelecido, pois esses trechos foram vetados pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como consultar DPVAT 2024?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para consultar o DPVAT 2024, voc\u00ea pode <a href=\"https:\/\/www.seguradoralider.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acessar o site da Seguradora L\u00edder<\/a>, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do seguro, ou verificar diretamente com a <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/servicos\/dpvat\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Caixa Econ\u00f4mica Federal, que administra o novo SPVAT<\/a>. \u00c9 necess\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo como placa e n\u00famero do Renavam. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta em pontos de atendimento autorizados ou por meio de aplicativos m\u00f3veis disponibilizados pela Caixa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Onde solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT 2024?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A indeniza\u00e7\u00e3o do seguro DPVAT pode ser solicitada atrav\u00e9s do aplicativo &#8220;DPVAT CAIXA&#8221;, dispon\u00edvel para download nas lojas Play Store para Android e App Store para iOS\/iPhone. Alternativamente, o pedido tamb\u00e9m pode ser feito pessoalmente em qualquer ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT 2024?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Passos para solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT pelo aplicativo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Baixe o App DPVAT CAIXA no seu dispositivo pela Play Store ou App store;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Fa\u00e7a o login com os mesmos dados usados em outros aplicativos CAIXA ou cadastre-se;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione \u201cQuero solicitar minha indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT\u201d e depois \u201cIniciar solicita\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Confira e aceite os Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso e a Pol\u00edtica de Privacidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Informe os dados do acidente;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione o tipo de indeniza\u00e7\u00e3o (DAMS, IP ou Morte);<\/li>\n\n\n\n<li>Preencha os seus dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexe os documentos solicitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Autorize o cr\u00e9dito do pagamento em conta Poupan\u00e7a Social Digital CAIXA em caso de aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/servicos\/dpvat\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Os passos tamb\u00e9m podem ser visualizados no site da CAIXA<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT 2024 indo pessoalmente na ag\u00eancia?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o DPVAT pessoalmente, v\u00e1 a uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/servicos\/dpvat\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conforme o tipo de indeniza\u00e7\u00e3o: Despesas de Assist\u00eancia M\u00e9dica e Suplementares, Invalidez Permanente e Morte<\/a>. Aceite os Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso e a Pol\u00edtica de Privacidade e autorize o dep\u00f3sito na conta Poupan\u00e7a Social Digital. Ap\u00f3s registrar a solicita\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 um n\u00famero de pedido e poder\u00e1 acompanhar o processo tanto na ag\u00eancia quanto pelo aplicativo DPVAT CAIXA.<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos gerais para solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o do DPVAT 2024:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Documento de Identifica\u00e7\u00e3o e CPF da v\u00edtima;<\/li>\n\n\n\n<li>Documento de Identifica\u00e7\u00e3o e CPF do procurador ou representante legal;<\/li>\n\n\n\n<li>Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O.) emitido por \u00f3rg\u00e3o competente;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de resid\u00eancia da v\u00edtima ou de eventual representante lega.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>No t\u00f3pico 4, o endere\u00e7o informado na solicita\u00e7\u00e3o deve corresponder ao que consta no comprovante de resid\u00eancia e\/ou endere\u00e7o informado no B.O.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale pontuar que <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/servicos\/dpvat\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cada tipo indeniza\u00e7\u00e3o requer documentos espec\u00edficos, os quais podem ser conferidos no site da CAIXA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais danos o seguro DPVAT cobre?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O seguro DPVAT oferecia cobertura para danos como mortes, invalidez permanente e despesas m\u00e9dicas. Em casos de morte, a indeniza\u00e7\u00e3o era de R$ 13.500 por v\u00edtima. Para casos de invalidez permanente, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o podia chegar a R$ 13.500, sendo ajustado conforme o grau de invalidez. Al\u00e9m disso, o seguro previa o reembolso de despesas m\u00e9dicas, incluindo tratamentos e assist\u00eancias m\u00e9dicas suplementares, com um limite de R$ 2.700.<\/p>\n\n\n\n<p>O seguro tamb\u00e9m estendia a cobertura para despesas n\u00e3o cobertas pelo SUS, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortop\u00e9dicos, e demais tratamentos n\u00e3o dispon\u00edveis no SUS do munic\u00edpio de resid\u00eancia da v\u00edtima. Inclu\u00eda-se tamb\u00e9m suporte para servi\u00e7os funer\u00e1rios e reabilita\u00e7\u00e3o profissional para v\u00edtimas com invalidez parcial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem o direito de receber o seguro DPVAT?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O direito ao recebimento do seguro DPVAT era concedido a qualquer pessoa afetada por acidentes de tr\u00e2nsito em territ\u00f3rio nacional \u2014 sejam motoristas, passageiros, ou pedestres, envolvidos ou n\u00e3o diretamente com o ve\u00edculo causador do acidente \u2014 assim como aos seus herdeiros le<\/p>\n\n\n\n<p>gais, no caso de morte da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou interessado nesse tema e n\u00e3o quer perder mais atualiza\u00e7\u00f5es? 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Ap\u00f3s uma pausa, a gest\u00e3o do seguro ser\u00e1 realizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal ap\u00f3s ser sancionada pelo presidente Lula.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1712774362690\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>O que \u00e9 seguro DPVAT?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O seguro DPVAT, ou Seguro de Danos Pessoais causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre, era uma cobertura financeira destinada a indenizar v\u00edtimas de acidentes com ve\u00edculos automotores terrestres.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1712774374626\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>O seguro DPVAT foi extinto?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim, o seguro DPVAT foi oficialmente extinto em 2020 por uma Medida Provis\u00f3ria assinada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. Em 2024, o seguro foi reintroduzido como SPVAT, com uma nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, garantindo a retomada do seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lula sanciona com vetos a nova lei do SPVAT, ajustando penalidades e valores. Confira a mudan\u00e7a e como isso afeta os motoristas brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":51501,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[1,33436],"tags":[32991,33209,32990,15018,26420,32894],"class_list":["post-51499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-pessoa-fisica","tag-app-aplicativos","tag-app-store","tag-facebook","tag-recebimento","tag-remessa-online","tag-youtube"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}