Quando compramos algo do exterior, \u00e9 comum haver cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Seu principal objetivo \u00e9 proteger a ind\u00fastria nacional por meio da regula\u00e7\u00e3o do mercado interno e equil\u00edbrio da competitividade entre produtos importados e produzidos localmente. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 uma fonte de receita importante para o governo. <\/p>\n\n\n\n
Neste post, voc\u00ea vai conhecer os principais tributos associados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o<\/a>, como calcul\u00e1-los, quando eles s\u00e3o cobrados e quais s\u00e3o os demais gastos associados \u00e0 entrada de mercadorias no pa\u00eds. Acompanhe para saber mais!<\/p>\n\n\n\n O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarifa cobrada pelo governo sobre produtos e servi\u00e7os adquiridos no exterior e trazidos para o pa\u00eds. O valor do imposto varia conforme a natureza dos bens importados, sua classifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e acordos comerciais vigentes.<\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a ind\u00fastria nacional da concorr\u00eancia externa, regulando o mercado interno para manter a competitividade dos produtos produzidos localmente. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um objetivo de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para finalidades espec\u00edficas, como financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n O fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando as mercadorias entram no pa\u00eds e precisam ser liberadas pela alf\u00e2ndega, submetendo-as a despacho aduaneiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O fato gerador pode ocorrer do imposto de importa\u00e7\u00e3o pode ocorrer:<\/p>\n\n\n\n O fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o pode ocorrer na Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o<\/a>, quando voc\u00ea declara na alf\u00e2ndega que est\u00e1 trazendo a mercadoria para usar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n No lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, o fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o ocorre quando mercadorias enviadas por correio internacional n\u00e3o seguem o regime comum de importa\u00e7\u00e3o ou quando se trata de bagagem. Nesse caso, o fato gerador acontece no dia em que o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 lan\u00e7ado, ou seja, quando \u00e9 oficialmente registrado que o imposto deve ser pago.<\/p>\n\n\n\n O fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o no vencimento do prazo em recinto alfandegado ocorre quando a mercadoria permanece por um per\u00edodo al\u00e9m do permitido no local em que est\u00e1 armazenada. Se o prazo de perman\u00eancia expira antes de voc\u00ea resolver quest\u00f5es pendentes com a alf\u00e2ndega, nesse caso, o fato gerador \u00e9 a data em que esse prazo expira.<\/p>\n\n\n\n Na data da inscri\u00e7\u00e3o no regime de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, o fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o acontece quando voc\u00ea traz uma mercadoria para o Brasil com a inten\u00e7\u00e3o de us\u00e1-la por um per\u00edodo limitado, sem integr\u00e1-la permanentemente ao mercado brasileiro. O imposto \u00e9 gerado na data em que voc\u00ea inscreve a mercadoria nesse regime espec\u00edfico, registrando oficialmente que ela est\u00e1 entrando no pa\u00eds temporariamente para uso econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A Uni\u00e3o Federal \u00e9 o sujeito ativo do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Os sujeitos passivos s\u00e3o o importador, o destinat\u00e1rio da remessa postal internacional, o comprador da mercadoria armazenada, o transportador da mercadoria e o deposit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o deve ser recolhido por meio de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF)<\/a>. O pagamento deve ser efetuado antes do desembara\u00e7o aduaneiro<\/a>,\u00a0sendo o processo final de libera\u00e7\u00e3o das mercadorias importadas.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual a fun\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Na Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
No lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
No vencimento do prazo em recinto alfandegado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Na data da inscri\u00e7\u00e3o no regime de Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o os sujeitos ativo e passivo do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o deve ser recolhido?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n