{"id":62408,"date":"2024-05-03T12:51:34","date_gmt":"2024-05-03T15:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=62408"},"modified":"2025-02-06T06:03:32","modified_gmt":"2025-02-06T09:03:32","slug":"venda-de-stock-options","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/venda-de-stock-options\/","title":{"rendered":"Venda de Stock Options: como declarar e qual o IOF da opera\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

A venda de Stock Options<\/a> \u00e9 um modelo de incentivo aos funcion\u00e1rios em que a empresa lhe d\u00e1 o direito de comprar parte de suas a\u00e7\u00f5es<\/a>. Essa pr\u00e1tica tem chamado aten\u00e7\u00e3o das grandes companhias pela oportunidade de reter talentos e aumentar o engajamento dos colaboradores segundo o desempenho das a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Continue lendo e saiba quais empresas oferecem venda de Stock Options no Brasil, como o Marco das Stock Options pode mudar na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e quais as vantagens e desvantagens da venda de Stock Options.<\/p>\n\n\n\n

Quais empresas oferecem compra ou venda de Stock Options?<\/h2>\n\n\n\n

Equiniti<\/a>, Fidelity<\/a> e Remessa Online s\u00e3o algumas das empresas que atuam como intermedi\u00e1rias para a compra ou venda de Stock Options por funcion\u00e1rios qualificados.<\/p>\n\n\n\n

Quais as regras para venda de Stock Options?<\/h2>\n\n\n\n

As regras para venda de Stock Options incluem geralmente um per\u00edodo de car\u00eancia em que o colaborador \u00e9 proibido de vend\u00ea-las ou transferi-las para outra pessoa. Alguns contratos tamb\u00e9m podem limitar a venda de parte das a\u00e7\u00f5es \u2013 como, por exemplo, definir que pelo menos 70% das a\u00e7\u00f5es devem ficar em lock-up, ent\u00e3o seria poss\u00edvel vender imediatamente apenas os outros 30% das Stock Options, enquanto espera o fim do per\u00edodo de car\u00eancia da outra parte.<\/p>\n\n\n\n

Isso pode mudar com o Projeto de Lei n\u00ba 2.724\/2022<\/a> (Marco das Stock Options), que sugere um prazo m\u00ednimo de 12 meses de lock-up a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Contudo, enquanto a lei n\u00e3o entra em vigor, a dura\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo varia segundo o contrato com a empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na venda de Stock Options com a nova lei?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 2.724\/2022 (Marco das Stock Options)<\/a>, aprovado pelo Senado Federal e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, busca regular a venda de Stock Options para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a empresas e benefici\u00e1rios, al\u00e9m de definir a natureza mercantil da pr\u00e1tica. O PL tamb\u00e9m indica condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para os planos de op\u00e7\u00f5es de compra de a\u00e7\u00f5es, como prazo m\u00ednimo de 12 meses para exerc\u00edcio das op\u00e7\u00f5es (compra ou venda, por exemplo) e prazo m\u00ednimo de 12 meses de restri\u00e7\u00e3o de venda ao obter as Stock Options.<\/p>\n\n\n\n

As Stock Options de natureza mercantil s\u00e3o consideradas $1, quando o colaborador aceita deliberadamente o risco de obter a\u00e7\u00f5es que podem (ou n\u00e3o) valorizar com o tempo. No entanto, debate-se que as Stock Options s\u00e3o, na verdade, uma esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o (j\u00e1 que seu ganho seria diretamente ligado ao trabalho do colaborador), de forma que incindiria tributos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, por exemplo. O PL visa, ent\u00e3o, a p\u00f4r um fim \u00e0 discuss\u00e3o e determinar a natureza mercantil das Stock Options.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL deve definir a al\u00edquota aplic\u00e1vel do $1 e o momento de incid\u00eancia do tributo: durante a compra ou ap\u00f3s a venda das Stock Options, se houver ganho de capital. Assim, o imposto sobre as Stock Options pode seguir a tabela progressiva da tributa\u00e7\u00e3o, na hora da compra das a\u00e7\u00f5es, ou ser de 15% sobre a venda das Stock Options.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens e desvantagens da venda de Stock Options<\/h2>\n\n\n\n

Vantagens da venda de Stock Options<\/h3>\n\n\n\n