﻿{"id":62432,"date":"2024-05-07T12:21:28","date_gmt":"2024-05-07T15:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=62432"},"modified":"2025-02-06T06:03:31","modified_gmt":"2025-02-06T09:03:31","slug":"itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/itbi\/","title":{"rendered":"ITBI: o que \u00e9, quanto custa, quem paga e como calcular"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao comprar ou vender um im\u00f3vel, um dos principais tributos a serem considerados \u00e9 o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, mais conhecido como ITBI. Esse imposto municipal \u00e9 fundamental para oficializar a transfer\u00eancia de propriedades e \u00e9 um dos aspectos mais importantes a serem compreendidos em uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste guia, abordaremos o que \u00e9 o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, como ele \u00e9 calculado, quem \u00e9 respons\u00e1vel por pag\u00e1-lo, entre outras informa\u00e7\u00f5es essenciais. Tamb\u00e9m destacaremos as diferen\u00e7as entre ele e outros impostos, al\u00e9m de explicar o que acontece se n\u00e3o for pago corretamente. Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) \u00e9 um tributo municipal que incide sobre a transfer\u00eancia de propriedade de bens im\u00f3veis. Esse imposto, baseado no <a href=\"https:\/\/www.senado.leg.br\/atividade\/const\/con1988\/con1988_15.03.2021\/art_156_.asp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Art. 156, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, \u00e9 cobrado quando ocorre a transmiss\u00e3o da propriedade de um im\u00f3vel, exceto em casos de doa\u00e7\u00e3o ou <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/receber-heranca-do-exterior\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">heran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a diferen\u00e7a entre ITBI e ITCMD?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Enquanto o ITBI incide sobre a compra e venda de im\u00f3veis, o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/itcmd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o)<\/a> \u00e9 um imposto estadual que incide sobre a transfer\u00eancia de bens em casos de heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, o ITCMD \u00e9 aplicado quando o im\u00f3vel \u00e9 transferido por falecimento ou doa\u00e7\u00e3o, enquanto o ITBI \u00e9 cobrado em transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a diferen\u00e7a entre ITBI e registro de im\u00f3veis?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 um imposto cobrado pela prefeitura sobre a transfer\u00eancia de propriedade, enquanto o registro de im\u00f3veis \u00e9 uma taxa cobrada pelos cart\u00f3rios para formalizar essa transfer\u00eancia. O registro de im\u00f3veis \u00e9 um ato jur\u00eddico que confirma a propriedade do bem, enquanto o ITBI \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ambos s\u00e3o necess\u00e1rios para regularizar a transa\u00e7\u00e3o, mas desempenham fun\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto custa o ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI custa, em m\u00e9dia, <strong>entre 0,5% e 4% do valor do im\u00f3vel.<\/strong> O custo do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis varia conforme o munic\u00edpio e \u00e9 calculado como um percentual sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Aracaju?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Aracaju (SE) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Bel\u00e9m?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Bel\u00e9m (PA) \u00e9 de 2% sobre o valor dos bens ou direitos transmitidos e 1% para as transa\u00e7\u00f5es nos casos de financiamentos pelo SFH (Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o) ou da utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Belo Horizonte?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Belo Horizonte (MG) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Boa Vista?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Boa Vista (RR) \u00e9 de 0,5% para im\u00f3veis edificados exclusivamente residenciais e im\u00f3veis com edifica\u00e7\u00f5es destinadas a atividades industriais. Os demais im\u00f3veis \u00e9 de 1%. Para im\u00f3veis n\u00e3o edificados, o ITBI em Boa Vista \u00e9 de 2,5%. A al\u00edquota \u00e9 aplicada sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados im\u00f3veis n\u00e3o edificados aqueles cuja \u00e1rea constru\u00edda seja inferior a 10% da \u00e1rea total do lote, destinada a resid\u00eancia ou com\u00e9rcio, e 5% da \u00e1rea total do lote, destinado a atividades industriais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Bras\u00edlia?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Bras\u00edlia (DF) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Campo Grande?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Campo Grande (MS) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Cuiab\u00e1?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Cuiab\u00e1 (MT) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% do valor efetivamente financiado para transmiss\u00f5es realizadas pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o efetivamente financiado e 2% sobre o valor restante; 0,5% para transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que atenda \u00e0s finalidades do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o valor do ITBI \u00e9 de 0,5%.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Curitiba?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Curitiba (PR) \u00e9 de 2,7% sobre o pre\u00e7o que consta na escritura, no contrato de financiamento ou no documento de transmiss\u00e3o, salvo se esse valor for inferior ao valor venal atribu\u00eddo pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Florian\u00f3polis?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Florian\u00f3polis (SC) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel e 0,5% nas transmiss\u00f5es por SFH (Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o), Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Fortaleza?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Fortaleza (CE) \u00e9 de 4% sobre o valor de mercado do im\u00f3vel ou sobre o pr\u00f3prio valor declarado pelo contribuinte quando superior ao valor de mercado aferido; 0,5% sobre o valor efetivamente financiado com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH); 2% no caso de pagamento antecipado \u00e0 lavratura do instrumento que servir de base para o c\u00e1lculo do ITBI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Goi\u00e2nia?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Goi\u00e2nia (GO) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Jo\u00e3o Pessoa?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Jo\u00e3o Pessoa (PB) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Macap\u00e1?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Macap\u00e1 (AP) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 1% sobre a parcela financiada e 2% sobre o valor restante quando transmitido pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH); 1% sobre o valor quando utilizado o FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Macei\u00f3?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Macei\u00f3 (AL) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela financiada e 2% sobre o valor restante nas transmiss\u00f5es compreendidas no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Manaus?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Manaus (AM) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel quando recolhido ap\u00f3s a data de registro imobili\u00e1rio; 1,8% quando recolhido at\u00e9 a data da lavratura do instrumento que sirva de base para transmiss\u00e3o; 1,8% at\u00e9 trinta dias, contados da data da lavratura do instrumento que sirva de base para transmiss\u00e3o, quando o documento for lavrado em outro munic\u00edpio; 1,9% at\u00e9 a data do registro imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Natal?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Natal (RN) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Palmas?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Palmas (TO) \u00e9 de 1,5% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% sobre o valor efetivamente financiado e 1,5% sobre o valor restante para transmiss\u00f5es compreendidas no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Porto Alegre?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Porto Alegre (RS) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% para valores efetivamente financiados nos contratos de financiamento imobili\u00e1rio, inclusive cons\u00f3rcios imobili\u00e1rios, com prazo m\u00ednimo de 5 anos, e para recursos do FGTS do adquirente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Porto Velho?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Porto Velho (RO) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Recife?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Recife (PE) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel; 1% sobre o valor efetivamente financiado (at\u00e9 R$ 500 mil) e 3% sobre o valor excedente em transmiss\u00f5es compreendidas no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Rio Branco?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Rio Branco (AC) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% sobre o valor efetivamente financiado e 2% sobre o valor restante em transmiss\u00f5es realizadas pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI no Rio de Janeiro?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI no Rio de Janeiro (RJ) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Salvador?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Salvador (BA) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel e 1% para transmiss\u00f5es de im\u00f3veis populares.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em S\u00e3o Lu\u00eds?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em S\u00e3o Lu\u00eds (MA) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% sobre o valor efetivamente financiado ou constante da carta de cr\u00e9dito (at\u00e9 R$ 500 mil) e 2% sobre o valor restante em transmiss\u00f5es compreendidas no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em S\u00e3o Paulo (SP) \u00e9 de 3% sobre o valor do im\u00f3vel; 0,5% sobre o valor efetivamente financiado ou sobre o valor do cr\u00e9dito efetivamente utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (at\u00e9 R$ 100 mil) e 3% sobre o valor restante nas transmiss\u00f5es de im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 600 mil compreendidas no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIF).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Teresina?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Teresina (PI) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 1,8% sobre o valor de im\u00f3veis constru\u00eddos por meio de programas habitacionais para fam\u00edlias de baixa renda; 1,8% sobre o valor venal do im\u00f3vel quando o requerimento para pagamento do imposto for protocolado em at\u00e9 180 dias antes da data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ITBI em Vit\u00f3ria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do ITBI em Vit\u00f3ria (ES) \u00e9 de 2% sobre o valor do im\u00f3vel; 1% na transmiss\u00e3o de im\u00f3vel adquirido por meio do sistema de cooperativa habitacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 utilizado o valor arrecadado no ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O valor arrecadado com o ITBI \u00e9 utilizado pelos munic\u00edpios para financiar diversos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a. Esse imposto \u00e9 uma fonte importante de receita para as prefeituras, contribuindo para o desenvolvimento local. Fica a crit\u00e9rio dos governantes decidirem como esse recurso ser\u00e1 aplicado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o ITBI \u00e9 calculado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 calculado a partir da multiplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota pelo valor venal do im\u00f3vel ou pelo valor da transa\u00e7\u00e3o, o que for maior. Portanto, se o im\u00f3vel custa R$ 300 mil e a al\u00edquota \u00e9 de 3%, o ITBI ser\u00e1 de R$ 9 mil. Ou seja: R$ 300.000 x 0,03 = 9.000.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o ITBI de compra de im\u00f3vel financiado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para calcular o ITBI de compra de im\u00f3vel financiado basta multiplicar a al\u00edquota pelo valor do financiamento ou o valor venal, o que for maior. Alguns munic\u00edpios cobram uma al\u00edquota reduzida, caso seja uma transa\u00e7\u00e3o realizada pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH). Em sua maioria, \u00e9 de 0,5% at\u00e9 um valor limite e a al\u00edquota comum ao valor excedente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao comprar um im\u00f3vel de R$ 650 mil em Recife (PE), por exemplo, ser\u00e1 aplicada uma al\u00edquota de 1% sobre R$ 500 mil e 3% sobre R$ 150 mil. Nesse caso, o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis ser\u00e1 de R$ 9.500. Ou seja: (500.000 x 0,01) + (150.000 x 0,03) = 9.500.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o ITBI de compra de im\u00f3vel na planta?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para calcular o ITBI de compra de im\u00f3vel na planta, multiplica-se a al\u00edquota do munic\u00edpio pelo valor do t\u00edtulo do im\u00f3vel declarado na escritura ou no contrato celebrado entre o comprador e a construtora.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que devo pagar o ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento do ITBI \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei e \u00e9 um requisito para que a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3veis seja registrada legalmente. Sem o pagamento do ITBI, o comprador n\u00e3o pode transferir a propriedade do im\u00f3vel para o seu nome.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de n\u00e3o pagar o ITBI corretamente?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se o ITBI n\u00e3o for pago corretamente, a transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 regularizada, o que pode impedir o comprador de registrar o im\u00f3vel em seu nome. Al\u00e9m disso, a falta de pagamento pode resultar em multas e juros, aumentando o custo total do imposto, e gerar inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem deve pagar o ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O comprador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do ITBI, geralmente, mas isso pode ser negociado entre as partes. Em alguns casos, o vendedor pode concordar em pagar o imposto como parte do acordo de venda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando o ITBI \u00e9 isento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O ITBI pode ser isento em casos como a primeira aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial por compradores de baixa renda, transfer\u00eancias entre c\u00f4njuges em div\u00f3rcio, doa\u00e7\u00f5es para moradia popular, aquisi\u00e7\u00f5es por entidades sem fins lucrativos, fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de empresas, e transfer\u00eancias por doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a. Nesse \u00faltimo caso, \u00e9 cobrado o Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando se paga o ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 pago durante a compra do im\u00f3vel, antes do registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio. Normalmente, o imposto deve ser pago antes da emiss\u00e3o da escritura definitiva. Caso n\u00e3o haja pagamento, a transfer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 realizada e os documentos n\u00e3o s\u00e3o liberados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o prazo para pagamento do ITBI?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O prazo para pagamento do ITBI \u00e9 de, geralmente, 30 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato de compra e venda. Entretanto, ele varia conforme o munic\u00edpio. Depois que o imposto \u00e9 pago, os documentos devem ficar dispon\u00edveis em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 preciso pagar o ITBI para fazer a escritura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Geralmente, \u00e9 preciso pagar o ITBI para fazer a escritura. Entretanto, isso varia conforme o munic\u00edpio. O cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis pode exigir a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto para efetivar a transfer\u00eancia da propriedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para o pagamento do ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Documento de identidade do comprador e do vendedor.<\/li>\n\n\n\n<li>Contrato de compra e venda do im\u00f3vel, se obrigat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de resid\u00eancia do comprador.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel, como certid\u00e3o ou minuta atualizada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Onde pagar o ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI pode ser pago em ag\u00eancias banc\u00e1rias autorizadas, lot\u00e9ricas ou diretamente nas prefeituras, dependendo do munic\u00edpio. \u00c9 importante verificar as instru\u00e7\u00f5es no site da prefeitura local.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O pagamento do ITBI pode ser parcelado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns munic\u00edpios permitem o parcelamento do ITBI, mas isso varia conforme a legisla\u00e7\u00e3o local. \u00c9 importante verificar as condi\u00e7\u00f5es na prefeitura do munic\u00edpio onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel pedir uma reavalia\u00e7\u00e3o do valor do ITBI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel solicitar uma reavalia\u00e7\u00e3o do valor do ITBI se o contribuinte considerar que o valor venal do im\u00f3vel foi superestimado. O procedimento para reavalia\u00e7\u00e3o varia conforme o munic\u00edpio e pode exigir a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem o valor real do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, esse processo \u00e9 mais demorado, tornando crucial uma cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o sobre a conveni\u00eancia de adotar tal medida, uma vez que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a emiss\u00e3o da escritura pode ser impedida. Consequentemente, <strong>a propriedade n\u00e3o \u00e9 efetivamente transferida para o nome do solicitante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente disso, a controv\u00e9rsia geralmente surge de discrep\u00e2ncias nas avalia\u00e7\u00f5es do valor atribu\u00eddo ao im\u00f3vel pela prefeitura e o valor declarado pelo contribuinte. Nessas circunst\u00e2ncias, \u00e9 imperativo que o imposto seja calculado com base no valor mais elevado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O papel do ITBI nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 um imposto essencial nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, garantindo a legalidade das transfer\u00eancias de propriedade e gerando receita para os munic\u00edpios. O conhecimento sobre as regras e procedimentos do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u00e9 crucial para evitar problemas e garantir que a transa\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda corretamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ao comprar ou vender um im\u00f3vel, \u00e9 importante se atentar aos prazos, valores e procedimentos relacionados ao Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, garantindo uma transa\u00e7\u00e3o tranquila e sem surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do conte\u00fado? 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Esse imposto, baseado no Art. 156, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 cobrado quando ocorre a transmiss\u00e3o da propriedade de um im\u00f3vel, exceto em casos de doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1715094750253\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quanto custa o ITBI?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O ITBI custa, em m\u00e9dia, entre 0,5% e 4% do valor do im\u00f3vel. O custo do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis varia conforme o munic\u00edpio e \u00e9 calculado como um percentual sobre o valor do im\u00f3vel.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1715094772709\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>\u00c9 preciso pagar o ITBI para fazer a escritura?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Geralmente, \u00e9 preciso pagar o ITBI para fazer a escritura. Entretanto, isso varia conforme o munic\u00edpio. O cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis pode exigir a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto para efetivar a transfer\u00eancia da propriedade.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1715094788100\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quando o ITBI \u00e9 isento?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O ITBI pode ser isento em casos como a primeira aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial por compradores de baixa renda, transfer\u00eancias entre c\u00f4njuges em div\u00f3rcio, doa\u00e7\u00f5es para moradia popular, aquisi\u00e7\u00f5es por entidades sem fins lucrativos, fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de empresas, e transfer\u00eancias por doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a. Nesse \u00faltimo caso, \u00e9 cobrado o Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba o que \u00e9 ITBI, quanto ele custa, quando ele \u00e9 isento, se \u00e9 preciso pagar o imposto para fazer a escritura e mais!<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":62433,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-62432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62432\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}