{"id":64465,"date":"2024-08-07T17:06:18","date_gmt":"2024-08-07T20:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=64465"},"modified":"2025-02-06T05:59:35","modified_gmt":"2025-02-06T08:59:35","slug":"nova-lei-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/nova-lei-para-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Nova lei para aposentadoria especial diminui idade para 40; entenda"},"content":{"rendered":"\n

A nova lei para aposentadoria especial, definida pelo projeto de lei complementar 42\/2023<\/a>, pode diminuir a idade m\u00ednima para receber o benef\u00edcio para at\u00e9 40 anos. A aposentadoria especial \u00e9 reservada para trabalhadores de of\u00edcios com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, como alta voltagem, minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e elementos t\u00f3xicos. O texto da lei sugere diminuir a idade m\u00ednima para 40, 45 e 48 anos no caso de pessoas em of\u00edcios nocivos durante 15, 20 ou 25 anos, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aguarda avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania para ser votada pelo plen\u00e1rio. Continue lendo para entender melhor a nova regra de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Qual a nova lei para aposentadoria especial?<\/h2>\n\n\n\n

A nova lei para aposentadoria \u00e9 o projeto de lei complementar (PLP) 42\/2023<\/a>, que define o benef\u00edcio para trabalhadores que exercem atividades com exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. O texto prop\u00f5e a diminui\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria para 40, 45 e 48 anos no caso de pessoas em of\u00edcios nocivos durante 15, 20 ou 25 anos, respectivamente. O PLP aguarda parecer das comiss\u00f5es Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania para, ent\u00e3o, seguir em vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A aposentadoria especial \u00e9 reservada a trabalhadores de minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, vigil\u00e2ncia, atividades com exposi\u00e7\u00e3o a asbesto ou amianto, metalurgia e sistema el\u00e9trico de pot\u00eancia. A reforma da previd\u00eancia previa aposentadoria apenas a partir dos 55, 58 e 60 anos, no caso de trabalho com agentes nocivos por 15, 20 ou 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras para aposentadoria em 2024<\/h2>\n\n\n\n

As novas regras para aposentadoria em 2024 ap\u00f3s a reforma da previd\u00eancia s\u00e3o o aumento da idade m\u00ednima e de pontos. Vale ressaltar que essas medidas s\u00e3o aplic\u00e1veis apenas aos trabalhadores no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 contribu\u00edam para o INSS<\/a> antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma em novembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Idade m\u00ednima da aposentadoria muda de 58 para 58 e meio para mulheres, e de 63 para 63 e meio para homens<\/h3>\n\n\n\n

Uma das novas regras para aposentadoria em 2024 \u00e9 o aumento da idade m\u00ednima para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade. O n\u00famero passa de 58 anos para 58 anos e 6 meses para mulheres; no caso dos homens, de 63 anos para 63 anos e 6 meses. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 anos para mulheres, e 35 para homens. A reforma prev\u00ea adicionar seis meses \u00e0 idade m\u00ednima a cada ano at\u00e9 2031, quando atingir\u00e1 os 62 anos para mulheres e 65 para homens.<\/p>\n\n\n\n

Idade m\u00ednima para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o no regime de transi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ano<\/strong><\/th>Homem<\/strong><\/th>Mulher<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
2024<\/td>63 anos e 6 meses<\/td>58 anos e 6 meses<\/td><\/tr>
2025<\/td>64 anos<\/td>59 anos<\/td><\/tr>
2026<\/td>64 anos e 6 meses<\/td>59 anos e 6 meses<\/td><\/tr>
2027<\/td>65 anos<\/td>60 anos<\/td><\/tr>
2028<\/td>65 anos<\/td>60 anos e 6 meses<\/td><\/tr>
2029<\/td>65 anos<\/td>61 anos<\/td><\/tr>
2030<\/td>65 anos<\/td>61 e 6 meses<\/td><\/tr>
2031<\/td>65 anos<\/td>62 anos<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Sistema de pontua\u00e7\u00e3o sobe 1 ponto para mulheres e homens se aposentarem<\/h3>\n\n\n\n

Uma nova regra para aposentadoria em 2024 \u00e9 o aumento do sistema de pontua\u00e7\u00e3o para 91 pontos no caso das mulheres, e 101 para homens. Quem atingir a pontua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) pode se aposentar em 2024. O sistema de pontua\u00e7\u00e3o soma a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, e aumenta 1 ponto a cada ano, at\u00e9 atingir o limite de 100 pontos para mulheres, e 105 para homens.<\/p>\n\n\n\n

Quantos anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar por idade?<\/h2>\n\n\n\n

Para se aposentar por idade com a reforma da previd\u00eancia, mulheres devem ter pelo menos 62 anos e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. J\u00e1 homens com 65 anos e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o podem se aposentar por idade.<\/p>\n\n\n\n

Como saber o tempo que falta para se aposentar?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. Acesse o site meu.inss.gov.br<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
  2. informe seu CPF e senha para logar na plataforma com sua conta gov.br;<\/li>\n\n\n\n
  3. selecione “Servi\u00e7os” e pressione a op\u00e7\u00e3o “Simular Aposentadoria”;<\/li>\n\n\n\n
  4. a tela mostrar\u00e1 sua idade, sexo e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Vale ressaltar que a simula\u00e7\u00e3o feita no Meu INSS n\u00e3o garante a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

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    Resumindo<\/h2>\n\n\n\n
    Qual a idade m\u00ednima para aposentadoria pelo INSS?<\/strong><\/strong>

    Para se aposentar por idade com a reforma da previd\u00eancia, mulheres devem ter pelo menos 62 anos e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. J\u00e1 homens com 65 anos e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o podem se aposentar por idade.<\/p> <\/div> <\/div>\n\n\n\n

    Cr\u00e9dito das imagens: Martha Imenes\/Ascom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nova lei para aposentadoria especial sugere diminuir idade m\u00ednima para 40 anos no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos em 15 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":64468,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[32990,33091,33059,26420,32894],"class_list":["post-64465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-facebook","tag-inss","tag-previdencia","tag-remessa-online","tag-youtube"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}