{"id":64894,"date":"2024-09-04T17:01:43","date_gmt":"2024-09-04T20:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=64894"},"modified":"2025-02-06T05:58:05","modified_gmt":"2025-02-06T08:58:05","slug":"licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-maternidade: quem paga, quanto tempo dura e mais"},"content":{"rendered":"\n

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um direito fundamental que garante \u00e0s mulheres a possibilidade de se afastarem temporariamente do trabalho para se dedicarem aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido, preservando sua sa\u00fade e bem-estar nesse per\u00edodo t\u00e3o importante. <\/p>\n\n\n\n

Prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, oferece \u00e0s m\u00e3es o tempo necess\u00e1rio para se dedicarem aos primeiros cuidados com o rec\u00e9m-nascido, sem preocupa\u00e7\u00f5es com o emprego. Neste post, vamos explicar como funciona a licen\u00e7a-maternidade, quem tem direito, quem pagar e outras informa\u00e7\u00f5es importantes. Ent\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 o direito da mulher de se afastar do trabalho por no m\u00ednimo 120 dias, com remunera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s dar \u00e0 luz, adotar uma crian\u00e7a, sofrer um aborto ou em caso de beb\u00ea natimorto. Esse benef\u00edcio garante tempo para a m\u00e3e cuidar do beb\u00ea, da crian\u00e7a adotada ou ter uma recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e emocional, sem preju\u00edzo ao emprego.<\/p>\n\n\n\n

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio garantido por lei que tem como principal objetivo assegurar o bem-estar da m\u00e3e e do beb\u00ea, promovendo um ambiente de recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, sem que a mulher perca sua posi\u00e7\u00e3o ou remunera\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

T\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade as trabalhadoras formais (com carteira assinada), empregadas dom\u00e9sticas, aut\u00f4nomas e microempreendedoras individuais (MEIs)<\/a> que contribuem para o INSS<\/a>, seguradas especiais, trabalhadoras avulsas e adotantes.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o tempo da licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O tempo da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 de 120 dias (4 meses) no m\u00ednimo, que pode ser estendido para at\u00e9 180 dias (6 meses), caso a empresa participe do programa Empresa Cidad\u00e3. O benef\u00edcio vale tanto para m\u00e3es biol\u00f3gicas quanto para m\u00e3es adotivas, permitindo que elas tenham o tempo necess\u00e1rio para cuidar do rec\u00e9m-nascido ou da crian\u00e7a adotada.<\/p>\n\n\n\n

Dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Evento gerador<\/strong><\/th>Tempo da licen\u00e7a-maternidade<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
Parto<\/td>120 dias (4 meses)<\/td><\/tr>
Ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o<\/td>120 dias (4 meses)<\/td><\/tr>
Natimorto<\/td>120 dias (4 meses)<\/td><\/tr>
Aborto espont\u00e2neo ou previstos em lei<\/td>14 dias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Quem paga a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 paga pela Previd\u00eancia Social \u2014 INSS no Brasil, que reembolsa a empresa pelos sal\u00e1rios pagos \u00e0 funcion\u00e1ria durante o per\u00edodo da licen\u00e7a. Para aut\u00f4nomas e MEIs<\/a>, o INSS paga diretamente o benef\u00edcio para quem est\u00e1 com as contribui\u00e7\u00f5es em dia.<\/p>\n\n\n\n

Para as trabalhadoras com carteira assinada, a empresa continua realizando o pagamento do sal\u00e1rio normalmente durante o per\u00edodo da licen\u00e7a, e depois pode compensar esse valor nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que deve recolher ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor do sal\u00e1rio-maternidade em 2024?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para empregadas, o valor do sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 igual \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o ou \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios, sem limite m\u00e1ximo. Empregadas dom\u00e9sticas seguem o mesmo c\u00e1lculo, mas com limite no sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. Empregadas com jornada parcial recebem, no m\u00ednimo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e intermitentes t\u00eam o valor calculado pela m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses. Contribuintes individuais<\/a> e seguradas especiais que contribuem facultativamente recebem 1\/12 da soma dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios, enquanto seguradas especiais n\u00e3o contribuintes recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>. Trabalhadoras avulsas recebem a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o ou a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios, sem limite m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n

Valor do sal\u00e1rio-maternidade por condi\u00e7\u00e3o da benefici\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00e3o da benefici\u00e1ria<\/strong><\/th>Valor do sal\u00e1rio-maternidade<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
Empregada<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade para empregada \u00e9 igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de afastamento. Se o sal\u00e1rio for total ou parcialmente vari\u00e1vel, \u00e9 calculada a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios. N\u00e3o h\u00e1 limite m\u00e1ximo. <\/td><\/tr>
Empregada dom\u00e9stica<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade para empregada dom\u00e9stica \u00e9 igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de afastamento. Se o sal\u00e1rio for total ou parcialmente vari\u00e1vel, \u00e9 calculada a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios, com limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
Empregada com jornada parcial<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade para empregada com jornada parcial \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para empregadas cujo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o seja inferior. Para empregadas com jornada parcial que recebam igual ou acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor \u00e9 o sal\u00e1rio do m\u00eas de afastamento ou a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios, se vari\u00e1vel.<\/td><\/tr>
Empregada intermitente<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade para empregada intermitente \u00e9 a m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es dos 12 meses anteriores \u00e0 data do fato gerador.<\/td><\/tr>
Contribuinte individual, facultativa, segurada especial com contribui\u00e7\u00e3o facultativa e seguradas em per\u00edodo de gra\u00e7a<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade para contribuinte individual, facultativa, segurada especial com contribui\u00e7\u00e3o facultativa e seguradas em per\u00edodo de gra\u00e7a \u00e9 de 1\/12 da soma dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, calculados em um per\u00edodo de at\u00e9 15 meses antes do fato gerador, com limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
Segurada especial<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade da segurada especial \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/td><\/tr>
Trabalhadora avulsa<\/td>O valor do sal\u00e1rio-maternidade de trabalhadora avulsa \u00e9 igual \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o integral de um m\u00eas de trabalho. Se o sal\u00e1rio for total ou parcialmente vari\u00e1vel, \u00e9 calculada a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 sal\u00e1rios, sem limite m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Como solicitar a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para solicitar a licen\u00e7a-maternidade, a funcion\u00e1ria deve informar \u00e0 empresa e apresentar um laudo m\u00e9dico que ateste a gravidez. Em caso de ado\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer a certid\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o ou guarda. Aut\u00f4nomas e MEIs fazem a solicita\u00e7\u00e3o diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”<\/a>, com os documentos exigidos.<\/p>\n\n\n\n

Quais os documentos necess\u00e1rios para licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n