O Programa Empresa Cidad\u00e3 foi criado para oferecer benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas que promovem a extens\u00e3o das licen\u00e7as-maternidade e paternidade, visando proporcionar mais tempo de conviv\u00eancia entre os pais e seus filhos nos primeiros meses de vida.<\/p>\n\n\n\n
Essa iniciativa traz vantagens tanto para os colaboradores quanto para as empresas participantes. Quer entender melhor como funciona o programa, quais s\u00e3o seus principais benef\u00edcios e como aderir? Continue a leitura e descubra mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Empresa Cidad\u00e3<\/a>, gerido pela Receita Federal, oferece incentivos fiscais \u00e0s empresas que optarem por estender a licen\u00e7a-maternidade e a licen\u00e7a-paternidade de seus funcion\u00e1rios. Por meio do programa, o governo federal reembolsa o empregador, permitindo que o custo da prorroga\u00e7\u00e3o dessas licen\u00e7as seja deduzido do Imposto de Renda devido pela empresa. <\/p>\n\n\n\n Portanto, o programa possibilita que as empresas ofere\u00e7am benef\u00edcios adicionais aos seus colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho mais acolhedor e garantindo maior tempo de conviv\u00eancia familiar, sem impacto financeiro direto para o empregador.<\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7a-maternidade<\/a> \u00e9 um benef\u00edcio previsto por lei que garante \u00e0s mulheres empregadas o direito a um per\u00edodo de afastamento remunerado ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho. No Brasil, a licen\u00e7a-maternidade tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7a-paternidade<\/a> \u00e9 um benef\u00edcio concedido aos pais empregados, garantindo um per\u00edodo de afastamento remunerado ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho. Por lei, a licen\u00e7a-paternidade tem dura\u00e7\u00e3o de 5 dias, mas pode ser estendida para 20 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n O Programa Empresa Cidad\u00e3 funciona por meio de incentivos fiscais. As empresas que participam podem deduzir o valor dos sal\u00e1rios pagos durante o per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade do Imposto de Renda devido, desde que sejam tributadas com base no lucro real. Isso faz com que o custo adicional dessas licen\u00e7as seja compensado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n Regulamentado pela Lei n\u00ba 11.770\/2008<\/a>, o programa visa estender os per\u00edodos de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade para funcion\u00e1rios de empresas que aderem ao regime. A licen\u00e7a-maternidade, que por lei \u00e9 de 120 dias, pode ser prorrogada por mais 60 dias, totalizando 180 dias. Da mesma forma, a licen\u00e7a-paternidade, que normalmente \u00e9 de 5 dias, pode ser estendida para 20 dias.<\/p>\n\n\n\n Qualquer empresa pode aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3 por meio do estabelecimento matriz ou representante legal. Entretanto, somente empresas tributadas com base no lucro real ou estimado<\/a> recebem benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Para aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3, \u00e9 preciso realizar o cadastro por meio do e-CAC<\/a>, dispon\u00edvel no site da Receita Federal<\/a>. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter um c\u00f3digo de acesso ou um certificado digital v\u00e1lido. No portal, a empresa deve preencher o requerimento de ades\u00e3o ao programa em nome do estabelecimento matriz do CNPJ<\/a> respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O programa Empresa Cidad\u00e3 oferece vantagens como incentivos fiscais, permitindo a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre sal\u00e1rios pagos durante licen\u00e7as-maternidade e paternidade estendidas. Al\u00e9m disso, atrai e ret\u00e9m talentos com benef\u00edcios extras, melhora o clima organizacional ao promover o bem-estar dos funcion\u00e1rios e fortalece a imagem da empresa com responsabilidade social e melhor employer branding.<\/p>\n\n\n\n A principal vantagem \u00e9 o incentivo fiscal. As empresas que participam do programa podem deduzir do Imposto de Renda o valor dos sal\u00e1rios pagos durante a prorroga\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as-maternidade e paternidade. Isso reduz o impacto financeiro das licen\u00e7as estendidas, tornando o benef\u00edcio mais acess\u00edvel para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outra grande vantagem \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos. Ao oferecer benef\u00edcios acima do exigido por lei, como licen\u00e7as prolongadas, a empresa se torna mais atrativa para profissionais qualificados. Isso pode aumentar a competitividade no recrutamento e ajudar a reter talentos, j\u00e1 que colaboradores valorizam esse tipo de iniciativa.<\/p>\n\n\n\n A melhoria do clima organizacional tamb\u00e9m \u00e9 um ponto positivo. Ao permitir que os colaboradores tenham mais tempo para se adaptar \u00e0 nova rotina familiar, a empresa contribui para o bem-estar dos funcion\u00e1rios, o que pode resultar em maior produtividade e engajamento ap\u00f3s o retorno ao trabalho\u200b<\/p>\n\n\n\n Por fim, a valoriza\u00e7\u00e3o da imagem da empresa \u00e9 uma vantagem significativa. Ao aderir ao programa, a empresa demonstra compromisso com a responsabilidade social e o bem-estar dos colaboradores, o que fortalece sua reputa\u00e7\u00e3o e pode melhorar o “employer branding”, tornando-a mais competitiva como empregadora.<\/p>\n\n\n\n Ao aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3, as empresas demonstram um compromisso com a qualidade de vida de seus colaboradores e com a responsabilidade social. Al\u00e9m dos incentivos fiscais que tornam o benef\u00edcio vi\u00e1vel financeiramente, o programa oferece vantagens como a atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos, melhoria do clima organizacional e valoriza\u00e7\u00e3o da imagem da empresa.<\/p>\n\n\n\n Ao promover a extens\u00e3o das licen\u00e7as-maternidade e paternidade, as empresas criam um ambiente de trabalho mais acolhedor e humano, fortalecendo sua competitividade e seu papel na sociedade\u200b<\/p>\n\n\n\n Gostou do conte\u00fado? Siga a Remessa Online nas redes sociais para saber mais. Estamos no Facebook<\/a>, LinkedIn<\/a>, X (antigo Twitter)<\/a>, Instagram<\/a> e YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Programa Empresa Cidad\u00e3, gerido pela Receita Federal, oferece incentivos fiscais \u00e0s empresas que optarem por estender a licen\u00e7a-maternidade e a licen\u00e7a-paternidade de seus funcion\u00e1rios. Por meio do programa, o governo federal reembolsa o empregador, permitindo que o custo da prorroga\u00e7\u00e3o dessas licen\u00e7as seja deduzido do Imposto de Renda devido pela empresa.<\/p> <\/div> Para fazer parte do Programa Empresa Cidad\u00e3, \u00e9 preciso realizar o cadastro por meio do e-CAC, dispon\u00edvel no site da Receita Federal. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter um c\u00f3digo de acesso ou um certificado digital v\u00e1lido. No portal, a empresa deve preencher o requerimento de ades\u00e3o ao programa em nome do estabelecimento matriz do CNPJ respons\u00e1vel.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba o que \u00e9 o Programa Empresa Cidad\u00e3, como ele funciona, quais empresas podem aderir, suas vantagens, como fazer parte e mais!<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":69359,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-65048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que \u00e9 licen\u00e7a-paternidade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como funciona o Programa Empresa Cidad\u00e3?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais empresas podem aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais as vantagens de fazer parte do programa Empresa Cidad\u00e3?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O Programa Empresa Cidad\u00e3 beneficia empresas e colaboradores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n