﻿{"id":67155,"date":"2025-01-10T17:46:56","date_gmt":"2025-01-10T20:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=67155"},"modified":"2025-02-06T08:28:33","modified_gmt":"2025-02-06T11:28:33","slug":"lei-do-farol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/lei-do-farol\/","title":{"rendered":"Lei do farol: saiba quais s\u00e3o as regras e o que mudou"},"content":{"rendered":"\n<p>Em vigor desde 2016, a lei do farol torna obrigat\u00f3rio o uso do farol baixo nas rodovias do Brasil durante o dia. Por\u00e9m, ao longo dos anos, ela passou por algumas mudan\u00e7as e novas regras est\u00e3o valendo em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>A regra foi criada com base em estudos que mostraram que o uso do farol aceso aumenta a visibilidade dos ve\u00edculos em at\u00e9 60%, reduzindo riscos de colis\u00f5es frontais em rodovias.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender o que \u00e9 a lei do farol e quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es em vigor no ano de 2025 no Brasil, continue a leitura deste conte\u00fado!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a lei do farol?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A lei do farol determina que os ve\u00edculos trafeguem com farol baixo ligado durante o dia nas rodovias brasileiras. Seu principal objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, tornando os ve\u00edculos mais vis\u00edveis para outros motoristas e pedestres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A exig\u00eancia do farol baixo aceso iniciou com base na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Lei\/L13290.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 13.290, de 23 de maio de 2016<\/a>. Desde ent\u00e3o, surgiram v\u00e1rios questionamentos sobre a real necessidade de sua aplica\u00e7\u00e3o e, por isso, passou por algumas adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regras da lei do farol<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As regras da lei do farol em vigor no ano de 2025 est\u00e3o descritas na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Lei\/L14071.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 14.071, de 13 de outubro de 2020<\/a>. O farol baixo aceso \u00e9 obrigat\u00f3rio durante o dia em t\u00faneis, sob chuva, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o, e em rodovias de pista simples situadas fora dos per\u00edmetros urbanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas estradas com v\u00e1rias faixas e separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os sentidos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio usar o farol baixo durante o dia. Portanto, em rodovias como Anhanguera, Ayrton Senna, Bandeirantes, Castello Branco, Dutra e Imigrantes n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ligar o farol baixo durante o dia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra da lei do farol<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo a lei do farol, os ve\u00edculos equipados com luzes de rodagem diurna (DRL) n\u00e3o precisam utilizar o farol baixo durante o dia em rodovias de pista simples fora de \u00e1reas urbanas. Isso porque o DRL j\u00e1 cumpre a fun\u00e7\u00e3o de visibilidade. Al\u00e9m disso, o uso do farol baixo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio em rodovias localizadas dentro dos per\u00edmetros urbanos, exceto em condi\u00e7\u00f5es de baixa visibilidade ou em t\u00faneis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regras da lei do farol para motocicletas e ve\u00edculos de transporte coletivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Motocicletas, motonetas e ciclomotores devem manter o farol baixo aceso durante o dia, independentemente da via, segundo as regras da lei do farol. J\u00e1 os ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros devem usar o farol baixo durante o dia, enquanto circulam em faixas ou pistas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Multa por n\u00e3o ligar o farol nas rodovias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quem n\u00e3o utilizar os far\u00f3is baixos em locais obrigat\u00f3rios, o motorista estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa no valor de R$ 130,16 e \u00e0 perda de 4 pontos na <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/a-cnh-do-brasil-e-valida-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/a>, configurando infra\u00e7\u00e3o de natureza m\u00e9dia, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como evitar multas pela lei do farol?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para evitar multas, verifique se as luzes do farol e das setas est\u00e3o funcionando corretamente e reguladas. Al\u00e9m disso, sempre acione os far\u00f3is baixos ao entrar em rodovias de pista simples e mantenha as luzes acesas em condi\u00e7\u00f5es de chuva, mesmo na cidade. Outra dica \u00e9 substituir l\u00e2mpadas antigas por modelos com tecnologia DRL ou luzes de LED, que oferecem maior visibilidade, durabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei do farol, ve\u00edculos sem luzes de rodagem diurna (DRL) devem manter o farol baixo aceso durante o dia em rodovias de pista simples. J\u00e1 motocicletas, motonetas e ciclomotores devem manter o farol baixo ligado durante o dia, em qualquer tipo de via. Ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros precisam utilizar o farol baixo durante o dia ao circular em faixas ou pistas exclusivas.<\/p>\n\n\n\n<p>A import\u00e2ncia da lei do farol est\u00e1 em aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Estudos mostraram que o uso do farol baixo durante o dia melhora a visibilidade dos ve\u00edculos em at\u00e9 60%, reduzindo significativamente o risco de colis\u00f5es frontais e outros acidentes. Essa medida \u00e9 especialmente eficaz em rodovias, onde as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e velocidade tornam a visibilidade essencial para prevenir acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do conte\u00fado? Ent\u00e3o, acompanhe a Remessa Online nas redes sociais. 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O farol n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio em rodovias com mais faixas ou separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e ve\u00edculos com luzes DRL est\u00e3o isentos em rodovias de pista simples.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1736541638940\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso do farol durante o dia?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim, o farol baixo \u00e9 obrigat\u00f3rio durante o dia em rodovias de pista simples, t\u00faneis e em condi\u00e7\u00f5es de baixa visibilidade, como chuva ou neblina, exceto para ve\u00edculos com luzes DRL.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1736541665531\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Como funciona a lei do farol aceso?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A lei do farol aceso exige o farol baixo ligado durante o dia em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como rodovias de pista simples, t\u00faneis ou baixa visibilidade. Motocicletas devem manter o farol ligado em qualquer via, e ve\u00edculos de transporte coletivo devem us\u00e1-lo em faixas exclusivas.<\/p> <\/div> <\/div>\n\n\n\n<p><em>Cr\u00e9dito da imagem: Envato Elements<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vigor desde 2016, a lei do farol torna obrigat\u00f3rio o uso do farol baixo nas rodovias do Brasil durante o dia. Por\u00e9m, ao longo dos anos, ela passou por algumas mudan\u00e7as e novas regras est\u00e3o valendo em 2025. 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