{"id":67624,"date":"2024-11-29T19:59:39","date_gmt":"2024-11-29T22:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=27740"},"modified":"2025-02-10T20:18:22","modified_gmt":"2025-02-10T23:18:22","slug":"bitributacao-o-que-e-por-que-acontece-e-como-evitar-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/bitributacao-o-que-e-por-que-acontece-e-como-evitar-2\/","title":{"rendered":"Alibaba lan\u00e7a IA que pode superar ChatGPT e DeepSeek: saiba mais sobre Qwen 2.5"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>bitributa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um imposto cobrado duplamente por dois poderes p\u00fablicos diferentes, causando um preju\u00edzo a mais no or\u00e7amento das empresas, das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e dos investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o acabar pagando um imposto de forma duplicada, \u00e9 importante entender quando a bitributa\u00e7\u00e3o tem respaldo legal. Continue a leitura para saber mais sobre esse tema!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A bitributa\u00e7\u00e3o ocorre quando um contribuinte paga o mesmo imposto duas vezes, seja por parte de diferentes entes p\u00fablicos (Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios) ou por dois pa\u00edses distintos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal, exceto em duas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: caso iminente de guerra e bitributa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de bitributa\u00e7\u00e3o interna, quando dois entes p\u00fablicos cobram o mesmo imposto, isso indica um conflito na aplica\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias, onde um ente invade a compet\u00eancia do outro. Esse \u00e9 um problema administrativo, n\u00e3o culpa do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 legal no Brasil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Guerra externa: em situa\u00e7\u00f5es de guerra, o Governo Federal pode criar impostos extraordin\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>Bitributa\u00e7\u00e3o internacional: esse imposto duplicado ocorre quando dois pa\u00edses cobram os mesmos impostos sobre uma opera\u00e7\u00e3o ou atividade, como fonte de renda, lucros, <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/royalties\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">royalties<\/a>, dividendos e outros casos espec\u00edficos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quem realiza opera\u00e7\u00f5es internacionais deve conhecer a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds envolvido para evitar problemas, como d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou o pagamento em excesso. Cada pa\u00eds tem autonomia para definir e cobrar seus pr\u00f3prios impostos, salvo quando existem acordos espec\u00edficos entre eles. Diferentemente do que ocorre dentro de um pa\u00eds, onde h\u00e1 uma hierarquia clara entre os entes federativos, entre na\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 essa hierarquia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o exemplo?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Bitributa\u00e7\u00e3o de empresas de com\u00e9rcio\/servi\u00e7os<\/h3>\n\n\n\n<p>A bitributa\u00e7\u00e3o de empresas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os normalmente ocorre com a cobran\u00e7a dupla de impostos como o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/iss\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS)<\/a> e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS).<\/p>\n\n\n\n<p>O ISS \u00e9 um imposto municipal sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A bitributa\u00e7\u00e3o ocorre quando dois munic\u00edpios cobram o imposto da mesma empresa, geralmente porque a sede est\u00e1 registrada em uma cidade, mas as atividades s\u00e3o realizadas em outra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/icms-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> ICMS<\/a>, a bitributa\u00e7\u00e3o ocorre quando o imposto \u00e9 cobrado tanto pelo estado de origem (sede da empresa) quanto pelo estado de destino da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Bitributa\u00e7\u00e3o de propriedade rural\/urbana<\/h3>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o est\u00e1 claro se a \u00e1rea onde est\u00e1 localizada uma propriedade \u00e9 rural ou urbana, pode haver um conflito sobre imposto cobrado, ocorrendo a bitributa\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a do IPTU e do ITR (Imposto Territorial Urbano) pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">IPTU<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o em que o IPTU pode provocar bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o im\u00f3vel est\u00e1 no limite entre dois munic\u00edpios. Isso pode levar a um conflito entre as prefeituras sobre qual deve recolher o tributo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando acontece a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A bitributa\u00e7\u00e3o acontece quando dois Direitos P\u00fablicos (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), cobram de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica o mesmo tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso pode acontecer internamente, quando dois entes federativos cobram tributos id\u00eanticos sobre uma mesma opera\u00e7\u00e3o ou renda, ou internacionalmente, quando dois pa\u00edses cobram impostos sobre a mesma renda ou patrim\u00f4nio de um contribuinte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que acontece a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A bitributa\u00e7\u00e3o acontece porque h\u00e1 conflito na aplica\u00e7\u00e3o dos tributos por parte dos entes de direito, seja da Uni\u00e3o, municipal ou estadual. Ou seja, quando dois entes cobram impostos sobre o mesmo fato gerador, configurando uma invas\u00e3o de compet\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, h\u00e1 uma divis\u00e3o clara de responsabilidades sobre quais tributos cada ente pode cobrar. Por exemplo, impostos de compet\u00eancia federal n\u00e3o podem ser recolhidos por estados ou munic\u00edpios, e vice-versa. Quando essa regra \u00e9 desrespeitada, surge a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor como identificar se est\u00e1 ocorrendo uma bitributa\u00e7\u00e3o sobre algum imposto recolhido, \u00e9 importante entender como acontece essa divis\u00e3o. As compet\u00eancias e responsabilidades de recolhimento se dividem entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Entenda cada uma delas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compet\u00eancias e responsabilidades de recolhimento da Uni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tributos referentes a propriedades rurais;<\/li>\n\n\n\n<li>Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e relativas a t\u00edtulos;<\/li>\n\n\n\n<li>Grandes fortunas;<\/li>\n\n\n\n<li>Renda e proventos;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/impostos-de-importacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Produtos industrializados etc.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compet\u00eancias e responsabilidades de recolhimento dos estados<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Propriedade de ve\u00edculos automotores;<\/li>\n\n\n\n<li>Transmiss\u00e3o de causa mortis e doa\u00e7\u00e3o de bens e direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte interestadual e intermunicipal (incluindo as iniciadas no exterior).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compet\u00eancias e responsabilidades de recolhimento dos munic\u00edpios<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU, por exemplo);<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os n\u00e3o compreendidos no<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> art. 155, II,<\/a> seja de qualquer natureza;<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia \u201cinter vivos\u201d de qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, bens im\u00f3veis, direitos reais sobre Im\u00f3veis, exceto os de garantia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer em caso de bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea perceber que est\u00e1 sofrendo bitributa\u00e7\u00e3o, deve entender se \u00e9 um caso legal ou n\u00e3o. Se for ilegal, deve pedir a seu contador para iniciar o processo de contesta\u00e7\u00e3o junto ao fisco.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/bitributacao-orientacao-contabil-1024x683.jpg\" alt=\"Contadora orientando cliente sobre bitributa\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-66352\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Entre em contato com o seu contador e solicite a revis\u00e3o da cobran\u00e7as dos impostos. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Para isso, re\u00fana documentos e comprovantes, como notas fiscais, guias de pagamento e outros documentos que comprovem a cobran\u00e7a duplicada. Ent\u00e3o, entre com um pedido administrativo no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por um dos tributos cobrados para contestar a bitributa\u00e7\u00e3o e solicitar reembolso ou cancelamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como resolver a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para resolver a bitributa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve evitar que ela aconte\u00e7a novamente. Portanto, monitore suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais para prevenir conflitos semelhantes no futuro. Vale lembrar que resolver cobran\u00e7as duplicadas pode ser um processo longo e impactar o or\u00e7amento da empresa, ent\u00e3o \u00e9 essencial sempre seguir as dicas para prevenir a bitributa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dicas para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fa\u00e7a um bom planejamento tribut\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Conhe\u00e7a os acordos internacionais de bitributa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Consulte no<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/acordos-internacionais\/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao\/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> site da Receita Federal a lista de pa\u00edses<\/a> com tratados firmados pelo Brasil para evitar pagar impostos em duplicidade em opera\u00e7\u00f5es internacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Adote <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/conheca-7-softwares-de-gestao-para-pequenas-empresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sistemas de gest\u00e3o financeira eficazes<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Analise e entenda detalhadamente a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Contrate com uma consultoria tribut\u00e1ria especializada;<\/li>\n\n\n\n<li>Documente suas movimenta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias corretamente para facilitar auditorias e revis\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode sofrer com a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Podem sofrer com a bitributa\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que pagam impostos duplicados. Por exemplo, uma bitributa\u00e7\u00e3o comum \u00e9 a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) e a do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que a bitributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida no caso da bitributa\u00e7\u00e3o internacional ou em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias como guerra. Na guerra, situa\u00e7\u00e3o de grandes conflitos internacionais, o pa\u00eds pode decidir por implementar impostos extraordin\u00e1rios. Conforme a estabiliza\u00e7\u00e3o do conflito, esses impostos devem ser gradativamente cessados. Fora isso, voc\u00ea n\u00e3o deve pagar a bitributa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732919798672\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A Bitributa\u00e7\u00e3o ocorre quando o mesmo imposto \u00e9 cobrado duas vezes, seja por diferentes entes p\u00fablicos (Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios) ou por dois pa\u00edses distintos.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732919804876\"><strong class=\"schema-faq-question\">Por que a bitributa\u00e7\u00e3o acontece?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A bitributa\u00e7\u00e3o acontece porque h\u00e1 conflitos na aplica\u00e7\u00e3o de tributos entre entes federativos ou pa\u00edses. Isso ocorre quando h\u00e1 invas\u00e3o de compet\u00eancia tribut\u00e1ria e dois entes p\u00fablicos ou pa\u00edses cobram impostos sobre o mesmo fato gerador.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732919818742\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que fazer em caso de bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Identifique se a cobran\u00e7a \u00e9 legal ou ilegal;<br\/>Se ilegal, re\u00fana documentos como notas fiscais e guias de pagamento;<br\/>Pe\u00e7a ao contador para iniciar uma contesta\u00e7\u00e3o administrativa junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel;<br\/>Solicite reembolso ou cancelamento do tributo duplicado.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 ouviu falar em bitributa\u00e7\u00e3o? Sabe quando esse tipo de cobran\u00e7a de imposto \u00e9 permitido para as empresas? Esclarecemos essas e outras d\u00favidas ao longo desse conte\u00fado!<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":68900,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-67624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43374,"label":"C\u00e2mbio e economia"},{"value":43376,"label":"Imposto de renda"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IA-Alibaba-1024x670.png",1024,670,true],"author_info":{"display_name":"Remessa Online","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/remessa-online\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43374,"name":"C\u00e2mbio e economia","slug":"cambio-e-economia","term_group":0,"term_taxonomy_id":43374,"taxonomy":"category","description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","parent":0,"count":4043,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43374,"category_count":4043,"category_description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","cat_name":"C\u00e2mbio e economia","category_nicename":"cambio-e-economia","category_parent":0},{"term_id":43376,"name":"Imposto de renda","slug":"imposto-de-renda","term_group":0,"term_taxonomy_id":43376,"taxonomy":"category","description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","parent":43374,"count":257,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43376,"category_count":257,"category_description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","cat_name":"Imposto de renda","category_nicename":"imposto-de-renda","category_parent":43374}],"tag_info":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67624\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}