{"id":73324,"date":"2025-06-26T11:28:34","date_gmt":"2025-06-26T14:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=73324"},"modified":"2025-06-26T11:54:11","modified_gmt":"2025-06-26T14:54:11","slug":"suspensao-do-aumento-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/suspensao-do-aumento-do-iof\/","title":{"rendered":"Como fica o IOF ap\u00f3s o senado derrubar aumento; veja a tabela!"},"content":{"rendered":"\n

O aumento do IOF<\/a> proposto pelo governo federal gerou semanas de incerteza no mercado financeiro. A tentativa de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio de decretos editados em maio provocou forte rea\u00e7\u00e3o de parlamentares e do setor empresarial. <\/p>\n\n\n\n

A press\u00e3o resultou em recuos parciais do Executivo e, agora, na suspens\u00e3o definitiva dos reajustes. Na noite de 25 de junho de 2025, o Senado aprovou o texto alternativo da C\u00e2mara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 214\/2025)<\/a>, que anula os tr\u00eas decretos do governo sobre o IOF.<\/p>\n\n\n\n

O movimento do Legislativo reverte os aumentos que incidiriam sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, remessas internacionais e cart\u00f5es. Com isso, volta a valer o decreto 6.306\/2007<\/a>, que estabelece al\u00edquotas anteriores e regras j\u00e1 conhecidas pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Governo tentou elevar IOF para compensar isen\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta de aumento foi anunciada pelo governo federal em 22 de maio. A justificativa era equilibrar as contas p\u00fablicas ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas que recebem at\u00e9 R$ 5 mil. A medida visava arrecadar cerca de R$ 61 bilh\u00f5es em dois anos, divididos entre 2025 e 2026.<\/p>\n\n\n\n

Dois decretos (12.466\/2025<\/a> e 12.467\/2025<\/a>) foram publicados com a previs\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IOF em diversas opera\u00e7\u00f5es. Diante da resposta negativa, o governo recuou parcialmente com o decreto 12.499\/2025<\/a>, mas manteve parte dos aumentos, o que n\u00e3o foi suficiente para aplacar as cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Comparativo de como ficam as al\u00edquotas do IOF ap\u00f3s a derrubada dos decretos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/th>Como seria com os decretos do governo<\/strong><\/th>Como fica ap\u00f3s a decis\u00e3o do Congresso<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
Empr\u00e9stimos de curto prazo (at\u00e9 364 dias)<\/td>3,5%<\/td>0%<\/td><\/tr>
Remessa para conta no exterior (investimentos)<\/td>1,1% (ap\u00f3s recuo)<\/td>0,38%<\/td><\/tr>
Cart\u00f5es internacionais (cr\u00e9dito, d\u00e9bito, pr\u00e9-pagos)<\/td>3,5%<\/td>3,38%<\/td><\/tr>
Compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie<\/td>3,5%<\/td>1,1%<\/td><\/tr>
Remessa para conta no exterior (gastos pessoais)<\/td>3,5%<\/td>1,1%<\/td><\/tr>
Cr\u00e9dito para empresas (PJ)<\/td>0,38% + 0,0082% ao dia<\/td>0,38% + 0,0041% ao dia<\/td><\/tr>
Cr\u00e9dito para MEI<\/td>0,38% + 0,00274% ao dia (1,38% ao ano)<\/td>0,38% + 0,00137% ao dia (0,88% ao ano)<\/td><\/tr>
Cr\u00e9dito para empresas do Simples Nacional<\/td>0,38% + 0,00274% ao dia (1,38% ao ano)<\/td>0,38% + 0,00137% ao dia (0,88% ao ano)<\/td><\/tr>
Opera\u00e7\u00f5es de risco sacado<\/td>0,0082% ao dia (sem al\u00edquota fixa)<\/td>Isento<\/td><\/tr>
Aportes em VGBL e similares (2025)<\/td>5% sobre excedente a R$ 300 mil<\/td>Isento<\/td><\/tr>
Aportes em VGBL e similares (2026)<\/td>5% sobre excedente a R$ 600 mil<\/td>Isento<\/td><\/tr>
Transfer\u00eancia de fundos ao exterior (fundos brasileiros)<\/td>0% (ap\u00f3s recuo)<\/td>0%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara aprovou texto alternativo que anulou os tr\u00eas decretos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados votou o substitutivo apresentado pelo deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) ao projeto de Zucco (PL-RS), que inicialmente suspendia apenas o \u00faltimo decreto. O novo texto anulou os tr\u00eas decretos editados pelo Executivo. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com apoio amplo e seguiu para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O relator no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), defendeu a medida e refor\u00e7ou o car\u00e1ter regulat\u00f3rio do IOF: \u201cEstamos falando de um imposto que deveria ter fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, mas que vem sendo usado de forma oportunista para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o sem debate com o Congresso\u201d<\/em>. Ele destacou que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o fragiliza a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos e aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Senado confirmou a suspens\u00e3o dos aumentos e restaurou decreto anterior<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu em vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, fora da pauta do dia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, classificou a medida como uma resposta \u00e0 falta de di\u00e1logo do Executivo. \u201cEsse decreto come\u00e7ou mal. O governo editou um decreto que foi rapidamente recha\u00e7ado pela sociedade brasileira\u201d<\/em>, disse, criticando a condu\u00e7\u00e3o da proposta e pedindo maior constru\u00e7\u00e3o de consensos entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, foi restabelecido o decreto n\u00ba 6.306\/2007, que regulamenta o IOF em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e investimentos. Esse decreto define al\u00edquotas espec\u00edficas por tipo de opera\u00e7\u00e3o e contempla isen\u00e7\u00f5es para casos como exporta\u00e7\u00f5es, seguros de vida e negocia\u00e7\u00f5es com organismos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito de imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Governo defendeu os aumentos como forma de justi\u00e7a fiscal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s o recuo parcial, o governo manteve a defesa dos decretos. O l\u00edder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que \u201cquem pode mais, paga mais; quem pode menos, j\u00e1 pagou demais<\/a>\u201d<\/em>, defendendo a taxa\u00e7\u00e3o como uma medida de combate \u00e0 desigualdade. Ele ressaltou que a nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria previa isen\u00e7\u00e3o maior para a base da popula\u00e7\u00e3o e aumento da carga sobre os mais ricos.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), alegou que o decreto foi fruto de acordo pol\u00edtico que acabou sendo desfeito, o que \u201ctangencia o perigo institucional\u201d<\/em>. Ele tamb\u00e9m questionou a constitucionalidade de derrubar a norma por meio de PDL e pediu mais tempo de debate.<\/p>\n\n\n\n

Congresso se posiciona contra aumento de impostos e defende corte de gastos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do centro se uniram contra a proposta do Executivo. Ciro Nogueira (PP-PI), l\u00edder da Minoria, afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, num or\u00e7amento de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, n\u00e3o se encontre o que cortar\u201d<\/em>. Ele refor\u00e7ou que a decis\u00e3o do Congresso foi a favor da sociedade brasileira, que, segundo ele, \u201cn\u00e3o aguenta mais pagar imposto\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi interpretada como uma derrota do governo e um recado direto sobre os limites do uso de decretos para alterar a carga tribut\u00e1ria sem consulta ao Legislativo. O embate tamb\u00e9m exp\u00f4s as dificuldades de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo em temas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o do aumento do IOF traz al\u00edvio moment\u00e2neo, mas cen\u00e1rio ainda exige aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a derrubada dos decretos, o aumento do IOF est\u00e1 suspenso, e as regras anteriores voltam a valer. No entanto, o governo ainda busca alternativas para compensar as perdas com a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Mudan\u00e7as tribut\u00e1rias futuras n\u00e3o est\u00e3o descartadas, e o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o de quem realiza opera\u00e7\u00f5es financeiras, sobretudo cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do Senado encerra, por ora, uma tentativa de ajuste fiscal via tributo, mas o debate sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria, corte de gastos e responsabilidade fiscal continuar\u00e1 no centro das discuss\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo<\/h2>\n\n\n
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Por que o Congresso decidiu derrubar os decretos que aumentariam o IOF?<\/h3>\n
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O Congresso decidiu derrubar os decretos que aumentariam o IOF porque considerou que o governo usou o IOF com fins arrecadat\u00f3rios, sem di\u00e1logo com o Parlamento, o que gerou forte rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e do setor produtivo.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quais opera\u00e7\u00f5es financeiras seriam afetadas pelo aumento do IOF proposto pelo governo?<\/h3>\n
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Empr\u00e9stimos, financiamentos, opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, remessas internacionais e compra de moeda estrangeira seriam impactadas com al\u00edquotas mais altas.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que muda com a volta do decreto n\u00ba 6.306\/2007 ap\u00f3s a suspens\u00e3o dos aumentos?<\/h3>\n
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As al\u00edquotas anteriores do IOF foram restabelecidas, com regras mais est\u00e1veis e previs\u00edveis para cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguros e investimentos.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo tentou subir o IOF para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas o Congresso derrubou os decretos em meio a forte press\u00e3o e cr\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":73326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-73324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}