Com o avan\u00e7o da tecnologia no sistema penal, a tornozeleira eletr\u00f4nica passou a ser uma ferramenta comum no monitoramento de pessoas em liberdade provis\u00f3ria, pris\u00e3o domiciliar ou sob medidas protetivas. Mais do que um equipamento de rastreamento, o dispositivo representa uma alternativa ao encarceramento, permitindo que o indiv\u00edduo mantenha parte de sua rotina sob vigil\u00e2ncia judicial.<\/p>\n\n\n\n
Veja como funciona a tornozeleira eletr\u00f4nica, o que ela permite ou pro\u00edbe e como seu uso tem sido aplicado no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 equipada com GPS e um modem celular. Ela rastreia em tempo real a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa que a utiliza<\/strong>, enviando os dados diretamente para uma central de monitoramento, que opera 24 horas por dia. Caso o monitorado ultrapasse a \u00e1rea permitida, definida judicialmente, ou descumpra qualquer outra condi\u00e7\u00e3o imposta, a central \u00e9 imediatamente alertada.<\/p>\n\n\n\n O aparelho pode pesar entre 128 e 200 gramas, \u00e9 resistente \u00e0 \u00e1gua (norma IP68) e possui autonomia de bateria entre 19h e 30h, dependendo do modelo. A recarga \u00e9 feita com um carregador bivolt conectado \u00e0 tomada. Alguns modelos mais modernos, como os da empresa brasileira Spacecom<\/a>, t\u00eam detec\u00e7\u00e3o de impactos, alerta de rompimento da cinta e mem\u00f3ria interna para registro de dados.<\/p>\n\n\n\n As restri\u00e7\u00f5es impostas ao uso da tornozeleira eletr\u00f4nica variam de acordo com a senten\u00e7a judicial, mas, em geral, incluem:<\/p>\n\n\n\n A viola\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es pode configurar falta grave<\/strong>. Nesses casos, o juiz pode determinar a regress\u00e3o do regime, a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar ou do benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Quando h\u00e1 descumprimento das condi\u00e7\u00f5es de monitoramento, a central \u00e9 notificada por meio de alarmes. A depender do caso, a Pol\u00edcia Militar pode ser acionada e o juiz respons\u00e1vel decide a penalidade, que pode incluir advert\u00eancia, regress\u00e3o do regime ou retorno imediato ao sistema prisiona<\/strong>l. Em casos de reincid\u00eancia, o indiv\u00edduo pode perder o direito \u00e0 progress\u00e3o de pena.<\/p>\n\n\n\n Apesar das restri\u00e7\u00f5es, a tornozeleira permite certa liberdade ao monitorado. As regras, impostas pelo juiz, costumam autorizar:<\/p>\n\n\n\n Cada caso \u00e9 analisado individualmente, com base na gravidade do crime, hist\u00f3rico do acusado e objetivos de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O uso da tornozeleira eletr\u00f4nica j\u00e1 est\u00e1 presente em dezenas de pa\u00edses como alternativa ao encarceramento. Veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n Remover ou danificar a tornozeleira \u00e9 considerado viola\u00e7\u00e3o grave<\/strong>. Quando isso ocorre, a central de monitoramento dispara um alerta imediato. A Justi\u00e7a pode aplicar puni\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 mesmo deixar o dispositivo sem bateria, intencionalmente, pode ser interpretado como tentativa de fraude e gerar consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n O custo mensal m\u00e9dio da tornozeleira eletr\u00f4nica gira em torno de R$ 200 por pessoa<\/strong> monitorada, podendo variar conforme o estado. No Distrito Federal, o valor \u00e9 de aproximadamente R$ 211, enquanto em estados como Mato Grosso do Sul pode ultrapassar os R$ 250.<\/p>\n\n\n\n Esses dispositivos n\u00e3o s\u00e3o comprados, mas alugados pelos governos estaduais<\/strong>, o que permite a atualiza\u00e7\u00e3o constante da tecnologia e o reaproveitamento entre os monitorados ap\u00f3s higieniza\u00e7\u00e3o e reconfigura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Seja como medida de ressocializa\u00e7\u00e3o ou estrat\u00e9gia de controle, a tornozeleira eletr\u00f4nica se firmou como uma alternativa menos onerosa e, muitas vezes, mais eficiente do que o encarceramento. <\/p>\n\n\n\n Ficou interessado nesse tema e n\u00e3o quer perder mais atualiza\u00e7\u00f5es? Ent\u00e3o, siga a\u00a0Remessa Online<\/a>\u00a0no\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0LinkedIn<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ela opera por meio de GPS e redes de telefonia m\u00f3vel. O equipamento transmite dados criptografados sobre a localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para uma central de monitoramento 24 horas por dia. Se houver viola\u00e7\u00e3o das regras, como sair da \u00e1rea permitida, a central \u00e9 imediatamente alertada.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n Em m\u00e9dia, a bateria dura entre 19h e 30h, dependendo do modelo e da intensidade de transmiss\u00e3o de dados. O equipamento deve ser recarregado diariamente.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n O custo mensal gira em torno de R$ 200 por pessoa monitorada, sendo pago pelo Estado. O valor pode variar conforme o contrato com as empresas fornecedoras em cada estado.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n Al\u00e9m do Brasil, o monitoramento eletr\u00f4nico \u00e9 adotado nos Estados Unidos, Canad\u00e1, Reino Unido, Fran\u00e7a, Espanha, Portugal, Su\u00e9cia, Alemanha, Argentina e outros. Cada pa\u00eds aplica o dispositivo em situa\u00e7\u00f5es distintas, como alternativas penais ou medidas cautelares.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o avan\u00e7o da tecnologia no sistema penal, a tornozeleira eletr\u00f4nica passou a ser uma ferramenta comum no monitoramento de pessoas em liberdade provis\u00f3ria, pris\u00e3o domiciliar ou sob medidas protetivas. 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O que acontece, caso as regras sejam descumpridas?<\/h3>\n\n\n\n
O que pode fazer com tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n
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Quais pa\u00edses usam tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n
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O que acontece se a tornozeleira for violada?<\/h2>\n\n\n\n
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Qual \u00e9 o valor de uma tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n
Resumindo<\/h2>\n\n\n
Como funciona a tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h3>\n
Quanto tempo dura a bateria da tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h3>\n
Qual o valor de uma tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h3>\n
Quais pa\u00edses utilizam a tornozeleira eletr\u00f4nica?<\/h3>\n