{"id":74199,"date":"2025-07-23T13:56:09","date_gmt":"2025-07-23T16:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=74199"},"modified":"2025-07-23T15:22:58","modified_gmt":"2025-07-23T18:22:58","slug":"cnh-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cnh-gratuita\/","title":{"rendered":"CNH Gratuita: como funciona o programa e quem pode tirar"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo brasileiro lan\u00e7ou uma alternativa para a aquisi\u00e7\u00e3o da<strong> CNH gratuita,<\/strong> a CNH Social, um programa de habilita\u00e7\u00e3o gratuito para pessoas de baixa renda, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/a-cnh-do-brasil-e-valida-em-portugal\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/a-cnh-do-brasil-e-valida-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa visa beneficiar aqueles que t\u00eam dificuldades financeiras, especialmente no caso da primeira habilita\u00e7\u00e3o, por meio do uso de recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa medida se soma a programas estaduais j\u00e1 existentes, como o &#8220;CNH da Gente&#8221; na Bahia, que v\u00eam transformando a realidade de milhares de pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda a seguir quem tem direito, como o programa funcionar\u00e1, quais custos est\u00e3o cobertos e como ficar atento \u00e0s oportunidades no seu estado.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a CNH Social?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A CNH Social, ou CNH gratuita, \u00e9 um programa de habilita\u00e7\u00e3o gratuita para pessoas de baixa renda, financiado com recursos das multas de tr\u00e2nsito, permitindo a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o sem custos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito \u00e0 CNH gratuita?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pessoas com 18 anos ou mais, cadastradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como tirar a CNH Gratuita?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Verifique os requisitos, a CNH Social \u00e9 destinada a pessoas de baixa renda, com cadastro no Cad\u00danico. Al\u00e9m disso, o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, e morar no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Para quem ainda n\u00e3o est\u00e1 inscrito, \u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). O cadastro deve ser feito no CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) ou em outro ponto de atendimento determinado pela prefeitura.<\/li>\n\n\n\n<li>Acesse o programa pelo site ou aplicativo Meu INSS (<a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/meu-inss-central-de-servi%C3%A7os\/id1243048358\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">iOS<\/a> e <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Android<\/a>), ou diretamente nas ag\u00eancias do Detran do seu estado. Verifique quando o programa estar\u00e1 dispon\u00edvel na sua localidade, pois cada estado tem um cronograma espec\u00edfico.<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos necess\u00e1rios: documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto; CPF e comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Aguardar a sele\u00e7\u00e3o: o processo de sele\u00e7\u00e3o pode ser feito por meio de sorteio, e os candidatos selecionados ser\u00e3o notificados.<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar os exames e cursos: uma vez selecionado, o benefici\u00e1rio passar\u00e1 por exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos e, em seguida, ser\u00e1 encaminhado para as aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o, sem custos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que a CNH Social cobre?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Lista de coisas que a CNH gratuita cobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos<\/li>\n\n\n\n<li>Aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas<\/li>\n\n\n\n<li>Taxas de prova<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o da CNH<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caso o candidato reprove na prova de habilita\u00e7\u00e3o, o programa ainda cobre os custos de uma nova tentativa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando a nova regra come\u00e7a a valer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A nova regra entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais estados j\u00e1 contam com CNH Social?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ao menos 18 estados j\u00e1 t\u00eam programas de CNH gratuita, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funcionam o CNH da Gente e o CNH na Escola na Bahia&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto o Brasil se prepara para a implementa\u00e7\u00e3o da lei federal, o estado da Bahia j\u00e1 se destaca como um exemplo de sucesso na oferta de habilita\u00e7\u00e3o gratuita. Com os programas &#8220;CNH da Gente&#8221; e &#8220;CNH na Escola&#8221;, o governo baiano estabeleceu uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o social robusta, que recentemente anunciou a sele\u00e7\u00e3o de 12 mil novos benefici\u00e1rios em todo o estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O processo seletivo, cujas inscri\u00e7\u00f5es ocorreram<strong> entre 16 e 30 de junho<\/strong>, foi pautado pela transpar\u00eancia, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de escolha ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e9 feita de forma ampla, tanto no portal oficial do governo quanto por meio de notifica\u00e7\u00f5es via WhatsApp, utilizando o n\u00famero de telefone que o candidato informou no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Distribui\u00e7\u00e3o das 12 mil vagas do programa:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>5.000 vagas para estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e inscritos no programa Bolsa Presen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>3.950 vagas para a popula\u00e7\u00e3o em geral, inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico);<\/li>\n\n\n\n<li>2.000 vagas para estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>1.000 vagas destinadas a jovens participantes do programa Bahia pela Paz;<\/li>\n\n\n\n<li>50 vagas reservadas para atender as fam\u00edlias v\u00edtimas da hist\u00f3rica explos\u00e3o na f\u00e1brica de fogos em Santo Ant\u00f4nio de Jesus.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os programas se complementam: o &#8220;CNH da Gente&#8221; foca na popula\u00e7\u00e3o de baixa renda para a obten\u00e7\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A (moto) ou B (carro), enquanto o &#8220;CNH na Escola&#8221; visa dar acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e t\u00e9cnica aos estudantes da rede p\u00fablica, permitindo inclusive que jovens com 17 anos j\u00e1 iniciem o curso te\u00f3rico para se prepararem para a habilita\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bahia divulga lista de beneficiados do programa CNH da Gente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O governo da Bahia divulgou nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, a <a href=\"https:\/\/www.ba.gov.br\/comunicacao\/cnhdagente\/resultado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lista dos contemplados pelo programa CNH da Gente<\/a>. Os selecionados, al\u00e9m de visualizarem os resultados no site oficial do governo, tamb\u00e9m receber\u00e3o notifica\u00e7\u00f5es via WhatsApp.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O in\u00edcio das aulas e cursos est\u00e1 previsto para agosto, com apoio do Detran-BA e autoescolas credenciadas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CNH Social, ou CNH Gratuita, oferece chance de obter habilita\u00e7\u00e3o gratuita para pessoas de baixa renda. Saiba como funciona e quem pode tirar!<\/p>\n","protected":false},"author":103,"featured_media":74200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43401],"tags":[43262,42952],"class_list":["post-74199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-miscelanea","tag-cnh","tag-governo-federal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/103"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}