{"id":7950,"date":"2019-11-08T14:52:04","date_gmt":"2019-11-08T14:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=7950"},"modified":"2025-02-06T03:32:03","modified_gmt":"2025-02-06T06:32:03","slug":"plano-mais-brasil-equilibrio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/plano-mais-brasil-equilibrio-fiscal\/","title":{"rendered":"Plano Mais Brasil e a busca pelo equil\u00edbrio fiscal"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Ap\u00f3s a Previd\u00eancia, o Plano Mais Brasil busca avan\u00e7ar na agenda de reformas para perseguir o equil\u00edbrio fiscal no Brasil<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O governo brasileiro, por meio do Ministro da Economia e demais secret\u00e1rios e assessores t\u00e9cnicos, prometem que as reformas em curso s\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para muitas das mazelas que assolam o povo brasileiro h\u00e1 d\u00e9cadas. Mas ser\u00e1 que \u00e9 isso mesmo? A ideia deste texto \u00e9 entender se as reformas que est\u00e3o postas s\u00e3o, de fato, os elementos que precisamos para deixar um longo per\u00edodo de baixo crescimento e concentra\u00e7\u00e3o de renda para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plano Mais Brasil do Paulo Guedes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De modo bem sint\u00e9tico, o que o governo convencionou chamar de Plano Mais Brasil trata-se de uma s\u00e9rie de importantes mudan\u00e7as no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira delas est\u00e1 ligada a uma reforma do pacto federativo, neste caso, ao federalismo fiscal, uma vez que pacto federativo envolve uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es como, por exemplo, o campo de atua\u00e7\u00e3o de cada ente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e outros.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>No que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es fiscais, o governo quer alterar a forma como se da a partilha do dinheiro \u00e9 arrecadado pela Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Segundo a PEC do pacto federativo a Uni\u00e3o distribuir\u00e1, em maior grau, as receitas obtidas com explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Como nas regras atuais a Uni\u00e3o j\u00e1 faz a divis\u00e3o dos recursos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar essa divis\u00e3o no intento de descentralizar recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 na proposta a tentativa de desvincula\u00e7\u00e3o de despesas. Atualmente 93% das receitas arrecadadas pela Uni\u00e3o j\u00e1 t\u00eam um destino certo e n\u00e3o podem ser alteradas pelos gestores p\u00fablicos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir esse volume de vincula\u00e7\u00e3o a fim de dar maior capacidade do Estado agir em obras de infraestrutura, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Soma-se a estes dois mecanismos a diminui\u00e7\u00e3o de repasses ao sistema \u201cS\u201d; a inclus\u00e3o de gastos com inativos no valor m\u00ednimo obrigat\u00f3rio a ser investido em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ou seja, pagamento de pens\u00f5es e aposentadorias entrariam na conta para avaliar o gasto m\u00ednimo com sa\u00fade, por exemplo; reavalia\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a fim de verificar a efic\u00e1cia das desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Na PEC dos Fundos o governo ir\u00e1 avaliar a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de diversos fundos, para ser mais exato, 248.\u00a0<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da PEC dos Fundos, o governo pretende levar adiante a PEC da Emerg\u00eancia Fiscal, que prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o de repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje repassa 40% do volume de recursos ao BNDES e poder\u00e1 passar a destinar apenas 14% com a reforma. A ideia central \u00e9 usar recursos dos fundo em vigor para resolver desequil\u00edbrios fiscais mais agudos.<\/p>\n\n\n\n<p>Constam ainda na PEC da Emerg\u00eancia Fiscal a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de funcion\u00e1rios p\u00fablicos com redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o; proibi\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e reajustes salariais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Leil\u00e3o do pr\u00e9-sal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O resultado do leil\u00e3o de blocos do pr\u00e9-sal n\u00e3o foi de todo ruim, o grande problema est\u00e1 muito mais ligado \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de expectativas que qualquer outra coisa.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo \u2018garantiu\u2019 que o valor m\u00ednimo a ser arrecadado seria de R$ 106 bilh\u00f5es, contando com as vendas de todos os blocos com o excedente de petr\u00f3leo m\u00ednimo pago ao governo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Ocorre que nem todos os blocos foram vendidos e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que foram, quem assumiu foi a Petrobras ou algum cons\u00f3rcio cuja maior parte est\u00e1 nas m\u00e3os de pr\u00f3pria Petrobras.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Portanto, a aus\u00eancia de interesse de outras empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s al\u00e9m da Petrobras e n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o da venda de todos os blocos figuraram como os principais problemas. A aus\u00eancia de competitividade pode explicar tamb\u00e9m o \u00e1gio zero em todos os blocos concedidos, ou seja, os blocos foram adquiridos pelo menor valor poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos fatores podem ter influenciado na aus\u00eancia de interesse das empresas estrangeiras pelos blocos oferecidos, entre as quais podemos destacar a mudan\u00e7a de matriz energ\u00e9tico no mundo. Pessoas e empresas est\u00e3o trabalhando por diminuir o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, ainda que o consumo atual esteja no maior patamar em toda a hist\u00f3ria, s\u00e3o 100 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo consumidos todos os dias. O Brasil produz aproximadamente 2,8% disso tudo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perspectivas<\/h2>\n\n\n\n<p>Propostas que prometem maior equil\u00edbrio fiscal e que diminuem o tamanho do estado costuma agradar aos mercados, portanto, o pacote apresentado pelo Ministro Paulo Guedes pode trabalhar pela valoriza\u00e7\u00e3o do real nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O c\u00e2mbio apresentou movimento err\u00e1ticos nos \u00faltimos dias e essa condi\u00e7\u00e3o pode permanecer nas pr\u00f3ximas semanas, quando conheceremos a real possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o das reformas propostas, e a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cambial por parte do Banco Central. De agosto a outubro a autoridade monet\u00e1ria brasileira \u2018queimou\u2019 mais de USD 20 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/megaleilao-da-petrobras-arrecada-menos-que-o-esperado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"leil\u00e3o dos blocos do pr\u00e9-sal (opens in a new tab)\">leil\u00e3o dos blocos do pr\u00e9-sal<\/a> mostrou, pela falta de apetite dos estrangeiros que, apesar de estarmos no caminho de alguma retomada econ\u00f4mica, ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar para alcan\u00e7armos um crescimento robusto e sustent\u00e1vel que trar\u00e3o a sonhada estabilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Veremos!<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/andr%C3%A9-galhardo-fernandes-159043a3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Andr\u00e9 Galhardo<\/em><\/a><em> \u00e9 economista-chefe da <\/em><a href=\"https:\/\/www.analiseeconomica.com.br\/index\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>An\u00e1lise Econ\u00f4mica Consultoria<\/em><\/a><em>, professor e coordenador universit\u00e1rio nos cursos de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Mestre em Economia Pol\u00edtica pela PUC-SP, possui ampla experi\u00eancia em an\u00e1lise de conjuntura econ\u00f4mica nacional e internacional, com passagens pelo setor p\u00fablico.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a Previd\u00eancia, o Plano Mais Brasil busca avan\u00e7ar na agenda de reformas para perseguir o equil\u00edbrio fiscal no Brasil O governo brasileiro, por meio do Ministro da Economia e demais secret\u00e1rios e assessores t\u00e9cnicos, prometem que as reformas em curso s\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para muitas das mazelas que assolam o povo brasileiro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":7787,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[33072,25,46,64,32945,32886,33059],"class_list":["post-7950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-bndes","tag-cambio","tag-cotacao","tag-dolar","tag-economia","tag-mercado","tag-previdencia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}