﻿{"id":92516,"date":"2026-05-21T12:47:31","date_gmt":"2026-05-21T15:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=92516"},"modified":"2026-05-21T12:47:34","modified_gmt":"2026-05-21T15:47:34","slug":"conta-bloqueada-devedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/conta-bloqueada-devedores\/","title":{"rendered":"Devedores podem ter conta bloqueada em at\u00e9 2 horas; entenda mudan\u00e7a no Sisbajud"},"content":{"rendered":"\n<p>A possibilidade de devedores terem a <strong>conta bloqueada <\/strong>voltou a gerar d\u00favidas depois que o <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNJ<\/a> iniciou um projeto-piloto para <strong>acelerar o bloqueio judicial de valores em contas banc\u00e1rias<\/strong>. Com a mudan\u00e7a no Sisbajud, sistema usado pelo Judici\u00e1rio para localizar e bloquear ativos financeiros, uma ordem judicial poder\u00e1 ser cumprida em at\u00e9 <strong>duas horas<\/strong> em bancos participantes do teste.<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade n\u00e3o significa que qualquer d\u00edvida atrasada vai bloquear automaticamente a conta do consumidor. <strong>A medida vale para casos que j\u00e1 est\u00e3o na Justi\u00e7a e dependem de decis\u00e3o judicial<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, entenda quem pode ser afetado, como funciona o novo bloqueio, quais valores t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal e o que fazer se sua conta for bloqueada.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nova regra permite bloqueio judicial em at\u00e9 duas horas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com o novo modelo do Sisbajud, as ordens judiciais passam a ser enviadas aos bancos em hor\u00e1rios fixos, \u00e0s <strong>13h e \u00e0s 20h<\/strong>. As institui\u00e7\u00f5es participantes podem fazer a marca\u00e7\u00e3o das contas em at\u00e9 duas horas, restringindo movimenta\u00e7\u00f5es e bloqueando valores dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto-piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de <strong>18 meses<\/strong> antes de uma poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o para todo o sistema financeiro. Nesta fase inicial, participam <strong>Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>Ponto da nova regra<\/strong><\/th><th><strong>Como funciona<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Sistema usado<\/td><td>Sisbajud<\/td><\/tr><tr><td>Prazo de bloqueio<\/td><td>Pode ocorrer em at\u00e9 2 horas<\/td><\/tr><tr><td>Envio das ordens<\/td><td>Duas vezes ao dia, \u00e0s 13h e \u00e0s 20h<\/td><\/tr><tr><td>Dura\u00e7\u00e3o do piloto<\/td><td>18 meses<\/td><\/tr><tr><td>Bancos participantes<\/td><td>Caixa, Banco do Brasil, Ita\u00fa, Nubank e XP<\/td><\/tr><tr><td>Objetivo<\/td><td>Acelerar o cumprimento de decis\u00f5es judiciais<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bloqueio permanente pode monitorar valores por at\u00e9 um ano<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o chamado <strong>bloqueio permanente<\/strong>. Antes, a ordem atingia principalmente o saldo dispon\u00edvel na conta no momento da consulta. Agora, o bloqueio pode permanecer ativo por at\u00e9 <strong>um ano<\/strong>, permitindo a reten\u00e7\u00e3o de novos valores que entrarem na conta at\u00e9 o limite da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, se a conta estiver sem saldo no momento da ordem, mas receber um Pix, sal\u00e1rio, transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito depois, o sistema pode identificar a entrada do dinheiro e bloquear o valor, conforme a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode ter a conta bloqueada por d\u00edvida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pode ter a conta bloqueada devedores cuja <strong>d\u00edvida j\u00e1 virou processo judicial e est\u00e1 em fase de cobran\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o ou cumprimento de decis\u00e3o<\/strong>. Isso depende de ordem judicial, n\u00e3o apenas de atraso no pagamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Situa\u00e7\u00f5es que aumentam o risco de bloqueio<\/strong> da conta de devedores<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>A d\u00edvida virou processo judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>O juiz determinou pagamento ou execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>O credor pediu penhora de valores;<\/li>\n\n\n\n<li>A Justi\u00e7a autorizou o bloqueio via Sisbajud;<\/li>\n\n\n\n<li>H\u00e1 valores dispon\u00edveis ou novos dep\u00f3sitos em contas banc\u00e1rias.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Ter uma d\u00edvida vencida, por si s\u00f3, n\u00e3o basta. O bloqueio precisa estar ligado a uma cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nome sujo pode bloquear conta banc\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nome sujo no Serasa ou no SPC, sozinho, <strong>n\u00e3o bloqueia conta banc\u00e1ria<\/strong>. A negativa\u00e7\u00e3o indica que existe uma d\u00edvida em atraso, mas n\u00e3o equivale a uma ordem judicial de bloqueio.<\/p>\n\n\n\n<p>A conta pode ser bloqueada quando o credor entra na Justi\u00e7a, o processo avan\u00e7a e o juiz autoriza a penhora de valores. Por isso, quem tem d\u00edvidas antigas ou cobran\u00e7as judiciais deve acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do CPF e tentar negociar antes que o caso chegue \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sal\u00e1rio e aposentadoria podem ser bloqueados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra, sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es e <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/calendario-inss\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">benef\u00edcios do INSS<\/a> t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal, pois s\u00e3o considerados verbas de natureza alimentar. Tamb\u00e9m h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o para valores mantidos em poupan\u00e7a at\u00e9 o limite previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo assim, existem exce\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a pode admitir penhora parcial em alguns casos, principalmente quando entende que o bloqueio n\u00e3o compromete a subsist\u00eancia do devedor e da fam\u00edlia. H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como d\u00edvidas de pens\u00e3o aliment\u00edcia, que podem permitir bloqueios mais amplos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>Valor recebido<\/strong><\/th><th><strong>Regra geral<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Sal\u00e1rio<\/td><td>Protegido, mas pode ter exce\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>Aposentadoria<\/td><td>Protegida, mas pode ter exce\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>Pens\u00e3o<\/td><td>Protegida, salvo casos espec\u00edficos<\/td><\/tr><tr><td>Benef\u00edcios do INSS<\/td><td>Protegidos em regra<\/td><\/tr><tr><td>Poupan\u00e7a<\/td><td>Prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/td><\/tr><tr><td>Pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/td><td>Pode permitir bloqueio<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A conta pode ser bloqueada sem aviso pr\u00e9vio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. Em muitos casos, o bloqueio da conta de devedores acontece sem aviso pr\u00e9vio justamente para evitar que o indiv\u00edduo retire ou transfira o dinheiro antes do cumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a pessoa pode descobrir o bloqueio ao tentar fazer <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/pix\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pix<\/a>, pagar um boleto, sacar dinheiro, usar o cart\u00e3o de d\u00e9bito ou movimentar a conta. Depois do bloqueio, o devedor deve ser informado formalmente e pode apresentar defesa ou pedir desbloqueio, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que fazer se sua conta for bloqueada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se a conta for bloqueada, o primeiro passo \u00e9 identificar qual processo gerou a ordem judicial. Depois, \u00e9 importante reunir documentos que comprovem a origem do dinheiro e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para pedir o desbloqueio, quando houver valores protegidos por lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Passo a passo ap\u00f3s o bloqueio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Verifique qual banco e qual valor foram bloqueados;<\/li>\n\n\n\n<li>Identifique o processo judicial relacionado;<\/li>\n\n\n\n<li>Procure um advogado ou a Defensoria P\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Re\u00fana extratos banc\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Separe holerites, comprovantes do INSS ou documentos de renda;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprove despesas essenciais, se necess\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Pe\u00e7a o desbloqueio de valores impenhor\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A rea\u00e7\u00e3o precisa ser r\u00e1pida, porque o novo sistema reduz o tempo de bloqueio e pode manter o monitoramento ativo por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como evitar bloqueio judicial de conta?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A melhor forma de evitar bloqueio judicial \u00e9 acompanhar d\u00edvidas em aberto e negociar antes que elas cheguem \u00e0 fase de execu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 importante manter aten\u00e7\u00e3o a intima\u00e7\u00f5es, cartas, e-mails oficiais e consultas processuais no CPF.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cuidados importantes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Negocie d\u00edvidas antes da a\u00e7\u00e3o judicial avan\u00e7ar;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhe processos vinculados ao seu CPF;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ignore intima\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Guarde comprovantes de renda e despesas essenciais;<\/li>\n\n\n\n<li>Evite transferir valores para terceiros ap\u00f3s saber da cobran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica se receber uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Transferir dinheiro para familiares ou terceiros para fugir de bloqueio pode ser interpretado como tentativa de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, dependendo do caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou interessado nesse tema e n\u00e3o quer perder mais atualiza\u00e7\u00f5es? 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Ter nome sujo no Serasa ou SPC n\u00e3o bloqueia a conta automaticamente.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1779377491554\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \"><strong>Quanto tempo leva para a conta ser bloqueada?<\/strong><\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>No projeto-piloto do novo Sisbajud, o bloqueio pode ocorrer em at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a ordem enviada aos bancos participantes.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1779377496386\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \"><strong>Quais bancos participam do novo bloqueio judicial?<\/strong><\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>A fase inicial inclui Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1779377502306\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \"><strong>O que fazer se sal\u00e1rio ou aposentadoria forem bloqueados?<\/strong><\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>\u00c9 preciso reunir comprovantes de origem dos valores, como holerite, extrato do INSS e extratos banc\u00e1rios, e pedir o desbloqueio judicial com apoio de advogado ou Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1779377518058\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \"><strong>O bloqueio pode durar quanto tempo?<\/strong><\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>A ordem pode permanecer ativa por at\u00e9 um ano, permitindo o bloqueio de novos valores que entrarem na conta at\u00e9 o limite da d\u00edvida.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conta bloqueada por d\u00edvida pode ocorrer em at\u00e9 2 horas ap\u00f3s decis\u00e3o judicial. 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