{"id":9825,"date":"2019-12-11T18:02:13","date_gmt":"2019-12-11T18:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=9825"},"modified":"2025-02-06T03:35:00","modified_gmt":"2025-02-06T06:35:00","slug":"e-commerce-e-tema-de-discussao-na-omc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/e-commerce-e-tema-de-discussao-na-omc\/","title":{"rendered":"E-commerce \u00e9 tema de discuss\u00e3o na OMC"},"content":{"rendered":"\n

Manter-se atualizado quanto \u00e0s discuss\u00f5es da OMC <\/strong>sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong> \u00e9 importante para qualquer e-commerce ou prestador de servi\u00e7o que atue no exterior. No artigo de hoje entenda o que est\u00e1 sendo discutido na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
No dia 10 de dezembro, os membros da OMC<\/span> fizeram uma reuni\u00e3o que trouxe novidades em rela\u00e7\u00e3o a tarifa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico mundial: eles renovaram por seis meses uma morat\u00f3ria sobre a fixa\u00e7\u00e3o de tarifas no com\u00e9rcio digital. Por hora, isso significa que empresas e consumidores dos pa\u00edses membros da OMC<\/span> n\u00e3o precisam se preocupar no curto prazo em ter que come\u00e7ar a pagar impostos sobre e-books e softwares.<\/p>\n\n\n\n
Essa decis\u00e3o vale at\u00e9 o primeiro semestre de 2020, quando ocorrer\u00e1 a 12\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC. No evento o assunto ser\u00e1 novamente trazido \u00e0 discuss\u00e3o e de l\u00e1, espera-se, sair\u00e1 uma decis\u00e3o de car\u00e1ter mais definitivo.<\/p>\n\n\n\n
A 12\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC<\/span> ocorrer\u00e1 em junho de 2020 no Cazaquist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es tomadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio<\/span> (OMC<\/span>) impactam na regulamenta\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e tratamento de dados gerados durante a compra ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os virtuais em outros pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo as propostas apresentadas no encontro da OMC<\/span> em mar\u00e7o de 2019. O encontro aqueceu as discuss\u00f5es sobre o tema com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, levando a novos debates, inclusive o do dia 10 de dezembro que culminou na renova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o debate da OMC<\/span> sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico s\u00e3o debatidas h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas pela OMC<\/span>. No entanto, foi apenas durante a reuni\u00e3o ministerial de Buenos Aires, em 2017, que foram iniciadas as discuss\u00f5es preliminares sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/span> de Davos, em mar\u00e7o de 2019, ocorreram novos debates na OMC<\/span> sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional. Nesse encontro, os 76 pa\u00edses participantes decidiram avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o desse segmento.<\/p>\n\n\n\n
Essa decis\u00e3o foi um reflexo da necessidade de criar acordos internacionais para lidar com economias cada vez mais digitalizadas. Dentre as principais tem\u00e1ticas abordadas durante o encontro, destacaram-se:<\/p>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o da troca de dados eletr\u00f4nicos entre empresas e prestadores de servi\u00e7os de pa\u00edses distintos;<\/li>
Tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de bens transacionados entre pa\u00edses;<\/li>
Estrat\u00e9gias para garantir o direito do consumidor em compras realizadas no exterior.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
$\"\"$
Defini\u00e7\u00e3o sobre a n\u00e3o tarifa\u00e7\u00e3o de determinadas transa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico vale at\u00e9 junho de 2020, quando ocorrer\u00e1 uma Confer\u00eancia Ministerial. Foto: WTO\/Jay Louvion<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Principais propostas apresentadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es ainda n\u00e3o foram aprofundadas ao ponto de criar uma defini\u00e7\u00e3o sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ou uma regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva. Nesse encontro, os pa\u00edses apenas apresentaram propostas espec\u00edficas sobre o segmento que atendem os seus interesses.<\/p>\n\n\n\n
Para evidenciar os principais pontos desse debate, confira abaixo quais foram as propostas feitas por alguns pa\u00edses, inclusive o Brasil<\/span>. <\/p>\n\n\n\n
Brasil<\/span> na OMC<\/span> e o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
As propostas apresentadas pelo Brasil<\/span> para um futuro acordo sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico <\/strong>na OMC<\/span> <\/strong>foram relevantes. Elas tiveram como foco a defesa contra crimes cibern\u00e9ticos e direitos do consumidor no mercado digital internacional. <\/p>\n\n\n\n
Os temas foram levantados devido a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o concreta sobre essas quest\u00f5es. No com\u00e9rcio digital, o consumidor pode comprar produtos ou contratar servi\u00e7os de outros pa\u00edses. No entanto, se houver algum problema nessa transa\u00e7\u00e3o, o consumidor n\u00e3o sabe a qual legisla\u00e7\u00e3o recorrer.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil<\/span> tamb\u00e9m abordou sobre a quest\u00e3o tribut\u00e1ria do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Para o governo brasileiro, os pa\u00edses deveriam ter o direito de recolher impostos sobre a receita ou lucro gerado por plataformas onlines no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Outra contribui\u00e7\u00e3o foi sobre o copyright <\/em>e o direito do autor a ter mais acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o seu trabalho, j\u00e1 que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o detidas por plataformas digitais. Isso resulta no baixo poder dos autores de negociarem melhores remunera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o Europeia<\/span> <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A proposta da Uni\u00e3o Europeia<\/span> gira em torno da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e privacidade no com\u00e9rcio digital. Os pa\u00edses do bloco acreditam que esses s\u00e3o direitos fundamentais e que deveriam ser adotadas medidas necess\u00e1rias para garanti-los.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o Europeia<\/span> sugere que os pa\u00edses que assinarem um futuro tratado sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico da OMC<\/span> tamb\u00e9m deveriam assinar o Acordo para Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (ITA). O objetivo \u00e9 reduzir as taxas de importa\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios produtos do setor de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Estados Unidos<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
J\u00e1 para os Estados Unidos<\/span>, pa\u00eds sede de importantes empresas de tecnologia como Facebook, Google e Apple<\/a>, o foco est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de normas que garantam a liberdade de transa\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio de servi\u00e7os e bens eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais objetivos da proposta dos Estados Unidos \u00e9 regulamentar produtos e servi\u00e7os digitais de forma semelhante aos produtos f\u00edsicos para evitar a cria\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias ou obriga\u00e7\u00f5es extras.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
China<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Por outro lado, a China<\/span>, sede das maiores plataformas de e-commerce do mundo como o Alibaba, apresentou propostas na OMC<\/span> com foco na regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de bens.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas afirmam que, apesar das transa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os j\u00e1 terem acordos estabelecidos, ainda h\u00e1 um v\u00e1cuo sobre os neg\u00f3cios baseados em dados. Isso significa o poder de acessar informa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses para vender bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
$\"Muitos$
Muitos pa\u00edses divergem em alguns pontos no que diz respeito a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o que acentua a necessidade de discuss\u00f5es. Foto: WTO\/Jay Louvion<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Receba pagamentos do exterior com a Remessa Online<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Se sua empresa tem rela\u00e7\u00f5es comerciais com o exterior, \u00e9 muito importante estar atento ao que \u00e9 discutido na OMC<\/span>, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio digital.<\/p>\n\n\n\n
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