{"id":9886,"date":"2019-12-12T14:52:24","date_gmt":"2019-12-12T14:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=9886"},"modified":"2025-02-06T03:35:12","modified_gmt":"2025-02-06T06:35:12","slug":"conheca-o-gats-tratado-sobre-exportacao-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/conheca-o-gats-tratado-sobre-exportacao-de-servicos\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o GATS, tratado sobre exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"\r\n

Com o aumento de profissionais qualificados no Brasil<\/span>, \u00e9 comum que outros pa\u00edses procurem por servi\u00e7os especializados no nosso pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, fazer projetos ou prestar assist\u00eancia para empresas no exterior se tornou algo comum e acess\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No entanto, essa pr\u00e1tica deve respeitar as normas estipuladas pelo GATS<\/span> (Acordo Geral sobre Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os<\/span>), o tratado que regulamenta a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/strong>Confira aqui o que ele \u00e9 e como funciona.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Conhe\u00e7a o GATS<\/span><\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desde a d\u00e9cada de 1980, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) enfatizou a import\u00e2ncia de criar um marco regulat\u00f3rio sobre a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional de servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ap\u00f3s press\u00e3o de grandes empresas do setor financeiro e de telecomunica\u00e7\u00f5es,<\/a> esse tema foi colocado em pauta no evento Rodada do Uruguai, em 1986. No entanto, foi apenas em 1994 que os Estados-Membros da OMC criaram o GATS<\/span>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Basicamente, o tratado GATS tem como objetivo regulamentar a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os <\/strong>entre os pa\u00edses participantes da OMC. O documento abrange a liberaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de servi\u00e7os, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o monopolizados pelo Estado.<\/p><\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra caracter\u00edstica desse acordo, \u00e9 que cada pa\u00eds possui um sistema de listas positivas. Isso significa que apenas os setores listados por um pa\u00eds est\u00e3o abertos para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>As melhores carreiras para ser um n\u00f4made digital<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Setores abertos para exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por exemplo, durante a negocia\u00e7\u00e3o do GATS<\/span>, o Brasil<\/span> estabeleceu que os seguintes setores<\/a> est\u00e3o abertos \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o. Confira abaixo quais s\u00e3o eles:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

  1. Servi\u00e7os prestados a empresas;<\/li>
  2. Telecomunica\u00e7\u00e3o;<\/li>
  3. Constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de engenharia;<\/li>
  4. Servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o;<\/li>
  5. Servi\u00e7os financeiros;<\/li>
  6.  Turismo;<\/li>
  7.  Transporte.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Esse tipo de classifica\u00e7\u00e3o, garante que cada pa\u00eds tenha sua pr\u00f3pria autonomia e controle sobre as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que s\u00e3o realizadas no exterior. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"O
    O acordo GATS regulamenta a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de profissionais ao exterior.<\/figcaption><\/figure><\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Como funciona a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

    A exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ocorre quando o profissional atende clientes que residem no exterior. Esse tipo de atividade pode ser realizada de maneira presencial ou remota.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Para ser caracterizado como exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o pagamento precisa ser efetuado por uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica localizada fora do territ\u00f3rio nacional. Geralmente, esse processo \u00e9 efetuado por transfer\u00eancias banc\u00e1rias internacionais.<\/p><\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Principais tipos de exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

    No entanto, essa pr\u00e1tica pode ser realizada de diversas maneiras no exterior. Para tornar a regulamenta\u00e7\u00e3o mais clara, o GATS classificou esse tipo de pr\u00e1tica em 4 modalidades<\/a> principais. Confira abaixo quais s\u00e3o elas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Servi\u00e7os Transfronteiri\u00e7os<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Os servi\u00e7os transfronteiri\u00e7os s\u00e3o aqueles em que o prestador executa suas atividades em territ\u00f3rio nacional para um cliente que est\u00e1 em outro pa\u00eds. Nesse caso, os servi\u00e7os s\u00e3o enviados por e-mail, correios ou em plataformas na internet.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Para tornar isso mais claro, confira abaixo alguns exemplos de exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os <\/strong>dessa modalidade:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    1. Projetos arquitet\u00f4nicos realizados no Brasil e enviados para outros pa\u00edses;<\/li>
    2. Consultorias realizados por videoconfer\u00eancia;<\/li>
    3. Call Center internacional;<\/li>
    4. Ensino Virtual;<\/li>
    5. Desenvolvimento de softwares.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Consumidores estrangeiros no territ\u00f3rio nacional<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Esse formato de servi\u00e7o \u00e9 prestado para estrangeiros, ou seja, pessoas que est\u00e3o fora do seu pa\u00eds de origem. Os principais segmentos que prestam esse tipo de servi\u00e7o s\u00e3o as ag\u00eancias de viagem e seguradoras de sa\u00fade e viagem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Presen\u00e7a comercial no exterior<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      A exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os desse tipo acontece quando uma empresa nacional presta suas atividades em uma filial em outro pa\u00eds. Nesse caso, as institui\u00e7\u00f5es cumprem as regulamenta\u00e7\u00f5es de funcionamento de cada pa\u00eds. Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      1. Redes de empresas multinacionais;<\/li>
      2. Ag\u00eancias banc\u00e1rias no exterior;<\/li>
      3. Escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o de construtoras;<\/li>
      4. Filial de escrit\u00f3rios cont\u00e1beis no exterior.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tempor\u00e1rio no exterior<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Esse \u00e9 um dos tipos mais comuns, nele o profissional precisa se deslocar at\u00e9 outro pa\u00eds para prestar seus servi\u00e7os. Geralmente, o trabalho deve ser realizado tempor\u00e1ria, em atividades como:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        1. Treinamentos;<\/li>
        2. Consultoria;<\/li>
        3. Atendimento m\u00e9dico;<\/li>
        4. Elabora\u00e7\u00e3o de projetos.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

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          A exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 uma boa alternativa para voc\u00ea expandir os seus neg\u00f3cios e aumentar o faturamento. Atrav\u00e9s da plataforma Remessa Online, voc\u00ea consegue receber pagamentos do exterior de maneira simples<\/a>, sem burocracia e com o custo de recebimento mais barato do mercado, a partir de 1,3%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          Al\u00e9m da economia e praticidade, na Remessa Online<\/a>, as transfer\u00eancias internacionais de recebimento s\u00e3o compensados em at\u00e9 2 dias \u00fateis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          \u00c9 importante ressaltar que todas as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio realizadas pela plataforma s\u00e3o seguras pois s\u00e3o credenciadas pelo Banco Central do Brasil<\/span> (BACEN<\/span>) e todos os dados s\u00e3o criptografados. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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