Compra de imóvel na França

Comprar um imóvel na França é um processo relativamente simples, pois a burocracia é menor quando comparada a outros países da Europa. Não é preciso visto, mas a intermediação de um funcionário de um cartório (notaire) é necessária para registrar a transação.

O notário representa o governo francês e sua função é certificar o negócio. Há também aqueles que atuam como corretores de imóveis. Assim, as opções podem ser ampliadas para quem está comprando, mas sempre vale buscar e comparar alternativas.

Sites como o Top Annonces e o Seloger podem ajudar. Este último até traz simulações de financiamento e compara taxas oferecidas por bancos. Já o site oficial do serviço de notário da França traz o preço por metro quadrado das regiões de acordo com o tipo de construção - casa ou apartamento.

 Você pode realizar o pagamento do seu imóvel na França com as melhores cotações do mercado. Saiba mais. 

Compra de imóvel à vista

Durante as visitas e a negociação do valor do imóvel, o vendedor pode propor a assinatura de um documento que funciona como uma espécie de reserva para a compra (offre d’achat). Este ainda não é o compromisso de compra e venda (compromis de vente).

O documento pode não estabelecer a troca de valores em dinheiro, mas pode exigir penalidades em caso de desistência da parte do comprador. O vendedor, por outro lado, não se torna obrigado a fechar o negócio com o interessado na propriedade. Por isso, é importante ficar atento e ter o auxílio de um advogado em todas as etapas do processo.

Após a escolha do imóvel e do acordo sobre o preço a ser pago, o passo seguinte é fazer um compromisso de compra e venda. O notário é quem vai registrar esse compromisso junto ao governo francês.

Nessa etapa, o comprador precisa desembolsar pelo menos 10% do valor do imóvel. Depois, há um período de sete dias em que é possível desfazer o negócio.

Passados esses dias, dá-se uma busca por documentos que certifiquem a quem pertence a propriedade e se não há nenhum impedimento legal à venda. Esse processo pode levar até 3 meses para ser concluído.

Terminada essa fase, a transação é concluída com o pagamento do restante do valor do imóvel (ou o início do financiamento pelo banco) e dos respectivos impostos para a conclusão do negócio. Eles variam de 1% a 4% do valor da propriedade.

O preço cobrado pelo notário pela prestação de serviços geralmente é de 1% sobre o valor do imóvel. Caso ele tenha intermediado também como corretor, os encargos serão mais altos. É preciso levar em conta ainda que pode haver outros encargos pela confecção de documentos e certidões. A necessidade desses outros documentos varia conforme a situação da propriedade.

Outro detalhe importante é definir qual será a legislação que vai reger o regime de sucessão da propriedade. Desde 2015, a França permite a estrangeiros optar entre a legislação local ou à do próprio país para fazer a partilha da herança.

Para compra à vista, você precisa apresentar a documentação abaixo:

- Pessoa Física: Cópias dos documentos de identificação e dados pessoais de ambas as partes;

- Pessoa Jurídica: Documentos ou certidões que comprovem a constituição e existência da pessoa jurídica, emitidos há menos de um ano. Documentos de identificação dos representantes legais da pessoa jurídica.

 

Compra de imóvel a prazo

O processo é semelhante ao da compra à vista até o momento do contrato de compra e venda. É aconselhável já ter um financiamento pré-aprovado por um banco antes mesmo de fazer esse contrato e é obrigatório comprovar renda.

O valor financiado geralmente é de 80% do preço do imóvel que se pretende comprar. No ato da concessão do crédito, o comprador deve informar ao banco se a propriedade se destina a residência ou investimento.

Os bancos costumam parcelar o montante financiado em até 30 anos a taxas em torno de 5% ao ano. Prazos e taxas podem variar para quem compra um imóvel para investimento

 

Como alugar um imóvel na França

No momento da assinatura do contrato de compra e venda, o comprador deve informar também ao notário a que fim se destina o imóvel. Os impostos variam de acordo com cada finalidade - morar ou alugar -, sendo menores para fins residenciais.

Depois da compra, caso o titular do imóvel decida alterar sua finalidade, é preciso informar ao Fisco francês, isso para evitar o pagamento de multas ou desembolsar um valor maior que o necessário para os impostos.

 

Remessa de valores para os Estados Unidos

Quem mora no Brasil pode fazer uma remessa de valores para a França para efetuar a compra. Para isso, basta ter uma conta bancária em seu nome e utilizar a Remessa Online para fazer a transação.

Não é necessário ter uma conta pessoal no país de destino dos recursos, mas transferir para si mesmo implica em menos impostos na transação, uma vez que a transferência direta para uma conta empresarial pode exigir o pagamento de taxas, a depender da legislação no local de destino.

Na transferência de recursos do Brasil para o exterior, o tributo a ser pago é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre 0,38% do valor. Há também uma taxa de serviço cobrada pelos bancos para fazer a transação, além do spread (a diferença entre o preço da moeda negociada no mercado e o que o banco está cobrando).

Joana Nunes, sócia da Miguel Reis & Associados - Sociedade de Advogados, de Portugal; Site oficial dos notários da França.

Compartilhe:

Correspondente cambial

Logo Socopa - Corretora Paulista

ENTENDA AS TAXAS

Valor do envio: -

Câmbio Comercial: -

Taxa de referência das moedas.

Spread: -

Diferença entre o Câmbio Comercial e a Taxa de Câmbio da operação.

Taxa de Câmbio: -

Cotação da moeda estrangeira para transferência.

Custo total: -