Compra de imóvel no Reino Unido

Ter um imóvel no Reino Unido é um investimento mais simples de ser concretizado do que em outros países da Europa. O negócio é fechado por meio de contrato particular e a burocracia é reduzida para ambas as partes, o que reduz o tempo gasto no processo.

Ainda que não garanta o visto definitivo, a posse de um imóvel no Reino Unido facilita a permanência no território, composto por quatro países: Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales.  

Compra de imóvel à vista

Sites como Rightmove e o Zoompla são algumas das diversas opções disponíveis na internet para buscar oportunidades e comparar preços. Por meio dessa busca, o futuro comprador pode ter uma ideia do preço médio das propriedades na região em que deseja adquirir seu imóvel. 

Antes de fechar o negócio, você pode contratar os serviços do chamado "conveyor", um agente que transfere a propriedade do comprador para o vendedor. Já o advogado ("solicitor") acompanha todo o processo de negociação e finalização da compra. Ele também pode intermediar a transferência de valores. 

Ao invés do compromisso de compra e venda, é mais comum no Reino Unido a troca de correspondência entre advogados, as chamadas "notes" ou "missives". Nesta etapa, geralmente o comprador dá um sinal de 10% do valor do imóvel. Na etapa seguinte, chamada "completion", acerta com o vendedor como será o pagamento do valor restante.

Ao vendedor, cabe providenciar o Certificado de Performance Energética (EPC) do imóvel, que traz características sobre o consumo de energia. 

Não é obrigatória a participação de um advogado, mas pode ser útil para garantir melhores condições e celeridade na negociação, que pode levar de dois a três meses, segundo o serviço oficial do governo. Além disso, é papel do profissional resolver detalhes que variam de acordo com a legislação da cada país integrante do Reino Unido.

Na Inglaterra e no País de Gales, por exemplo, há um serviço oficial do governo que registra propriedades e suas respectivas hipotecas, quando houver. O site do serviço (https://www.gov.uk/registering-land-or-property-with-land-registry) permite a consulta a essas informações. Já Escócia e Irlanda do Norte possuem, cada uma, o seu próprio sistema de registro.

Além desse registro, o comprador deve pagar um imposto chamado “Stamp Duty Land Tax” sobre o valor de imóveis a partir de 125 mil libras, no caso de Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. A alíquota é progressiva e vai de 2% a 12% sobre o valor do imóvel - neste último caso, para propriedades acima de 1,5 milhão de libras. Na Escócia, esse imposto também é progressivo e se chama “Land and Buildings Transaction Tax”. Para o vendedor, há isenção do imposto sobre o ganho de capital caso ele resida no imóvel.

Outro tributo que deve ser pago é o Council Tax, imposto predial que pode ser quitado em 10 ou 12 meses. As alíquotas variam conforme a região e incidem de acordo com os valores dos imóveis, distribuídos entre seis bandas. As propriedades com valor abaixo de 45 mil libras são isentas.

 

Compra de imóvel a prazo

Cumprida a etapa inicial, semelhante à da compra à vista, o futuro dono do imóvel pode financiar o restante do valor da propriedade por meio de uma hipoteca (“mortgage”).

O financiamento é obtido junto a um agente bancário e as taxas de juros estão entre 1% e 4% ao ano. Há bancos que oferecem serviços especialmente para estrangeiros. É importante lembrar que, em caso de inadimplência, o banco pode tomar o imóvel para quitar a dívida.

 

Como alugar o imóvel

É responsabilidade do locador identificar se seu inquilino preenche os requisitos legais para alugar sua casa. Entre as exigências do governo estão: possuir 18 anos ou mais e, se estrangeiro, o locador deve checar seu visto de permanência com antecedência mínima de 28 dias antes da celebração do contrato. As acomodações para estudantes estão dispensadas da exigência.

Há também regras específicas para quem quer alugar apenas um quarto em sua casa. Nessa modalidade, o locatário pode auferir ganhos de até 7.500 libras por ano livres de impostos, mas precisa residir no imóvel. Não é necessário registro até esse limite.

Os documentos necessários são:

Pessoa Física: Cópias dos documentos de identificação e dados pessoais de ambas as partes;

Pessoa Jurídica: Documentos ou certidões que comprovem a constituição e existência da pessoa jurídica, emitidos há menos de um ano. Documentos de identificação dos representantes legais da pessoa jurídica.

 

Remessa de valores para o Reino Unido

A remessa de valores do Brasil para o Reino Unido pode ser feita por meio da Remessa Online. O site da instituição possui uma lista de agentes habilitados.

Especialista em contratos internacionais, o advogado Marcelo Godke diz que é mais barato transferir dinheiro para uma pessoa física ou para uma conta própria aberta em outro país, porque o tributo a ser pago será apenas o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre 0,38% do valor transferido. Há também uma taxa de serviço cobrada pelos bancos para fazer a transação, além do spread do dólar (a diferença entre o dólar negociado no mercado e o que o banco está cobrando).

No caso de remessas feitas para empresas, é possível que haja a incidência de Imposto de Renda e outras taxas, uma vez que a transferência dos valores pode ser interpretada como um serviço.

Para abrir uma conta pessoal no Reino Unido, é necessário apresentar documento de identificação (passaporte, no caso de estrangeiros), visto ou carta de residência, comprovante de endereço no país e comprovante de rendimentos. Boa parte dos grandes bancos no Reino Unido já permite a abertura de contas 100% online.

Colaborou com este artigo o advogado Marcelo Godke Veiga, especialista em contratos internacionais do Godke, Silva & Rocha Advogados.

Compartilhe:
Este é o seu guia para a Remessa Online. Encontre tudo o que você precisa saber aqui.

Correspondente cambial

Logo Socopa - Corretora Paulista

ENTENDA AS TAXAS

Valor do envio: -

Câmbio Comercial: -

Taxa de referência das moedas.

Spread: -

Diferença entre o Câmbio Comercial e a Taxa de Câmbio da operação.

Taxa de Câmbio: -

Cotação da moeda estrangeira para transferência.

Custo total: -