Compra de imóvel nos Estados Unidos

Seja para morar, passar temporadas ou apenas investir, se você está considerando adquirir um imóvel nos Estados Unidos - ou se já tem e quer colocá-lo para alugar - veja abaixo as principais informações que você deve saber. O processo de compra pode ser feito no Brasil de forma simples e rápida, em menos de duas semanas. 

Compra de imóvel à vista

O procedimento para compra é diferente dependendo se o pagamento for à prazo ou à vista. Para pagamentos à vista, tudo pode ser feito do Brasil sem visita presencial aos EUA, evitando até a necessidade de visto. Nesse caso, o prazo de escritura pode ser em menos de duas semanas. 

Após a escolha do imóvel, o comprador envia os recursos para sua própria conta no exterior, previamente aberta, como remessa de patrimônio. Depois, esse valor é transferido para a conta "escrow" (fiduciária) e os advogados fazem toda a transação, inclusive verificação jurídica do vendedor e do imóvel. 

Para compra à vista, você precisa apresentar a documentação abaixo:

  • Cópia do Passaporte: páginas 1 e 2;
  • Comprovante de endereço;
  • Prova de que tem dinheiro para comprar (cópia de extrato bancário ou demonstrativo de aplicação financeira).

Todos os negócios imobiliários nos Estados Unidos são realizados por meio das "Title Companies" (Companhias de Títulos), que são formadas por advogados licenciados para atuarem no mercado imobiliário, e que são os responsáveis pela legalidade da transação. O advogado prepara toda a documentação de transferência e, somente após a assinatura do vendedor, é efetuado o pagamento.

Compra de imóvel a prazo

Para aquisições financiadas são necessários passaportes com visto válido, comprovante de residência e comprovação de renda financeira mediante extrato bancário ou aplicação financeira, que seja coerente com o valor do imóvel escolhido. A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física é um documento aceito pelos bancos como comprovação de renda.

O financiamento para estrangeiros, no momento, está disponível em diversas instituições financeiras dos EUA, nas seguintes condições:

1. Entrada 30% ou 50% e saldo financiado em até 30 anos, com juros em média de 4.5% ao ano, dependendo do pacote. A taxa inicial será fixa nos primeiros cinco anos e depois reajustada anualmente;

2. O investidor deverá ser aprovado pelo banco e as condições podem variar em função da instituição financeira e do imóvel.

Para fazer o pedido de financiamento é necessário apresentar a seguinte documentação:

  • Cópia do Passaporte: páginas 1, 2, 3 e a do Visto;
  • Comprovante de residência;
  • Conta bancária nos Estados Unidos;
  • Carta do Contador;
  • Cópia dos dois últimos anos do imposto de renda, PF e PJ, neste último caso se houver;
  • Cópia dos três últimos extratos bancários;
  • Prova dos valores, isto é, do valor da entrada e mais 6 meses correspondentes às prestações do financiamento em conta ou aplicação bancária nos EUA.

Importante: Todos os documentos devem estar traduzidos para o inglês, por um tradutor juramentado.

Como alugar o imóvel

O imóvel pode ser alugado por meio de uma imobiliária gestora. Ela ficará encarregada de angariar inquilinos, receber os aluguéis e fazer a manutenção. O custo para essa administração varia entre 10% a 15% do valor do aluguel. O retorno bruto para o proprietário varia entre 2% e 7% ao ano, dependendo do tipo de imóvel e sua localização.

Remessa de valores para os Estados Unidos

A transferência de fundos para a compra do imóvel deverá ser feita dentro das regras do Banco Central do Brasil. Uma conta bancária deverá ser aberta em nome da pessoa que efetuará a transferência e aprovada pelo BC para efetuar a operação. Nenhum imposto é devido para a transferência, nem por parte dos Estados Unidos, nem pelo Brasil. É cobrado apenas o IOF de 1,10%.

Já para abrir uma conta corrente nos Estados Unidos, é necessário comparecer pessoalmente ao banco, apresentar a cópia do passaporte e fazer um depósito de, no mínimo, US$ 100.

Todo o processo de compra é relativamente simples. Embora exista burocracia em todos os lugares, nos Estados Unidos ela é sistemática e com prazos rígidos. Não se faz negócio nos EUA sem a intermediação de um corretor, diferentemente do Brasil. Como estrangeiro, é recomendável realizar o processo por meio de uma assessoria jurídica, que poderá orientar o investidor inclusive na abertura de uma empresa para proteção do seu investimento.

Com colaboração Léo Ickowicz, sócio da Elite International Realty

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