Quais são os impostos de uma Remessa?

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras em transações internacionais. A taxa aplicada sobre quase todas as operações financeiras é de 0,38%. Na compra de moeda estrangeira em espécie, o valor do IOF é de 1,1%; para o uso de cartão de crédito, débito, pré pago ou traveler cheque é de 6,38%.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Foi criado para antecipar o recolhimento do Imposto de Renda, por isso o contribuinte paga parte da sua dívida com o Governo Federal antes de realizar a declaração anual. Algumas naturezas de envios, como contratação de serviços e pagamento para fins turísticos, são exemplos de operações onde se aplica esse imposto.

Impostos Reajustados

Para explicar possíveis reajustes de impostos, vamos detalhar como funciona o fluxo para cada tipo de operação.Toda remessa internacional possui um tipo de natureza - classificação dada pelo Banco Central para manter o controle de entrada e saída de recursos no Brasil. Na maioria dos envios há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e existem algumas operações específicas em que haverá a cobrança de outros impostos.

Quando há aplicação de Imposto de Renda Retido na Fonte, a cobrança é feita no momento em que a operação cambial é realizada. Como o liquidante do IR está no Brasil, há um reajuste no imposto aplicado na operação.

O cálculo para o reajuste da alíquota é feito da seguinte maneira:

AF = AI / (1 - AI)

AF: Alíquota Reajustada
AI: Alíquota Não Reajustada

É importante lembrar: A maioria das Remessas Internacionais não são acompanhadas desse imposto, e o reajuste no imposto é uma legislação do Banco Central. Como podemos ver abaixo o artigo legislativo referente a alíquota:

"Art. 725 - Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, a importância paga, creditada, empregada, remetida ou entregue, será considerada líquida, cabendo o reajustamento do respectivo rendimento bruto, sobre o qual recaíra o imposto, ressalvados as hipóteses a que se referem os arts. 677 e 703, parágrafo único (Lei nº 4.154, de 1962, art. 5º, e Lei no. 8981, de 1995, art.63, parágrafo 2o.)"

Remessas para paraísos fiscais

Um paraíso fiscal é um país no qual a incidência do Imposto de Renda é menor ou igual a 17%. O Brasil não faz acordos tributários com os países considerados paraísos fiscais para não incentivar as relações comerciais com eles.

A tributação de remessas e pagamentos aos paraísos fiscais é diferente quando comparada à outros países. Cada natureza tem sua própria alíquota.

Quais são os países considerados um Paraíso Fiscal pela Receita Federal?
Andorra, Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Brunei, Campione D' Italia, (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Ilhas Cayman, Chipre, Cingapura Ilhas Cook, República da Costa Rica, Curaçao, Djibouti Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Granada, Hong Kong, Irlanda, Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Ilha da Madeira, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Ocidental, San Marino, São Martinho, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Nevis,Ilha de São Pedro e Miguelão, São Vicente e Granadinas, Seychelles, Ilhas Solomon, Suazilândia, Sultanato de Omã, Tonga, Tristão da Cunha, Ilhas Turks e Caicos, Vanuatu, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Virgens Britânicas.

** Atualização feita em setembro de 2017 **

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ENTENDA AS TAXAS

Valor do envio: -

Câmbio Comercial: -

Taxa de referência das moedas.

Spread: -

Diferença entre o Câmbio Comercial e a Taxa de Câmbio da operação.

Taxa de Câmbio: -

Cotação da moeda estrangeira para transferência.

Custo total: -