A dupla cidadania é algo que desperta o interesse de muita gente. Afinal, ela pode abrir portas para oportunidades únicas não só na vida pessoal, como também na acadêmica e profissional. Isso sem falar na maior facilidade para viajar e, consequentemente, se inserir por completo em outras culturas, línguas, realidades sociais, etc.
Porém, você sabe o que é preciso para obtê-la e quais são os países que a oferecem? Mais ainda: se dá para conseguir ter mais de uma nacionalidade? Neste post, você descobre isso e muito mais. Confira!
O que é a dupla cidadania?
A dupla cidadania é o reconhecimento legal de uma pessoa como cidadã de dois países, permitindo que ela desfrute dos direitos e deveres em ambos, facilitando a mobilidade entre eles com o mínimo de burocracia para a permanência nesses locais.
Um ponto importante é que, ao obter a dupla cidadania, você não tem que, obrigatoriamente, permanecer com ambas até o fim da vida. Isso porque, no Brasil, a Constituição Federal prevê a possibilidade do sujeito renunciar à cidadania brasileira.
Ela ainda vai além. Assegurando que, inclusive, aqueles que renunciam a nossa nacionalidade tenham a alternativa de mudar novamente de decisão. Podendo, no futuro, entrar com um procedimento legal para reavê-la.
Como funciona a dupla cidadania?
A dupla cidadania funciona de maneira semelhante à cidadania comum. Isso envolve a obtenção de documentos civis, cumprimento das obrigações em ambos os países, como prestação de informações fiscais e participação em eleições. Além disso, a pessoa com duas nacionalidades deve obedecer às leis de ambos os países, especialmente quando estiver no território estrangeiro, conforme orientação do Ministério das Relações Exteriores.
Como conseguir dupla cidadania no Brasil ou exterior?
Para adquirir a dupla cidadania no Brasil, entre em contato com a embaixada ou consulado do país no qual deseja obter a cidadania. Eles fornecerão informações sobre os documentos necessários, custos, prazos e orientações para o registro civil após a aprovação.
Se estiver no exterior, consulte o órgão de imigração do país desejado para obter as mesmas informações. Certifique-se de reunir toda a documentação necessária, incluindo cópias juramentadas, se necessário.
Se você não dominar o idioma local, verifique se o serviço oferece tradutores ou atendimento em diferentes línguas. Caso contrário, considere levar alguém fluente no idioma ou buscar assistência de escritórios de advocacia especializados.
Quem pode solicitar a dupla cidadania?
A dupla cidadania pode ser solicitada por aqueles que atendem às regras do processo de obtenção de nacionalidade e à legislação local do país desejado. Isso geralmente envolve ter nascido no país, residir legalmente nele por um período, casar-se com um nativo ou ser descendente direto — em alguns casos, até de 2º ou 3º grau. Alguns países também permitem solicitações para fins de estudo e trabalho.
Quanto custa tirar a dupla cidadania?
O custo para obter a dupla cidadania varia conforme o país. Ele depende das taxas estabelecidas pelo consulado, vice-consulado ou embaixada de cada país. Por exemplo, o valor será X para Portugal, Y para a Irlanda e Z para a Noruega. Solicitar múltiplas nacionalidades torna o processo ainda mais caro, por envolver a abertura de processos em órgãos diferentes. Além disso, cada país tem autonomia para solicitar os documentos necessários e definir os prazos para processar a solicitação.
Quais as vantagens de ter dupla cidadania?
Entre as vantagens de ter dupla cidadania está não depender de visto para residir, estudar ou se mudar definitivamente para o outro país onde se tem a nacionalidade. Ou seja, você pode construir sua vida no exterior. Tendo acesso direto aos serviços de educação, cultura, saúde e, inclusive, emprego do local. Ela também aumenta o seu acesso como turista a locais que podem cobrar visto para visitantes brasileiros, mas não para visitantes da sua segunda nação.
O Brasil permite dupla cidadania?
O Brasil permite a dupla cidadania conforme a Emenda Constitucional nº 131/23. A PEC foi aprovada pelo Congresso em 2023. Agora, você pode manter a cidadania brasileira ao se naturalizar em outros países por interesse próprio ou residir permanentemente em outro país e ser naturalizado lá.
Para obter a nacionalidade por descendência, é necessário verificar os requisitos específicos de cada país. Os processos podem ser tratados nos consulados, vice-consulados ou embaixadas, onde você receberá orientações detalhadas sobre documentação e o procedimento.
Todos os países europeus permitem a dupla cidadania?
Dos 50 territórios europeus, há 44 países que permitem a dupla cidadania. Desse total, 27 são aqueles que integram a União Europeia (França, Portugal, Luxemburgo, Irlanda, Países Baixos, etc.). Também há os que estão fora da UE e, ainda assim, validam a dupla cidadania, como a Suíça, a Albânia e a Sérvia.
Com a Ucrânia, Belarus, Estônia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina e Macedônia do Norte é diferente. Eles são os locais onde não é permitido mais de uma nacionalidade por indivíduo.
Quem tem dupla cidadania precisa votar nos dois países?
Quem possui dupla cidadania precisa votar nos dois países apenas se a outra nação tiver um sistema eleitoral semelhante ao do Brasil, onde o voto é obrigatório tanto para residentes nacionais quanto para cidadãos no exterior. Nesse caso, é aconselhável contatar a embaixada ou consulado do país para receber orientações sobre como cumprir as obrigações eleitorais sem pendências.
A dupla cidadania pode ser uma realidade para você
A dupla cidadania é algo possível para qualquer brasileiro. Desde, é claro, que atenda às regras da nossa legislação e os requisitos dos países onde você busca ter nacionalidade. Também é importante que você avalie que, para além das vantagens, ela traz deveres que precisarão ser cumpridos.
Do contrário, isso pode acarretar despesas extras e até mesmo problemas legais. Por isso, é fundamental avaliar com atenção os prós e os contras dessa decisão e como isso pode impactar o seu futuro. Também é importante compreender como funcionam as leis do país onde se planeja obter a cidadania.
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Resumindo
Dupla cidadania significa ser reconhecido, legal e simultaneamente, como cidadão de dois países. Algo que lhe permite recorrer e fazer valer os deveres e, em especial, os direitos que as pessoas dessas nações têm.
Para conseguir a dupla cidadania no Brasil, entre em contato com a embaixada ou consulado do país desejado. Eles fornecerão informações sobre os documentos necessários, custos, prazos e orientações para o registro civil após a aprovação. Se estiver no exterior, consulte o órgão de imigração do país desejado para obter as mesmas informações.
Sim, o Brasil permite dupla cidadania. Você pode se manter legalmente como brasileiro ao se nacionalizar em outros países por interesse próprio. O mesmo é válido se você reside em outra nação permanentemente e se torna apto a ser naturalizado pelos regimentos locais ou se obtém a chamada nacionalidade originária.