Um passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro. Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem.