O fluxo básico de exportação é o processo pelo qual todas as empresas devem passar ao exportar seus produtos ou serviços para o exterior. Esse processo deve ser realizado para organizar todas as etapas da exportação, dentro e fora das empresas, e permitir que consigam se planejar com relação ao futuro.
Fluxo básico de exportação: o que é e qual sua importância para as empresas
O fluxo de exportação começa antes mesmo da exportação em si, envolvendo a adequação dos produtos para atender as necessidades do cliente, os cadastros para cumprir com os requisitos necessários para a exportação, entre outros fatores. Entretanto, no que se refere à exportação em si, temos o fluxo básico de exportação, que determina quais são os processos realizados durante a exportação. Esse processo consiste nas seguintes etapas:
O exportador fica responsável por realizar três principais atividades que serão desmembradas posteriormente. Primeiro, é necessário registrar a DU-E ou outras notas fiscais.
Em seguida, deve-se recepcionar a nota no Controle de Carga e Trânsito (CCT). A recepção da carga, correspondente à DU-E deve ser registrada pelo depositário, conforme as notas que vão acompanhar a carga até seu local de despacho.
Depois de recepcionada, a carga é apresentada automaticamente para o despacho e o responsável pela conferência será determinado.
Depois do desembaraço da carga, o depositário faz o registro da sua entrega ao transportador internacional no CCT. Esse registro deve conter as informações sobre o contêiner, número da DU-E, quantidade de volumes por tipo de embalagem, quantidade de veículos ou granel.
Na sequência, o transportador internacional registra a manifestação dos dados dos itens que serão embarcados.
Passos finais
Após receber a manifestação de todos os contêineres ou volumes, por tipo de embalagem, a carga será exportada. A DU-E é averbada, caso não apresente pendências após ser emitida.
O processo é diferente em alguns pontos para o trânsito aduaneiro:
No trânsito aduaneiro, após o desembaraço da carga, o depositário faz o registro da entrega da carga ao transportador nacional. Esse registro é baseado no contêiner ou no número da DU-E – em caso de trânsito nacional entre zonas primárias e transporte aéreo ou aquaviário. No transbordo ou baldeação no embarque internacional, é usado como base a DAT registrada no CCT pelo transportador.
Depois que a carga chega ao local de embarque, o processo pode seguir de três maneiras diferentes:
- o depositário ou operador portuário registra no CCT a recepção da carga, conforme seu contêiner, DU-E ou DAT e, em seguida, registra a entrega ao transportador internacional no CCT. Esse transportador vai embarcar a carga para o exterior, seguindo as informações do contêiner ou DU-E;
- O transportador que fez o trânsito nacional entre zonas primárias por via aérea ou aquaviária é o mesmo que vai transportar a carga para o exterior. Por isso, não haverá registros de recepção ou entrega de carga no local do embarque a ser feito no CCT;
- O transportador internacional registra no CCT a recepção da carga do transportador nacional, com base em contêiner, DU-E ou em DAT.
Nesses casos, o transportador internacional registra a manifestação dos dados de embarque e, depois da carga ser completamente exportada e não apresentar pendências na DU-E, ocorre a averbação.
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