Você provavelmente leu sobre o assunto nos últimos meses e deve ter visto na mídia sobre offshores, muito por conta dos Panamá Papers, que descobriram recursos no exterior de autoridades brasileiras – como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Não que eles tenham sido os primeiros. Henrique Meirelles (presidente do BC no governo Lula e ministro da Fazenda no governo Temer) e Guido Mantega (ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma) também estão entre os homens-fortes da economia brasileira que tiveram contas e empresas descobertas no estrangeiro.
Mas, o que é uma offshore? De uma maneira bem simples: é uma conta ou empresa aberta no estrangeiro, normalmente um país chamado de “paraíso fiscal”. Usualmente são utilizadas como forma de realizar um planejamento tributário de maneira legal, mas a maioria das pessoas atribui isso à sonegação e corrupção. Isso nos leva a…
Mito nº 1: as offshores são ilegais
Talvez o maior mito sobre as offshores são seu caráter legal (ou não). Geralmente, isso é decorrência de uma propaganda política que visa atacar os adversários insinuando que quem coloca dinheiro fora do país o faz para esconder alguma coisa. Isso é uma meia-verdade.
É claro que é imoral que alguma autoridade política – principalmente aquelas cuja atuação determine o câmbio – tenha dinheiro fora do país. Ou quando é usada por empresários para sonegar imposto X ou Y – e não declarada.
Mesmo nesses casos, não é exatamente ilegal ter esse tipo de offshore, apenas condenável. O político Henrique Meirelles, por exemplo, nunca escondeu guardar seus milhões de dólares (ganhos honestamente quando esteve no setor privado) fora do Brasil. E sua atuação, tanto no ministério da Fazenda, quanto no Banco Central, não podem ser acusadas de buscar inflar artificialmente o preço do dólar contra o real – o que o deixaria mais rico em reais.
Em outras palavras, por mais que se suponha ser moralmente condenável a existência dessa conta, isso não era nem crime e nem impactou na atuação dele. Casos como esses, no mundo político, são exceções, porém – e a noção de que as contas offshore existem para garantir algum malfeito é prevalente no Brasil.
Mas isso não é a verdade para todas as contas offshore que existem, muito pelo contrário.
Verdade nº1: é possível ter offshores legalmente
Na verdade, a verdade é que contas e empresas offshore são perfeitamente legais na legislação brasileira, desde que você as use e a registre de maneira correta. Para garantir a legalidade da sua offshore, há uma série de regras a serem seguidas na legislação brasileira.
A mais importante delas é registrá-la em sua declaração anual de Imposto de Renda e pagar todos os impostos devidos quando você repatriar o dinheiro. Sem nada a esconder e dentro da lei, uma conta ou empresa offshore é completamente legal e não deve ser motivo de vergonha para nenhuma pessoa física ou jurídica.
Infelizmente, porém, o marketing negativo é tão grande que a maior parte das empresas evita usar o termo “offshore” para designar suas empresas que operam legalmente em outros territórios e preferem usar a palavra “subsidiária”. Então, muitas vezes, quando você ouvir falar que a empresa X tem uma subsidiária Y no país Z para fins tributários e financeiros, saiba que se trata de uma offshore.
Mito nº 2: contas offshores não são seguras
Outro mito que existe a respeito de empresas e contas offshores é sobre a segurança delas – ou uma suposta insegurança que muitos supõem existir, o que gera medo e impede pessoas de buscarem essa alternativa. Isso é outra meia verdade, que pode se tornar uma mentira inteira a depender da finalidade pela qual se conta.
Você provavelmente já deve ter ouvido uma história sobre pessoas que perdem todo o seu dinheiro com o desaparecimento de suas contas. Se isso acontece, é só em países com sistema judiciário fraco e que estejam passando por turbulências – combinado com uma abertura de conta ou empresa de maneira errada.
Alguns países no mundo realmente são pouco confiáveis e as burocracias são diferentes entre uma nação e outra, você precisa ter bastante atenção na hora de abrir uma offshore (ou contratar ajuda especializada).
Cada caso é um caso, mas é definitivamente MITO que todas as offshores não são seguras. Na dúvida, busque assessoria e, mesmo que seja um pouco mais caro, pode ser a diferença entre a dor de cabeça ou não.
Verdade nº2: contas offshores provavelmente são mais seguras que sua conta aqui no Brasil!
Os problemas você só provavelmente terá se escolher países de legislação duvidosa – mas ninguém escolher montar sua offshore em Cuba ou Venezuela.
Pelo contrário, os países mais utilizados para esse propósito, como Panamá, Suíça e Bahamas, possuem legislações muito favoráveis para o estrangeiro aportar seu capital por lá.
São anos de expertise e o mercado por lá é altamente preparado para essa demanda – os bancos estarão preparados para receber seu dinheiro! Basta você abrir sua conta ou empresa no local certo e do jeito certo – uma boa assessoria vai cuidar disso para você.
E provavelmente seu dinheiro por lá estará mais seguro do que no Brasil, onde a falta de uma legislação amigável pode lhe custar muito dinheiro, a burocracia é imensa e o ambiente é cada vez mais turbulento.
Fora que você pode ter sua conta no banco bloqueada por alguma irregularidade – te impedindo de ter acesso ao seu dinheiro.
Portanto, muita gente tem usado offshores como uma forma de blindar os patrimônios contra o temível risco-Brasil. É uma aplicação possível do conceito de “offshore”, principalmente para quem quer ter um pouco de dinheiro fora do país para alguma eventualidade, ou para uma empresa que opera em mais de uma nação diferente.
Mito nº 3: contas offshores são apenas para pessoas ricas
Provavelmente o maior dos mitos relacionados às contas offshore são que elas são apenas para pessoas muito ricas. Há duas formas dessa mentira se espalhar: primeiro, a crença de que é necessário muito dinheiro para se ter uma empresa ou conta fora do Brasil.
Segundo, de que uma pessoa comum nada teria a se beneficiar de uma offshore.
No início do texto, discutimos algumas personalidades políticas que possuem contas fora do Brasil – e, de fato, são pessoas de patrimônio considerável.
Não quer dizer que são os únicos que possuem algum benefício por conta de offshores ou que gastam valores consideráveis para ter uma conta no exterior.
Mas o fato de que os grandes expoentes são essas pessoas assusta, de alguma forma, as pessoas que estigmatizam e passam a acreditar que é apenas gente rica que tem essa oportunidade e a ganhar com as offshores.
Verdade nº3: você pode ter uma offshore por pouco
Ter uma offshore é uma possibilidade com pouquíssimo capital – possivelmente US$ 5.000 de contabilidade por ano. Parece muito (e é) para boa parte da população brasileira, mas para quem tem benefícios a ganhar com isso, é uma quantia relativamente baixa que permite que boa parte da classe média alta tenha acesso a isso.
Então não tenha medo de cogitar uma offshore para você, pois os valores praticados não são extremamente proibitivos. Há diversos escritórios de planejamento tributário que podem te ajudar a encontrar a melhor solução de acordo com suas necessidades.
Lembre-se de sempre estar de acordo com a legislação vigente, para que você não tenha problemas.
Mito nº4: transferências internacionais são difíceis
Talvez o maior mito de todos seja de que é difícil transferir dinheiro legalmente para fora do país. É verdade que não é a coisa mais simples do mundo fazer uma transferência para fora legalmente – o Brasil é cheio de burocracias que podem dificultar bastante o processo.
Mas o processo consegue ser extremamente fácil se você contar com assessoria.
Além de pensar em transferir dinheiro para sua offshore, você também vai precisar trazer dinheiro para o Brasil novamente. E isso pode ser um pouco complicado por conta da legislação tributária, mas nada que seja impossível. Querendo, você consegue.
Verdade nº4: transferir dinheiro para fora é fácil
E o jeito mais fácil de transferir dinheiro, para dentro e para fora, é utilizando os serviços da Remessa Online. Nós temos uma série de ferramentas e produtos que vão te ajudar a fazer a transferência do jeito que você precisa – para lá e para cá.
Com a Remessa, você garante que a sua necessidade de transferência seja cumprida 100% dentro da lei, com o máximo de eficiência para que você faça tudo que a legislação brasileira exige que você faça. Assim, você reduz completamente a chance de que você venha a ter um problema futuro. Para conhecer nossas soluções, clique aqui.
Mito nº5: não existe motivo (legal) para se ter offshores
Um último mito é de que não existe razão para se ter uma offshore que não seja capricho, vontade ou má intenção. E isso é uma mentira imensa: você pode ser obrigado, por X, Y, Z motivos a ter uma conta no exterior para receber algum dinheiro.
Ter uma conta bancária no Brasil não é suficiente para todas as ocasiões, muito pelo contrário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem se ver diante da necessidade de ter uma offshore. E isso reforça o caráter legal e funcional delas: é uma ferramenta de negócio relevante em vários contextos.
Verdade nº5: offshores são necessárias para receber dinheiro de investidores
Um desses contextos é o de recebimento de dinheiro de investimento do exterior para startups. Se você tem uma startup que está pensando em captar dinheiro lá fora, você vai ter que abrir uma offshore – e o quanto antes, melhor. Abrir tarde demais pode te causar um problema enorme que pode acabar por melar o investimento.
Isso acontece porque vários investidores estrangeiros exigem que você tenha uma estrutura fora do país para recebimento do dinheiro de algum investimento – e isso pode ser útil para que o empreendedor consiga também controlar a velocidade de repatriação do dinheiro do investimento.
Em outras palavras: uma offshore te permite controlar essa parte importante da vida da sua startup.
Esse é outro serviço prestado pela Remessa Online e que pode salvar sua startup de um problema maior – além de facilitar a captação e tirar uma grande burocracia da sua frente. Para conhecer, clique aqui.
Conclusão
A conclusão que podemos tirar dos mitos e verdades sobre offshore é bastante simples: trata-se de uma ferramenta econômica muito importante que é malvista por conta do uso impróprio por parte de políticos e sonegadores.
Aprendemos que uma offshore pode ser uma importante forma de blindar seu patrimônio e garantir um planejamento tributário interessante. Isso pode ser confundido com um mal feito por parte das pessoas, mas trata-se de algo completamente legal, seguro, barato e fácil de operar.
Então livre-se do preconceito com as offshores e considere abrir uma conta ou empresa no exterior já para conseguir garantir seus objetivos. Boa sorte!