Haddad apresenta alternativas para reduzir impacto do IOF, com foco em apostas esportivas, LCI, LCA e revisão de isenções fiscais.
Em 8 de junho de 2025, Haddad anunciou medidas para compensar o aumento do IOF. O objetivo é ajustar o arcabouço fiscal e equilibrar as contas públicas.
Entre as ações, o governo prevê a taxação maior das apostas esportivas e o fim da isenção sobre LCI e LCA. A medida busca garantir nova fonte de arrecadação.
Em encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, Haddad discutiu alternativas para minimizar os impactos da alta do IOF, que gerou reação negativa no mercado.
Após a reunião, Haddad anunciou uma MP que eleva a taxação das apostas online e remove isenções de alguns títulos de renda fixa, equilibrando o impacto fiscal.
Hugo Motta, presidente da Câmara, elogiou a disposição do governo em rever a medida. Segundo ele, a calibragem das novas ações reduzirá os impactos negativos.
Para compensar o IOF, o governo propôs aumentar a taxação das apostas, tributar LCI e LCA, revisar a CSLL das fintechs e reduzir isenções fiscais.
A tributação sobre empresas de apostas esportivas será elevada de 12% para 18%, aumentando a arrecadação sem afetar diretamente os consumidores.
Atualmente isentos de IR, os rendimentos de LCI e LCA passarão a ter uma tributação de 5%, como parte das novas medidas de compensação fiscal.
O governo propõe alinhar as alíquotas da CSLL das fintechs às dos bancos, eliminando a menor alíquota (9%) e aplicando as faixas de 15% e 20%.
Planeja-se reduzir em 10% as isenções fiscais, que hoje somam R$ 800 bilhões. O corte busca gerar mais receita para cumprir as metas fiscais.
As propostas ainda dependem de aprovação do Congresso. O governo espera que, com essas medidas, o impacto do aumento do IOF seja compensado.