Getting your Trinity Audio player ready...

Em 8 de junho de 2025, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as medidas alternativas que o governo adotará para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão surge após a necessidade de ajustes no arcabouço fiscal do país, especialmente após as negociações com os líderes partidários da Câmara dos Deputados. 

O aumento do IOF, que inicialmente visa aumentar a arrecadação, agora será equilibrado com novas fontes de receita que afetam principalmente o setor financeiro e as empresas de apostas.

Entre as principais medidas anunciadas, Haddad destacou a revisão da taxação das apostas esportivas, conhecidas como “bets“, e o fim da isenção de rendimentos de alguns títulos de renda fixa, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Encontro de Haddad com líderes do Congresso discute alternativas à alta do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo, 8 de junho de 2025, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros líderes partidários, para discutir alternativas à recente alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião, que durou cerca de cinco horas e aconteceu na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, foi realizada com o objetivo de encontrar soluções diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso ao aumento do tributo, anunciado há pouco mais de duas semanas.

Após o encontro, Haddad revelou que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para aumentar a tributação das empresas de apostas online, conhecidas como “bets”, de 12% para 18%, além de retirar a isenção de impostos sobre alguns títulos de renda fixa. O ministro afirmou que a medida visa recalibrar as alíquotas do IOF para reduzir os impactos negativos da medida anterior, afirmando: “Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins.”

Hugo Motta, presidente da Câmara, elogiou a disposição do ministro em rediscutir a medida, destacando que as novas alternativas apresentadas têm “menor impacto negativo” do que o aumento original do IOF. O parlamentar ressaltou que, apesar das compensações financeiras necessárias, a MP trará ajustes mais equilibrados. “O governo trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos”, afirmou Motta.

Alternativas para compensar o aumento do IOF

O governo brasileiro anunciou medidas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando equilibrar as contas públicas. Entre as alternativas propostas estão

1. Aumento da taxação sobre apostas esportivas (bets)

O governo propôs elevar a tributação sobre as empresas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, de 12% para 18%. Essa medida visa aumentar a arrecadação sem impactar diretamente a população.

2. Tributação de rendimentos de LCI e LCA

Atualmente, os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são isentos de Imposto de Renda. O governo sugeriu a implementação de uma tributação de 5% sobre esses rendimentos.

3. Alteração na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Há propostas para revisar as alíquotas da CSLL, especialmente em relação às fintechs, aproximando-as das taxas aplicadas aos bancos tradicionais.

Atualmente, as instituições financeiras pagam alíquotas de 9%, 15% e 20%. Com a mudança, a alíquota mais baixa será eliminada, passando a ser cobradas apenas as duas alíquotas mais altas.

4. Redução de isenções fiscais

O governo planeja cortar cerca de 10% do volume atual de isenções fiscais, que totalizam R$ 800 bilhões, como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas

Essas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O governo espera que, com a implementação dessas alternativas, seja possível compensar o aumento do IOF e alcançar as metas fiscais estabelecidas.

Ficou interessado nesse tema e não quer perder mais atualizações? Então, siga a Remessa Online no Instagram, LinkedIn, Facebook e YouTube.

Resumindo

Qual a taxa de IOF hoje?

Hoje, muitas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estão ajustadas de acordo com o decreto de maio: 3,5% para compras com o cartão de crédito, compras de moeda em espécie e remessas ao exterior, empréstimo externos de curto prazo e outros.

Quais taxas vão aumentar para compensar o IOF?

– Aumento da taxação sobre apostas esportivas (bets): O governo propôs elevar a tributação de 12% para 18% para aumentar a arrecadação sem impactar diretamente a população.
– Tributação de rendimentos de LCI e LCA: O governo sugeriu a implementação de uma tributação de 5% sobre os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
– Alteração na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): A proposta visa revisar as alíquotas da CSLL, especialmente para fintechs, eliminando a alíquota mais baixa e mantendo as duas alíquotas mais altas.
– Redução de isenções fiscais: o governo planeja cortar cerca de 10% do total de isenções fiscais, atualmente em R$ 800 bilhões, como parte do esforço para equilibrar as contas públicas.