O mundo inteiro está passando por uma crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Porém, para muitos empreendedores, esse é o melhor momento para empreender, pois é na crise que os negócios se desenvolvem e se fortalecem. Muitos empreendedores veem a Europa como um mercado em potencial. O desafio, no entanto, pode ser maior para brasileiro abrir empresa na Espanha.
A moeda está em forte desvalorização frente ao Euro, isso vai exigir um investimento financeiro maior para os brasileiros no começo e até a empresa começar a lucrar. Depois que essa fase passar, a possibilidade de ganhos e uma vida mais estável e segura faz com que todo o esforço seja recompensado.
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Brasileiro pode abrir empresa na Espanha?
Sim. Brasileiros e pessoas de qualquer nacionalidade podem abrir empresa na Espanha. Para isso, precisam estar ou entrar de forma legal no país. A Espanha está entre os países da União Europeia e do mundo que mais incentiva o empreendedorismo. Por isso, conta até com um visto específico para quem quer empreender. Saiba como o brasileiro pode empreender em toda a Europa.
Como é o visto para abrir empresa na Espanha?
O Visto de Empreendedor é específico para quem quer abrir uma empresa na Espanha e concede a Autorização de Residência no país, necessária para quem vai morar e trabalhar.
O pedido do Visto de Empreendedor deve ser feito em um Consulado da Espanha no Brasil, ou seja, antes de você ir para o país. Para a solicitação, você deve:
- Apresentar um informe sobre o seu projeto com as suas motivações e interesses de empreender na Espanha. O documento deve ser apresentado na Secretaria Econômica e Comercial da Embaixada da Espanha em Brasília;
- O investimento deve ser feito dentro do prazo de 60 dias antes de solicitar a Autorização de Residência;
- Comprovar que você possui recursos financeiros suficientes para se manter e manter a sua família na Espanha, durante o período do seu visto;
- Contratar um seguro saúde com uma empresa autorizada a operar na Espanha;
- Pagar 60 euros em dinheiro no consulado espanhol no Brasil. Você deve fazer a conversão, pois o consulado só aceita pagamento em moeda local.
Depois, é só aguardar a resposta do seu pedido. O tempo para a aprovação depende da Autoridade Espanhola, mas na maioria dos casos, o prazo de resposta foi de um a três meses.
Como ser empreendedor na Espanha?
O Programa de Residência para Investidores e Empreendedores foi criado para valorizar o empreendedorismo local, permitindo a entrada de estrangeiros que querem investir na Espanha. Para ser empreendedor na Espanha, é preciso se enquadrar em uma das categorias cobertas pela lei. Veja quais são abaixo:
- Ser um profissional altamente qualificado;
- Ser um empreendedor com plano de negócio que cumpra determinados requisitos;
- Ser um investidor em imóveis, ações, fundos, dívida pública espanhola etc;
- Ter feito transferência intraempresarial;
- Ter formação IDI (Investigação, Desenvolvimento e Inovação).
Além de estar dentro de uma dessas categorias, o empreendedor precisa cumprir com uma série de requisitos e burocracias.
O que preciso fazer para abrir uma empresa na Espanha?
Definir o tipo de empresa
Na Espanha, existem dois grupos de empresas: as pequenas e as médias, que são subdivididas em:
- Sem contratação de empregados;
- Micro (de 1 a 9 empregados);
- Pequena (de 10 a 49 empregados);
- Média (de 50 a 249 empregados);
- Grandes empresas, com mais de 250 empregados.
O empreendedor também deve conhecer as modalidades em que as empresas podem ser enquadradas, que são:
- Empresário individual autônomo: é um processo simples, pois o empreendedor só precisa do NIF (Número de Identificação Fiscal) e realizar um registro simplificado. Porém, seus bens privados são usados para atender qualquer demanda de sua atividade empresarial
- Sociedade limitada: esse é o modelo mais utilizado no país. Pode ser criada por um ou mais sócios e precisa ter capital social mínimo de 3.005,06 euros. Além de ser constituída por contrato social e precisar de um registro em cartório. O capital aportado pelo sócio é o único utilizado para atender as demandas do negócio.
- Sociedade anônima: a constituição dessa modalidade é semelhante a da sociedade limitada, mas requer um capital mínimo de 60.101,21 euros. No registro do contrato social, 25% desse valor deve ser pago.
Quais documentos para abrir uma empresa na Espanha?
O processo para abrir uma empresa na Espanha exige a apresentação de alguns documentos, mas eles podem variar de acordo com o tipo de modalidade da empresa ou de acordo com o município onde será aberta. Por isso, é importante buscar informações atualizadas e oficiais antes de iniciar o processo. Veja quais são os documentos necessários:
- Identificação da empresa e do titular;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Documento Nacional de Identidade (DNI);
- Ata de constituição da sociedade;
- Procuração de representação de sócios (quando necessário);
- Inscrição na Seguridad Social;
- Inscrição no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
- Dados do negócio e do titular (documento de atividade econômica, titulação acadêmica, recibo do pagamento da quota de inscrição ao colégio profissional);
- Dados do estabelecimento (escritura da propriedade ou contrato de aluguel; mapas do estabelecimento indicando o uso de cada cômodo etc.)
Como é a burocracia para abrir empresa na Espanha?
Assim como em qualquer país, também há uma burocracia para abrir empresa na Espanha. A seguir, você vai ver quais são os procedimentos:
Processo junto à Hacienda Pública (Ministério da Fazenda da Espanha)
- Faça a inscrição no Imposto de Valor Agregado (IVA);
- Em seguida, se inscreva no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
- Apresente a declaração de início da atividade;
- Obtenha seu Código de Identificação Fiscal (CIF) – o documento é equivalente ao CNPJ no Brasil;
- Faça a inscrição da sociedade no Registro Mercantil Municipal (processo isento para autônomos);
- Inscreva a empresa e os funcionários na Tesouraria Geral da Seguridad Social (sistema espanhol de previdência social). Autônomos devem fazer a inscrição no Regime de Trabalhadores Autônomos.
Licença de atividade ou de abertura
O documento é emitido pela prefeitura, sendo necessário para atestar a conformidade do estabelecimento com os requisitos de habitação e se está em conformidade com a atividade econômica que será realizada. A licença é intransferível e pertence apenas ao proprietário da empresa. Para solicitar, é preciso preencher um formulário com detalhes sobre a atividade empresarial e as características do estabelecimento.
Licença de obras
Esse documento é obrigatório e autoriza o empreendedor a construir ou reparar as instalações do imóvel. O documento é emitido pela prefeitura, depois que um técnico vai até o local para inspecionar. Caso seja necessário, o técnico indica alterações que precisam ser feitas no local e autoriza a liberação da licença posteriormente.
Plano anti-incêndio
É um documento que deve ser aprovado pela administração municipal. Ele confirma que existem as devidas sinalizações necessárias de evacuação, iluminação de emergência e extintores. A aprovação do plano de incêndio é obrigatória para casas noturnas, teatros, cinemas, hotéis, hospitais, clínicas, estabelecimentos industriais e outros.
Plano de isolamento acústico
O documento é exigido para estabelecimentos que possam provocar poluição sonora, como ruídos ou vibrações. É o caso de estabelecimentos como bares e oficinas mecânicas. O empreendedor deve desenvolver um plano de isolamento acústico e apresentar na prefeitura. Um técnico habilitado vai indicar a emissão sonora e quais medidas de controle devem ser adotadas.
Quanto custa para abrir uma empresa na Espanha?
Não existe um custo exato e fixo para abrir uma empresa na Espanha. O custo vai depender de uma série de fatores como o capital inicial da empresa, o número de sócios, a categoria do negócio etc.
O que é possível contabilizar inicialmente é que o custo do registro da empresa fica entre 100 euros e 150 euros. Além desse valor, você deve considerar as despesas com tabelião, que pode ser 150 euros para uma empresa de Sociedade Limitada ou 300 euros para uma empresa de Sociedade Anônima.
Se o capital social de uma Sociedade Limitada não ultrapassar os 3.100 euros e outros requisitos não são atendidos, as taxas de tabelião e registro não passam de 60 euros e 40 euros respectivamente.
Resumindo
Para abrir uma empresa na Espanha, você deve escolher um dos programas do país dedicados a estrangeiros. Além de seguir os outros processos descritos neste conteúdo.
O número de impostos depende do tipo de negócio que você vai abrir, mas os principais são:
– Imposto sobre as sociedades: taxa padrão de 25%, informe-se sobre os incentivos fiscais para novas empresas;
– Taxa de Imposto de Renda: varia entre 9.5 a 22.5%, de acordo com a região;
– Imposto sobre o Valor Agregado (IVA): a maioria das empresas paga 21% sobre seus lucros, mas a taxa varia de acordo com o tipo do negócio;
– Segurança social: todas as empresas pagam, de acordo com o tipo de registro.
Para abrir uma empresa, você terá que investir entre 100 euros e 150 euros para o seu registro, despesas em torno de 150 euros com tabelião para empresa de Sociedade Limitada ou 300 euros para empresa de Sociedade Anônima. No entanto, se o capital social da sua empresa não ultrapassar 3.100 euros e ela não atender a outros requisitos, as taxas de tabelião e o registro ficam em torno dos 60 euros.