As regras do Brexit entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2021. Desde então, cidadãos britânicos e europeus precisam se adaptar as novas mudanças em situações corriqueiras como trabalho, viagens e acesso à saúde. O acordo também alterou alguns acordos comerciais entre as empresas britânicas e europeias.
Entenda melhor quais são os principais impactos que a saída do Reino Unido provocou na relação entre os países britânicos e europeus. Também conheça as medidas que devem ser tomadas agora para trabalhar ou morar no Reino Unido.
Quando o Brexit entrou em vigor?
O chamado “período de transição” do Brexit foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2020. Nele, Londres e Bruxelas mantiveram grande parte das leis do bloco, enquanto realizavam as negociações do novo relacionamento.
Após vários meses de negociações e quatro anos de turbulência política, provocada pelo referendo do Brexit, os países assinaram o acordo e definiram como serão suas futuras relações políticas, sociais e econômicas.
Embora tenham evitado uma saída turbulenta, a assinatura do documento restringiu algumas liberdades dos europeus e britânicos que transitavam entre os países. Alguns exemplos disso são o fim da livre circulação, a limitação de alguns serviços e a imposição de controles aduaneiros.
Principais impactos do Brexit
As novas regras do Brexit estão em um documento de mais de mil páginas, no qual são tratados outros temas como segurança, cooperação climática e transporte. No entanto, reunimos aqui as principais mudanças provocadas pela saída do Reino Unido da União Europeia. Confira.
Mudança na regra de visto para trabalho
Os cidadãos europeus que pretendem trabalhar no Reino Unido precisam ficar atentos as novas regras do Brexit. A partir de agora, os interessados devem solicitar o visto online e preencher alguns requisitos, tais como:
- • Apresentar o contrato de trabalho;
- • Ser fluente em inglês;
- • Ter um salário anual de no mínimo £25.600
Esses critérios compõem um sistema de pontos utilizado para avaliar a aptidão dos solicitantes. Por outro lado, os cidadãos britânicos que desejam trabalhar em outro país europeu precisam solicitar um visto do país onde pretende permanecer.
No entanto, essas novas regras não se aplicam aos cidadãos que trabalhavam no Reino Unido ou União Europeia antes de 2020. Nesse caso, eles possuem os mesmos direitos, mas precisam formalizar o pedido como residente no país.
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Saída do programa Erasmus
O novo acordo de livre comércio entre Londres e Bruxelas também afetou a vida dos estudantes europeus. Isso porque, o Reino Unido decidiu sair do programa de intercâmbio Erasmus para universitários.
O programa tinha como objetivo incentivar os estudantes universitários europeus a estudarem fora em outro Estado-membro do bloco por um período de 6 a 12 meses.
De acordo com Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, a saída do programa ocorreu devido a dificuldade de manter a parceria. Também anunciou que uma nova alternativa será criada para os estudantes britânicos.
Apenas os estudantes da Irlanda do Norte poderão continuar participando do programa. Isso será possível devido ao acordo existente com o governo da República da Irlanda.
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Visto para estadia superior a 90 dias
Segundo as regras do Brexit, os viajantes britânicos podem permanecer por até 90 dias em outro país da União Europeia, em um período de 180 dias consecutivos. Após esse período, no entanto, é necessário solicitar um visto de permanência.
Além disso, a partir de agora, precisam apresentar os seguintes documentos a imigração:
- • Passaporte com validade mínima de 6 meses e data de emissão inferior a 10 anos;
- • Passagem de ida e volta;
- • Comprovante de justificativa da viagem.
Embora ainda esteja em negociação, é possível que os britânicos tenham que solicitar o ETIAS antes da viagem para os países da União Europeia. A expectativa é que essa autorização entre em vigor a partir de 2023. Os viajantes também não poderão entrar na fila de imigração para cidadãos da União Europeia, Suíça e Espaço Econômico Europeu nos aeroportos.
Os viajantes europeus, por outro lado, poderão permanecer no Reino Unido por até 6 meses. Contudo, a partir de outubro de 2021, eles precisarão apresentar o passaporte ao entrar em qualquer país do Reino Unido.
Acesso ao serviço de saúde
Em visitas de curta estadia, os europeus podem receber cuidados de saúde no Reino Unido e os britânicos em solo europeu utilizando o cartão de saúde. Nesses casos, o acerto de contas será realizado entre os sistemas de segurança social dos países.
Por outro lado, quem pretende trabalhar ou morar no Reino Unido deverá ficar atento às novas regras nacionais britânicas de segurança social. Essa é considerada uma área que pode avançar mais adiante,com a criação de acordos para cada situação.
De acordo com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, a expectativa é que haja uma cooperação entre as duas partes desse acordo. Especialmente, no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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