Estrangeiros que visitam o Brasil ou brasileiros que moram no exterior precisam saber como dirigir no Brasil com uma carteira estrangeira. É possível dirigir durante sua estadia, porém, é necessário seguir algumas regras para a documentação ser válida.
Se você precisa dirigir no Brasil com carteira estrangeira, acompanhe o texto abaixo e entenda quais países têm carteiras de motoristas válidas no Brasil, além de ver o passo a passo para substituir a carteira estrangeira pela CNH brasileira.
Quais países têm carteiras de motoristas válidas no Brasil?
O Brasil reconhece as carteiras de motorista emitidas por todos os países que são signatários da Convenção de Genebra de 1949 ou da Convenção de Viena de 1968. Dessa forma, todas as pessoas com carteiras de motoristas válidas nesses países podem dirigir no Brasil por até 180 dias.
O governo brasileiro aceita a carteira de motorista emitida na maioria dos países da Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, entre outros.
No site do Ministério da Infraestrutura, você pode conferir a lista completa com os 84 países que fazem parte da Convenção de Viena. Também é possível ver a lista de países com outros acordos com o Brasil.
Lembre-se da carteira internacional
Em alguns casos, além da carteira de habilitação estrangeira, também é preciso apresentar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que deve ter sido emitida no país de origem.
O estrangeiro não habilitado ou que pertencer a um país que não possui acordos bilaterais com o Brasil deve cumprir todas as exigências previstas na legislação brasileira de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro) para adquirir a CNH brasileira, como exames físicos, psicológicos, além da prova de direção.
Pode dirigir no Brasil com carteira do Paraguai?
Sim, é possível dirigir no Brasil com uma carteira de motorista emitida no Paraguai. Isso porque, o Brasil e o Paraguai são signatários da Convenção de Genebra de 1949, portanto, a carteira de motorista paraguaia é válida para dirigir no Brasil.
Pode dirigir no Brasil com carteira de Portugal?
Sim. Há acordos entre Brasil e Portugal que permitem que estrangeiros possam usar a carteira de habilitação emitida em Portugal no Brasil por até 180 dias.
Vale lembrar que, desde julho de 2022, a CNH do Brasil é vália em Portugal. Já existe um projeto de lei (Projeto de Lei 1953/22) em tramitação para que a carteira de habilitação emitida em Portugal seja um documento válido para condução de veículos no território nacional.
Quem tem carteira de motorista americana pode dirigir no Brasil?
Sim. Os Estados Unidos são signatários da Convenção de Genebra de 1949 e da Convenção de Viena de 1968.
Dessa forma, quem possui uma carteira de motorista válida emitida nos Estados Unidos pode dirigir no Brasil.
Quanto tempo pode dirigir com carteira internacional?
Uma pessoa pode dirigir no Brasil com carteira de motorista estrangeira por até 180 dias após desembarcar no país.
Para isso, é necessário que a carteira de habilitação esteja no prazo de validade e tenha sido emitida por países que sejam signatários de convenções ou acordos internacionais, os quais foram ratificados e aprovados pelo Brasil.
Após esse período, é preciso substituir a carteira de habilitação estrangeira pela CNH brasileira.
Como validar CNH de estrangeiro no Brasil?
Para substituir a carteira de habilitação de um estrangeiro pela CNH brasileira, é preciso seguir os seguintes passos:
- Se a carteira original não estiver em português, faça uma tradução juramentada para português;
- Procure o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) do estado onde pretende dirigir no Brasil:
- Apresente os documentos exigidos, como: a carteira original, a tradução juramentada, passaporte, visto, comprovante de residência, entre outros;
- Faça os exames médicos e psicológicos exigidos pelo DETRAN;
- Pague a taxa exigida, ela irá variar conforme o estado.
Então, o DETRAN irá avaliar a documentação apresentada e emitirá uma CNH brasileira para o condutor estrangeiro.
Lembrando que as regras podem variar conforme o estado no qual a pessoa está tirando a CNH brasileira e dependendo do país de origem do condutor estrangeiro. Sendo assim, é sempre importante consultar o DETRAN do seu estado para saber o passo a passo.
Veja também, o passo a passo para tirar a carteira de motorista em Portugal.
Perguntas frequentes
O Brasil reconhece as carteiras de motorista emitidas por países signatários da Convenção de Genebra de 1949, da Convenção de Viena de 1968 e outros acordos bilaterais. Isso inclui países da Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, entre outros.
Uma pessoa pode dirigir no Brasil com carteira de motorista estrangeira por até 180 dias após desembarcar no país.
Para validar a CNH de um estrangeiro no Brasil, ele deve procurar o DETRAN do estado onde pretende dirigir, apresentar a documentação necessária, passar por exames médicos e psicológicos e pagar as taxas administrativas.