Abrir uma empresa no exterior é o caminho que muitos brasileiros encontram para emigrar ou para ter uma vida financeira mais segura. A instabilidade econômica brasileira tem causado preocupação e incertezas nos cidadãos. Por isso, muitas pessoas têm pesquisado sobre como abrir empresa na Itália, nos Estados Unidos, no Paraguai etc.
Já falamos bastante sobre esse assunto aqui, no blog da Remessa Online, e no post de hoje, você vai ver como abrir empresa na Itália. Se esse é o seu desejo, leia este artigo e comece a se preparar.
Por que empreender na Itália?
Existem diversos países no mundo inteiro, inclusive na América do Sul, ou seja, mais próximos do Brasil para empreender. Então, porque empreender na Itália? Assim como diversas nações, o país oferece algumas vantagens para atrair empreendedores estrangeiros.
Aprender como abrir empresa na Itália é um grande desafio e conseguir cumprir todos os requisitos exigidos é ainda maior. No entanto, em vez de ser um obstáculo para quem quer empreender, isso pode ser algo que vai fazer o seu negócio começar com solidez.
A burocracia é uma forma de garantir que a empresa vai dar certo e, diante de algum problema, você terá o aporte do governo para fazer dar certo.
Um dos motivos que afasta os empreendedores do Brasil é a carga tributária do país. O sistema tributário brasileiro é complexo e conta com muitas taxas, sendo impossível para o empreendedor cuidar de tudo sozinho.
Na Itália, assim como em todos os países da União Europeia, os empreendedores pagam uma taxa única de imposto, o IVA, ao longo do conteúdo você vai aprender mais sobre ele. Cada país tem autonomia para decidir qual será a porcentagem do seu IVA. Na Itália, a taxa é de 22% sobre a venda de produtos ou serviços, mas o valor pode ser reduzido para 5% ou 10%, dependendo do tipo de empresa.
Além disso, as leis trabalhistas na Itália não são tão severas como no Brasil. Dessa forma, o empresário tem mais flexibilidade ao contratar um profissional. Eles podem atuar com contratos temporários ou em regime freelancer.
Brasileiro pode abrir um negócio na Itália sem ter passaporte europeu?
Não existem restrições na Itália quanto a abertura de empresas por brasileiros sem passaporte europeu. Quem quer abrir uma empresa na Itália, precisa reunir e apresentar todas as documentações exigidas e ter um fundo de investimento. No entanto, caso queira aplicar para algum visto específico, é necessário cumprir com outros requisitos. Entenda melhor sobre os tipos de visto no próximo tópico.
Quais são os tipos de visto que a Itália oferece para empreendedores estrangeiros?
Os empreendedores estrangeiros têm 5 tipos de vistos para aplicar como profissional autônomo. Para a abertura de empresa, são dois tipos de visto: de empreendedor ou de startup. Os requisitos para aplicar para cada um deles são diferentes e você pode conferir todas as informações sobre no site Visto Per Italia.
Diferentemente de países como Portugal e Espanha, na Itália não existe a possibilidade de solicitar um visto para quem quer empreender e ter residência permanente no país. O visto Gold, comum em alguns países, permite que os investidores e empreendedores estrangeiros conquistem residência após aplicarem mais de 250 mil euros no país.
Na Itália, a única forma de conseguir o visto de permanência é sendo contratado por uma empresa ou comprovando cidadania.
Como abrir empresa na Itália: veja o passo a passo!
O processo de abertura de empresa na Itália não é o mais simples e fácil. Pelo contrário, comparado com outros modelos, é considerado burocrático. A seguir, você vai conferir um passo a passo sobre como abrir empresa na Itália.
Escolha o modelo de constituição da sua empresa
Na Itália, o empresário pode exercer uma atividade profissional como pessoa física, em seu próprio nome ou criando uma empresa e se tornando uma pessoa jurídica. Veja quais são as principais estruturas de negócios do país:
- Società A Responsabilità Limitata (SRL): é uma empresa com responsabilidade limitada e pode ser criada com um capital mínimo de 10.000 euros;
- Società per Azioni (sociedade por ações): pode ser aberta por um acionista e um diretor com um capital mínimo de 50.000 euros;
- Società in nome collettivo (Snc): é a sociedade ilimitada. Todos os fundadores têm responsabilidade ilimitada pela empresa;
- Empresário individual: é o modelo mais simples, mas também implica responsabilidade ilimitada do fundador;
- Sucursal, filial ou escritório de representação: são entidades separadas com sede na Itália ou extensões da empresa matriz na Itália.
Você deve fazer a escolha considerando o número de fundadores da empresa, o capital disponível, tamanho da empresa e os planos de expansão. Em geral, o SRL é o modelo mais adotado, pois as exigências de capital são mais baixas e atendem melhor as pequenas empresas.
Abra uma Conta Bancária
Para abrir a sua empresa, você vai precisar depositar um valor mínimo de capital social em uma conta bancária na Itália e solicitar um certificado de depósito ao banco. O valor depende do tipo jurídico definido para sua empresa. Após abrir a conta, depositar o dinheiro e ter o certificado em mãos, você terá que registrar o contrato social e torná-lo público.
O valor do capital social vai depender do tamanho da empresa. Para uma Società a Responsabilità Limitata (SrL), por exemplo, o capital é de 10.000€. No caso de uma Società per Azioni (SpA) é o capital social mínimo é de 120.000€. Após abrir a conta, você terá que depositar, no mínimo, 25% do capital social declarado.
Tem banco brasileiro na Itália?
Sim, o Banco do Brasil tem agências em mais de 20 países, inclusive na Itália.
Registre sua empresa
Você só pode começar sua atividade comercial depois de registrar a empresa na Itália. O processo de constituição da empresa depende das seguintes etapas:
- apresentar o Atto Costitutivo (contrato social) e os documentos como as declarações dos administradores, o comprovante da integralização do capital e o formulário de pedido de registo – junto ao Registro delle Imprese, a Junta Comercial italiana.
Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos e apostilados para serem validados na Itália. Os próprios sócios podem registrar a sociedade na Itália ou, se for necessário, podem nomear um representante legal, por meio de procuração, para isso.
Como abrir um CNPJ na Itália?
O CNPJ da Itália é um código fiscal, o Partita IVA. O número, equivalente ao CNPJ brasileiro, é concedido para os empreendedores que cumprem certos requisitos na abertura da empresa. O custo aproximado para obter a Partita IVA é de 150€. Além de solicitar o seu Partita IVA, você deve receber uma visita de vistoria do vigile no local onde será sua empresa.
Depois de registrar sua empresa, seu IVA é registrado. Esse processo costuma ser feito por um contador, que solicita o IVA junto às autoridades fiscais. No IVA, serão registradas todas as notas emitidas e recebidas pela sua empresa. Esses documentos são usados como base para cobrança do Imposta sul Valore Aggiunto (IVA).
Registro de VAT
Em seguida, registre o VAT, uma espécie de ICMS italiano. O registro deve ser feito na Secretaria de Empresas. O processo é bem rápido e fica pronto no mesmo dia, mediante uma taxa de 300€. A autorização final sobre a abertura da empresa será comunicada por um tribunal local.
Contrate um Contador
Assim como no Brasil, o empreendedor precisa ter livros contábeis para registrar todas as informações financeiras do negócio. O contador ficará responsável por fazer os registros corretamente e revisar todas as contas. Os registros contábeis das empresas devem ser mantidos por dez anos.
Quanto custa abrir uma empresa na Itália?
Além das taxas cobradas no processo, que podem chegar a 500€, você deve considerar os custos com o capital social. O valor vai depender do tamanho e tipo do seu negócio.
Que comércio abrir na Itália?
Na Itália, os setores que mais se destacam são o alimentício, agrícola, moda, serviços e turismo. Abrir uma empresa que atue em um desses mercados pode ser vantajoso para quem quer empreender no exterior.
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