Como abrir uma empresa no Irã?

O Irã é um país do Oriente Médio e está entre os maiores produtores de petróleo do mundo. As relações comerciais com o Brasil sempre foram amigáveis e é um importante parceiro comercial, tanto que é possível abrir uma empresa no Irã sem problemas. Para isso, os interessados podem registrar uma empresa independente no país.

Ficou curioso? Confira no artigo abaixo qual é o processo para abrir uma empresa no país e tira suas dúvidas. 

Vantagens de abrir empresa no Irã

Abrir uma empresa no exterior é uma excelente forma de diversificar os negócios e buscar mais lucro para sua empresa.

Além disso, entre as vantagens de abrir uma empresa no Irã é que o governo iraniano protege os direitos legais de empresas estrangeiras ativas no país, exatamente da mesma forma que protege as empresas iranianas. Ou seja, não há problemas por ser sócios estrangeiros. 

Ademais, em alguns casos, é permitida a importação de mercadorias sem pagamento de taxas alfandegárias, e preferências fiscais em certos casos (para IVA e imposto de renda).

Como funciona abrir uma empresa no Irã

O processo para abrir uma empresa no Irã geralmente leva apenas cerca de um mês para registrar seu negócio no país. Parte do procedimento acontece online e a entrega dos documentos no Cartório de Registro de Empresas.

Também é preciso transferir 35% do capital social da empresa para uma conta aberta no banco iraniano. A abertura só acontece após o banco confirmar a transferência.

Veja detalhes sobre como abrir empresa na Europa.

Tipos de empresas que estrangeiros podem abrir no Irã

Existem vários tipos de empresas no Irã. No entanto, apenas a Sociedade de Responsabilidade Limitada e Sociedade Anônima podem ser abertas por estrangeiros porque têm regras mais abrangentes e diretas.

Sociedade de Responsabilidade Limitada

Para abrir uma Sociedade de Responsabilidade Limitada é necessário, pelo menos, dois sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas de qualquer nacionalidade. A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas ações. Também, não há capital mínimo exigido para a abertura da empresa. 

Sociedade Anônima Privada

Já para abrir uma Sociedade Anônima são necessários pelo menos três acionistas, que podem ser de qualquer nacionalidade. Esse é um tipo de negócio que restringe aos seus membros o direito de transferir suas ações. Além disso, a empresa deve ter, obrigatoriamente, um Conselho de Administração. 

O capital social mínimo necessário para registrar uma Sociedade Anônima Privada é de 1 milhão de IRR (cerca de 23 USD).

Quanto custa abrir empresa no Irã?

As taxas para abrir uma empresa no Irã variam muito. As principais são:

• Taxa de registro com base na capitalização da sociedade;
• Taxas de publicação no Boletim Oficial do aviso de registro;
• Taxas de publicação em jornal de grande circulação às taxas vigentes;
• Impostos de selo sobre certificados de ações;
• Honorários profissionais, como advogados e contadores.

Passo a passo para abrir empresa no Irã

Entenda o passo a passo detalhado para abrir uma empresa no Irã. 

1. Separe os documentos necessários

O primeiro passo é separar os documentos necessários. Essa etapa é fundamental para nada ocorrer fora do esperado. Os principais documentos são:

• Uma carta formal solicitando o registro de sua empresa;
• Permissão de registro;
• Estatuto da empresa (Contrato Social);
• A carta societária e a decisão dos proprietários de registrar a empresa no Irã;
• Procuração para um representante (se o representante também for estrangeiro, é necessária uma cópia de seu passaporte. Se ele for iraniano, é necessária sua carteira de identidade e certificado de identidade);
• Carta de Autorização para os representantes no Irã;

• Carta de Compromisso de empresa estrangeira: os sócios afirmam que fecharão seus escritórios no Irã em caso de algum tipo de violação das regras do estado;
• Certificado da situação financeira da empresa-mãe, quando se tratar da abertura de uma filial.

Vale lembrar que os documentos devem ser certificados por todas as autoridades competentes. Isso inclui os registros locais, além de ser confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores e embaixada do Irã no Brasil. 

2. Preencha o formulário de Declaração de Registro

Com os documentos em mãos, é preciso preencher o formulário de Declaração de Registro. Para isso, será necessária a assinatura oficial do proprietário da empresa estrangeira ou as assinaturas do conselho de membros.

O formulário e os documentos devem ser entregues no Cartório de Registo de Empresas. 

3. Faça um depósito em um banco iraniano 

Para abrir uma empresa no Irã, é necessário fazer um depósito referente a 35% do capital social declarado em um banco iraniano. O banco precisa confirmar a transferência para que o processo continue.

4. Pague a taxa de registro da empresa

Também é preciso pagar as taxas de registro da empresa, além do pagamento do imposto estadual e o registro de negócios. Esses valores são variáveis e irão depender do tipo de empresa, capital e outros fatores. No entanto, você receberá todas as informações necessárias no Cartório de Registro de Empresas. 

5. Aguarde a consideração do pedido

Depois da entrega de todos os documentos e pagamentos das taxas, a consideração do pedido e registro da empresa no Irã leva cerca de 3 dias. Após a aprovação, o negócio já pode iniciar suas atividades. 

Em seguida, é feita a publicação do anúncio no boletim periódico oficial do estado e em um dos jornais locais de grande circulação. 

6. Adquira diários e registros contábeis

Então, é preciso adquirir os livros de contas e registros contábeis com selos estaduais e pagar o imposto de selo à taxa de 0,2% do capital social.

7. Registre os funcionários

O último passo é fazer os devidos registros dos funcionários de acordo com o programa de seguro social e enviar os dados sobre os salários ao Departamento do Trabalho.

Como fazer os pagamentos para abrir empresa no Irã?

A moeda usada no Irã é o rial iraniano. No entanto, assim como todo comércio exterior, as negociações costumam acontecer em dólares americanos. 

Para fazer as transações comerciais com o país, você precisa de um meio seguro, prático e econômico para fazer transferências internacionais. Como a Remessa Online, uma empresa brasileira, 100% digital, que conta com toda segurança para quem precisa fazer remessas para o exterior. 

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Perguntas frequentes