Se você pensa em morar na Itália e já pediu sua cidadania, saiba que pode ficar no país desde já. Isso porque existe o permesso di soggiorno. Uma autorização temporária de permanência para quem aguarda a finalização do processo.
Esse documento é uma garantia de que o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana não será interrompido. Também permite que você permaneça no país legalmente. Após receber a permissão do governo, é como se você tivesse nascido na Itália. Portanto, pode deixar de se preocupar.
Achou interessante? Então, confira neste artigo como solicitar esse documento e evite problemas com a imigração italiana.
O que significa permesso di soggiorno?
O permesso di soggiorno é uma permissão de estada ou residência enquanto a cidadania italiana não é determinada. Garante ao estrangeiro a sua permanência legal no país dentro dessas condições. Em português, a tradução seria “autorização de residência”.
Segundo a legislação da Itália, o turista pode permanecer legalmente no país por até 90 dias. Período esse que dispensa a necessidade de visto na Itália. No entanto, os estrangeiros que não são da União Europeia que solicitam a cidadania podem precisar prolongar a sua estada. Isso pode acontecer por tempo determinado ou ilimitado.
Visando amparar pessoas que estão vivendo na Itália e entraram com pedido de cidadania, o governo italiano criou o permesso di soggiorno. De forma simples, o documento garante a permanência legal do requerente por mais de 90 dias na Itália.
Sem essa permissão, é provável que o processo de cidadania seja interrompido. Ou, pior ainda: o estrangeiro pode ser deportado do país.
Quais são os tipos do permesso di soggiorno?
1. Permesso di soggiorno para aquisição de cidadania
É uma permissão para quem está na Itália e aguarda a análise da solicitação de cidadania feita ao Governo Italiano.
2. Permesso di soggiorno por motivo de estudo e formação
É uma permissão para estrangeiros que buscam investir na própria formação acadêmica em escolas ou universidades. Ele ainda permite que o estudante trabalhe em meio período com jornadas semanais de até 20 horas.
3. Permesso di soggiorno por motivos familiares
É uma permissão para que a pessoa se reúna com familiares que moram na Itália ou para fazer companhia a parentes que estão no país.
4. Permesso di soggiorno para trabalho sazonal
É uma permissão indicada para quem está no país e quer trabalhar na Itália, executando alguma atividade laboral por um período de tempo pré-estabelecido. Esse intervalo deve durar entre 20 a 270 dias.
5. Permesso di soggiorno para trabalho autônomo
É uma permissão indicada para quem busca empreender ou prestar serviços no país de forma autônoma. Sem vínculo de subordinação a nenhuma empresa local.
6. Permesso di soggiorno por motivos religiosos
É uma permissão visada por quem precisa permanecer mais de três meses na Itália por conta de alguma atividade religiosa. Independentemente da crença professada pela pessoa.
7. Permesso di soggiorno para pesquisa científica
É uma permissão para pesquisa científica concedida a estrangeiros que tenham concluído a graduação e estejam matriculados em programas de doutorado. Ela autoriza permanecer no país por mais de 3 meses.
Para obter essa autorização, é necessário ter sido selecionado para um programa de pesquisa em uma instituição registrada no Ministério da Educação, Universidades e Pesquisa (MIUR).
Os 7 tipos de permesso di soggiorno citados anteriormente se subdividem em outros 23. Eles podem ser encontrados no Portale Immigrazione.
Quem pode solicitar o permesso di soggiorno?
Pode solicitar o permesso di soggiorno todo estrangeiro não europeu que esteja com qualquer processo para reconhecer a cidadania italiana.
Como solicitar o permesso di soggiorno?
Você deve solicitar o permesso di soggiorno em, no máximo, 8 dias úteis após a sua chegada em território italiano, como indica o portal de imigração da Itália. Esse processo pode ser realizado em três locais oficiais dos correios da Itália, como indicado no site do sistema postal italiano, o Posteitaliane. Os mais comuns são as estações dos correios do país. Porém, você também pode ir à câmara municipal ou ao patronato (sendo um serviço de assistência e assessoria legal) da região em que se encontra.
Preenchimento da solicitação do permesso di soggiorno
Quem escolhe a opção dos correios da Itália para preencher a solicitação do permesso di soggiorno, chamado Posteitaliane, deve se dirigir até a estação mais próxima e preencher os formulários do Kit Giallo. O procedimento é bastante simples, basta atentar aos dados informados.
Após fazer o pagamento das taxas, o funcionário da Posteitaliane agendará a entrevista na delegacia de imigração. Caso isso não seja realizado no mesmo dia, será enviada uma mensagem ou um e-mail com a data da convocação.
Já nas demais opções, você conta com equipes qualificadas da câmara municipal ou do patronato para auxiliar no seu pedido de autorização. Serviço esse que não terá custo, como revela o próprio Posteitaliane.
Quais os documentos necessários para solicitar o permesso di soggiorno?
Os documentos necessários para solicitar o permesso di soggiorno são o passaporte válido e a respectiva cópia em A4 dele, além do comprovante de pagamento. O solicitante também deve ter 4 fotografias do tipo 3×4 com fundo branco. Há ainda uma lista completa de documentos extras para cada um dos 26 tipos de permesso.
Quanto tempo demora para receber o permesso di soggiorno?
O tempo para receber o permesso di soggiorno é de até 90 dias a partir da data de solicitação. O prazo é estabelecido pelo decreto legislativo italiano nº 286/98. Você pode acompanhar o andamento do seu pedido por meio do seu cadastro feito, durante o processo de inscrição para autorização de residência, no Portale Immigrazione.
Quanto custa o permesso di soggiorno?
Se o permesso di soggiorno for entre 3 e 12 meses, o custo é de 40 €. Caso a solicitação de autorização de residência for para 1 a 2 anos, o preço cobrado é 50 €. Já para o pedido de residência de longa duração, é preciso desembolsar 100 €. Essa informação é do Decreto nº 5 de 2017, do Ministério da Economia e das Finanças da Itália.
Porém, atenção. Além do valor a ser desembolsado por essa autorização, você terá outras despesas. Segundo o Posteitaliane, o solicitante precisa arcar com algumas taxas nos correios para efetivar a solicitação.
São elas: 16 € pelo selo oficial e 30 € pela taxa de envio do kit postal com o pedido. Também há uma cobrança de 30,46 € para impressão do título de residência eletrônico.
Dessa forma, o estrangeiro desembolsa entre 116,46 € e 176,46 € para encaminhar a sua solicitação para Roma e permanecer legalmente no país. O pagamento é feito por meio de boleto emitido pelo Ministério da Economia do país. Ele é enviado com o kit postal.
Qual a validade do permesso di soggiorno?
Para negócios e turismo, a validade do permesso di soggiorno é de 3 meses. Para estudo, como graduação ou mestrado na Itália, é de 1 ano. Já para trabalho (como autônomo ou contratado por empresa local) ou permissão por motivos familiares, o prazo é de 2 anos.
É possível renovar o permesso di soggiorno?
É possível renovar o permesso di soggiorno pelo mesmo custo da emissão do documento. A renovação está prevista em lei. No caso da permissão de trabalho, esse processo depende do empregador prorrogar o seu contrato de trabalho. Já para estudos, a renovação ocorre a cada 12 meses, caso haja a matrícula no próximo ano letivo.
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Gostou de saber mais sobre o funcionamento do permesso di soggiorno e como ele o ajuda a residir legalmente na Itália? Vale a pena conhecer mais sobre o assunto. Em especial, caso você queira viajar para o país e passar uma temporada maior nele ou, até mesmo, solicitar a sua cidadania no futuro.
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Resumindo
O permesso di soggiorno é uma permissão de estada ou residência enquanto a cidadania italiana não é determinada. Por isso, garante ao estrangeiro a sua permanência legal no país dentro dessas condições. Ele deve ser solicitada até 8 dias depois da sua chegada à Itália.
A solicitação pode ser realizada em três locais oficiais. O mais frequente de todos é o correio italiano, chamado de Posteitaliane. Porém, você também pode ir à câmara municipal ou ao patronato (sendo um serviço de assistência e assessoria legal) do município em que reside.
Existem 7 tipos de permesso di soggiorno. São eles: para aquisição de cidadania, por motivos familiares, por motivo de estudo, por motivos familiares, para trabalho autônomo, para trabalho sazonal, por motivos religiosos e para pesquisa científica. Esses tipos ainda se subdividem em outros 23.
O preço da permesso di soggiorno varia conforme o tempo que você planeja ficar no país. Três a 12 meses, o custo é de 40 €. Entre 1 a 2 anos, o custo é 50 €. Já para a residência de longa duração, o valor é de 100 €.