O que são ações escriturais e como funcionam?

Os papéis negociados na bolsa de valores podem ser de diferentes tipos. Descubra a seguir o que são as ações escriturais e as características desses ativos!

Ao pesquisar ativos para compor a sua carteira de investimentos, você vai se deparar com as ações escriturais. Porém, é normal que surjam dúvidas sobre o que significa o conceito e de que forma ele influencia os seus investimentos.

Se esse é o seu caso, não se preocupe. Neste conteúdo, explicaremos o que são as ações escriturais, como elas funcionam e quais são as demais classificações desses ativos no mercado. Continue a leitura e se informe sobre um dos tipos de ações!

O que são ações?

As ações são a menor parte negociável do capital de uma sociedade anônima. Quando a empresa opta por abrir o seu capital na bolsa de valores, os investidores podem adquirir esses ativos para se expor aos resultados do negócio, buscando lucros.

Ao mesmo tempo, é preciso assumir os riscos. Afinal, não há garantias de ganhos na renda variável. Na prática, existem duas formas principais de ter lucros com ações: vendê-las por um preço médio maior que o de compra ou pela distribuição de proventos.

Entretanto, existem outras alternativas para quem deseja ter ganhos com os ativos, como disponibilizá-los para aluguel ou especular com as ações. No segundo caso, a ideia é aproveitar as oscilações de preços para obter lucros no curto ou curtíssimo prazo.

O que são ações escriturais?

As ações escriturais são os ativos que foram emitidos, mas não têm um documento físico individual vinculado a eles. Logo, não há um registro físico de que os ativos exigem ou a quem eles pertencem.

Isso não significa que, ao comprar as ações escriturais, você não as terá em seu nome. Na verdade, os registros são feitos a partir de uma conta de depósito, anotando os pagamentos e transferências. Portanto, todas as transações são guardadas eletronicamente, conforme as contas utilizadas.

Como as ações escriturais funcionam?

O funcionamento das ações escriturais se divide em diversas etapas, que abordam desde a sua emissão até o registro. Confira os detalhes a seguir:

Emissão do ativo

As ações são emitidas por meio de um processo chamado Initial Public Offering (IPO), ou oferta pública inicial. Com ele, uma sociedade anônima consegue abrir o seu capital e disponibilizar seus papéis para negociação na bolsa de valores. Também é possível emitir novos ativos por meio do processo de follow-on.

Para isso, a companhia precisa cumprir uma série de requisitos previstos pelos órgãos regulamentadores. No Brasil, as normas são previstas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3 (Brasil, Bolsa e Balcão) — a bolsa de valores do país.

No IPO, as ações são disponibilizadas pela empresa aos interessados. Logo, os valores referentes às vendas dos ativos vão para o caixa da companhia. Depois desse processo, os papéis passam a ser negociados no mercado secundário, entre os investidores. Então, a companhia deixa de participar do processo e não recebe mais valores relacionados às negociações.

Criação da conta de depósito

Os registros referentes à existência e às movimentações das ações escriturais são realizados por meio de uma conta de depósito. Portanto, abrir essa conta é um passo essencial para viabilizar o funcionamento desse tipo de ativo.

Na prática, a instituição depositária do ativo abrirá uma conta eletrônica no nome do investidor. Nela, além dos dados do comprador, ficarão registradas as informações das ações e a quantidade de ativos negociados.

Negociação

A negociação das ações é feita na bolsa de valores, seguindo as mesmas regras aplicáveis aos outros tipos de ações. Assim, por meio do home broker, os investidores podem lançar suas ordens de compra e venda. Quando duas ordens contrárias apresentam valores correspondentes, a B3 executa.

Débito

Quando uma ordem de compra é executada, as ações negociadas são debitadas da conta do investidor que fez a venda para serem transferidas ao comprador. Em troca, o investidor que se desfez dos ativos receberá os valores referentes à negociação. Vale destacar que o valor poderá ter descontos de emolumentos, corretagem e, posteriormente, o recolhimento de imposto de renda.

Crédito

Se é feito um débito das ações na ponta vendedora, o comprador receberá o crédito desses ativos. Ou seja, após uma negociação bem-sucedida, os papéis passarão para a conta do investidor que os adquiriu.

Registro

Por fim, há o registro da negociação. Perceba que essa não é uma etapa isolada, pois ela é realizada de maneira constante, conforme cada etapa da transação. Portanto, a conta receberá os registros de todas as movimentações relacionadas à compra e venda de ativos.

Além disso, mesmo após a negociação, os registros continuam ocorrendo, considerando os eventos ligados à companhia emissora e aos próprios ativos. Veja os principais exemplos:

• desdobramento de ações (split): quando uma ação é transformada em dois ou mais ativos;
• grupamento de ações (inplit): quando duas ou mais ações são transformadas em apenas uma;
• distribuição de proventos: quanto são distribuídos dividendos, juros sobre capital próprio (JCP) etc.

O que são ações nominativas e escriturais?

As ações nominativas são aquelas em que o nome do titular é registrado. Nesse sentido, toda a sua movimentação deve ser documentada, além de manter os dados atualizados. Por outro lado, os processos das ações escriturais são realizados eletronicamente. 

Ao falar sobre ações escriturais, é comum se perguntar sobre o que muda em relação às ações nominativas. Nesse caso, o termo significa que as ações estão em nome dos investidores que as têm.

Isso porque existe um livro de registro dos ativos de uma empresa, listando todos os acionistas. Quando uma ação é negociada, passando para outro investidor, a lista é atualizada. Antigamente, nem todas as ações precisavam ser nominativas, mas a regra mudou, visando trazer mais transparência para o mercado.

Portanto, todos os ativos passaram a ser nominais. Então, as ações, inclusive as escriturais, serão nominativas. A diferença entre ambas se dá na classificação apenas, mas o termo não se refere a ações necessariamente distintas.

Quais instituições podem realizar as escriturações das ações?

A escrituração das ações deve ser feita por meio de instituições autorizadas pela CVM para funcionar. Elas são contratadas pelas companhias que emitem as ações, tendo um papel fundamental na disponibilização dos ativos no mercado.

Essas instituições também atuam como intermediárias entre os investidores e a companhia, providenciando todos os trâmites relacionados aos ativos. Ou seja, a transferência de ações entre participantes do mercado, distribuição de proventos, grupamentos e desdobramentos etc.

Vale destacar que a Instrução CVM nº 543/13 traz todas as regras referentes às escrituradoras. Entre as obrigações dessas instituições em relação aos investidores, estão:

• disponibilização periódica de extratos de contas;
• movimentações mensais;
• dados da companhia emissora.

Quais são os outros tipos de ações que existem?

Além da classificação entre escritural e nominativa, que se refere ao registro, existem outras classificações dos ativos. As ações podem ser separadas conforme os direitos que proporcionam ou o valor de capitalização da companhia. Veja só!

Ordinárias

As ações ordinárias (ON) garantem ao acionista o direito a voto nas assembleias da empresa. Ou seja, ao adquiri-las, você terá poder de decisão na gestão da empresa. Contudo, o peso do voto é proporcional à sua participação. Logo, pequenos acionistas tendem a não ter grande influência nas decisões.

Preferenciais

Já as ações preferenciais (PN) garantem preferência na distribuição dos dividendos ou nos pagamentos diante da liquidação da empresa. Ainda, é possível que elas tenham outros benefícios, como direito a um percentual maior do provento. Por outro lado, não há direito a voto.

Units

As units não são propriamente um tipo de ação, mas um certificado composto por ativos ON e PN. A formação específica depende da companhia emissora, que definirá quantas ações de cada tipo farão parte do certificado. Elas podem ser vantajosas para quem deseja aproveitar os benefícios de diferentes tipos de papéis de maneira mais prática.

Blue chips (large caps)

As large caps também são conhecidas como blue chips em uma analogia ao poker, em que as fichas ações são as mais valiosas. Elas se referem às ações de empresas de alta capitalização, com valor de mercado que supera USD 10 bilhões. Em geral, elas têm alta liquidez e tendem a distribuir mais dividendos, por estarem mais consolidadas no mercado.

Mid caps

As mid caps são ações de empresas de média capitalização. Geralmente, o valor das companhias é avaliado entre USD 2 bilhões e USD 10 bilhões. Em relação aos riscos, consolidação e distribuição de dividendos, as características variam mais entre cada empresa.

Small caps

Por fim, as small caps são ações de empresas de baixa capitalização, com valor de mercado entre USD 300 milhões e USD 2 bilhões. Elas apresentam um maior potencial de crescimento, mas também envolvem riscos mais elevados e tendem a distribuir menos dividendos.

Sabendo o que são ações escriturais e os outros tipos de papéis negociados na bolsa de valores, você tem mais conhecimentos para considerar esse investimento. Portanto, avalie as oportunidades do mercado para compor uma carteira que ajude a conquistar os seus objetivos.

Quer saber mais sobre o mercado financeiro e investimentos? Siga a Remessa Online nas redes sociais: Facebook, LinkedIn, Instagram e Twitter!

Resumindo