Cidadania francesa: descubra quem tem direito e como obter

Muitas pessoas almejam a cidadania francesa devido às diversas oportunidades que ela oferece, como viver no exterior, trabalhar, investir na Europa e desfrutar de benefícios sociais. 

Independentemente do motivo, é essencial compreender as condições e requisitos necessários para adquirir a cidadania francesa como estrangeiro. 

Neste post, apresentamos informações relevantes sobre esse processo. Veja como dar início à sua solicitação. Boa leitura! 

Como obter a cidadania francesa?

Para obter a cidadania francesa, é preciso que a pessoa encaixe em um dos cenários: seja descendente direto de francês e capaz de comprovar a filiação, tenha nascido no país e morado cinco anos na França, esteja casado com francês ou residente na França há 5 anos (se o casal morar fora do país) ou morem juntos na França, após o casamento, por pelo menos 3 anos.

Antecedentes criminais limpos e documentação completa são requisitos essenciais, além de ser maior de 18 anos ou emancipado legalmente a partir dos 16 anos. Durante o processo, é avaliada a proficiência em francês e o conhecimento histórico, geográfico, político e social do país.

Não é necessário comprovar proficiência por meio de testes formais, como o TEF ou o DELF, mas a capacidade de comunicação é avaliada, já que entrevistas pessoais fazem parte do processo de solicitação.

O que é e como obter o titre de séjour?

O titre de séjour, ou título de residência, é essencial para viver legalmente na França, concedido temporariamente (1 ou 2 anos) para diversos fins, como estudo, saúde ou trabalho. Brasileiros podem solicitar esse título através do portal do Serviço Público da França, embora seja necessário visitar uma prefeitura francesa para concluir o processo. O site está disponível em francês, inglês e mandarim, e para aqueles que não falam nenhum desses idiomas, assistência e orientação estão disponíveis nos locais mencionados. 

Muitos brasileiros utilizam o titre de séjour como meio para residir na França o tempo necessário a fim de iniciar o processo de cidadania, especialmente quando não têm laços conjugais ou familiares franceses. Isso permite uma experiência na nação e avaliação de suas necessidades antes de buscar a cidadania.

Quem tem direito à cidadania francesa?

Direito à cidadania francesa por ascendência francesa

Uma forma comum de adquirir a cidadania francesa é por meio de ascendência francesa, envolvendo parentes de até terceiro grau (pais, avós ou bisavós) nascidos na França. É importante ressaltar que parentes colaterais, como tios, primos e irmãos, não conferem direito à cidadania, sendo necessário um vínculo ascendente direto com os antepassados franceses.

Cidadania francesa para filho de francês

A cidadania pode ser pedida por filhos quando um dos pais é francês. Isso também se aplica a filhos adotivos – nesse caso, também é preciso ter cortado vínculos com os pais biológicos antes dos 18 anos.

Em ambas as situações não é necessário proficiência na língua francesa ou vínculo com a França (seja econômico ou residencial). O processo de reconhecimento pode ser feito no consulado, embaixada ou prefeitura da cidade francesa em que residem.

Cidadania francesa para neto ou bisnetos de francês

Se você tem algum avô ou bisavô francês, tem direito à cidadania francesa contanto que seu pai ou mãe tenha pedido a cidadania também. Os procedimentos deste caso são mais complexos porque você deve buscar a documentação que comprove a vinculação e a manutenção da nacionalidade francesa desses parentes, principalmente se eles emigraram para outros países e não retornaram à França. 

Direito à cidadania francesa por nacionalidade de origem

Quando a pessoa nasce na França, mas é criada no Brasil por causa dos pais, é possível entrar com o requerimento de cidadania pelo fato da sua nacionalidade de origem ser a França, não o Brasil. 

A solicitação pode ser feita à embaixada ou ao consulado. Contudo, seus genitores não obtêm o mesmo direito.

Direito à cidadania francesa por casamento civil

Tem direito à cidadania francesa por casamento civil quem está em um relacionamento com um francês ou francesa por mais de quatro anos. A união deverá ser devidamente comprovada com o registro em cartório do país para obter a cidadania francesa.

Para conseguir a cidadania francesa neste caso, é preciso ter uma autorização de residência válida na França e falar fluentemente o idioma.

Direito à cidadania francesa por residência no país

Caso você more por cinco anos em qualquer região da França, você poderá solicitar a sua cidadania. Para tanto, durante esse tempo, você deve viver no país com o visto de residência temporário, o que é cedido em casos de trabalho, atividades voluntárias/humanitárias, serviço de au pair e estudo (como escola ou faculdade).

Além disso, também é indispensável que você compareça ao serviço de imigração anualmente para renová-lo. Após esse período, a residência deixa de ser temporária e se torna permanente. 

Outro requisito importante é que você seja fluente no francês. Por fim, é preciso comprovar renda para se manter sozinho no território.

Direito à cidadania francesa por formação acadêmica

Quem investe em uma formação acadêmica na França, mais especificamente as de pós-graduação (como mestrado e doutorado), também pode solicitar a cidadania francesa. Os requisitos do Estado são simples nesse caso. Você deve concluir o seu curso em um tempo estimado mínimo de dois anos. Para completar, deve manifestar interesse em permanecer no país.

O processo é rápido, por ser mais simplificado, e você logo se converte em um cidadão regularizado. Essa modalidade, inclusive, torna a França uma das nações com processo mais prático de cidadania não só na Europa, mas em todo o mundo.

Direito à cidadania francesa para asilados ou refugiados

Se você não se enquadra nas opções mais clássicas de obtenção de cidadania francesa, não há problemas. Isso porque existem outros motivos que permitem o requerimento desse direito. É o caso de indivíduos que ingressam na França por meio de solicitação de asilo político ou com status de refugiado de nações em conflito.

Para ambos, aplica-se a mesma regra de tempo da residência temporária. Isto é, cinco anos de permanência para se tornar apto a solicitar a cidadania. 

Porém, muita atenção: em ambos os cenários, você deverá comprovar que se enquadra no perfil de asilado/refugiado. O que demandará documentação extensa e provas da condição em que você se encontra.

Quais são os documentos necessários para pedir a cidadania francesa?

Documentos necessários para pedir cidadania francesa para filhos

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento (do genitor francês e do filho);
• documento de comprovação de nacionalidade francesa do genitor (como passaporte francês válido);
• passaporte com validade superior a seis meses;
• comprovante de endereço (no Brasil ou na França);
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

Documentos necessários para pedir cidadania francesa para netos e bisnetos

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento (do neto/bisneto, assim como do genitor e do avô/bisavô);
• documento de comprovação de nacionalidade francesa do genitor e do avô/bisavô (como passaporte francês válido);
• passaporte com validade superior a seis meses;
• certidão de nascimento;
• comprovante de endereço (no Brasil ou na França);
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

No requerimento de cidadania francesa por ascendência de avós e bisavós é fundamental que o familiar em questão esteja vivo. Afinal, a documentação dele só terá serventia se estiver válida e for atual.

Documentos necessários para pedir cidadania francesa por casamento

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento;
• passaporte com validade superior a seis meses;
• comprovante de endereço (no Brasil ou na França);
• autorização de residência (ainda em vigência);
• certidão de casamento;
• declaração conjunta (de que o casal realmente vive em matrimônio);
• contas, boletos e demais cobranças de despesas em nome do casal na França por período superior a seis meses;
• declaração de compromisso de honra da inexistência de uniões civis vigentes nos respectivos países de origem de cada um dos parceiros;
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

Documentos necessários para pedir cidadania francesa por tempo de residência

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento;
• passaporte com validade superior a seis meses;
• comprovante de endereço na França;
• comprovante de vínculo empregatício ou meios de subsistência;
• autorização de residência (ainda em vigência);
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

Um ponto importante da obtenção da cidadania francesa por tempo de residência é que você não pode regressar para morar no Brasil no intervalo de cinco anos. É permitido realizar viagens a trabalho, estudo ou lazer, por exemplo, para outras nações. Porém, você realmente precisa viver no território francês por esse tempo para ter o direito reconhecido à cidadania.

Documentos necessários para pedir cidadania francesa por formação acadêmica

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento;
• passaporte com validade superior a seis meses;
• diploma de pós-graduação emitido por instituição de ensino superior da França;
• comprovante de vínculo empregatício ou meios de subsistência;
• comprovante de endereço na França;
• autorização de residência (ainda em vigência);
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

Para a cidadania francesa por formação acadêmica, fique atento: não basta estar matriculado e cursar a pós-graduação por dois ou mais anos. Só o vínculo com a instituição não é o suficiente. Você precisa, obrigatoriamente, se formar. Somente assim pode dar entrada no seu pedido.

Além disso, nesse contexto, para conseguir uma vaga no ensino superior, você precisará comprovar para a universidade ou faculdade que tem fluência em francês.

Documentos necessários para pedir cidadania francesa por asilo político

• três fotos 3×4 recentes;
• certidão de nascimento;
• certidão de estado civil;
• passaporte com validade superior a seis meses;
• comprovante de endereço (no Brasil ou na França);
• declaração de compromisso de honra da inexistência de união civil existente no país de origem do solicitante;
• autorização de residência para refugiado/apátrida (ainda em vigência);
• Contrato de Integração Republicana (CIR).

O Contrato de Integração Republicana (CIR) é um documento muito importante, fornecido durante a etapa de entrevista da sua solicitação de cidadania. Independentemente da situação pela qual você deseja se tornar cidadão francês, você receberá uma cópia dele.

É um contrato em que são estabelecidos os deveres e direitos dos franceses, no qual, uma vez assinado, você se compromete a segui-los, respeitá-los e perpetuá-los. Assumindo, assim, obrigações legais como qualquer outro cidadão do país.

Quanto custa para tirar a cidadania francesa?

O custo para tirar cidadania francesa é de 55 €, como informa o portal do Serviço Público da França. Essa taxa independe do motivo que o leva a querer ser cidadão do país. No entanto, se você iniciar o processo na prefeitura local, haverá um custo adicional de 25 € para a compra de um selo fiscal específico para a identificação da solicitação.

O Serviço Público da França não estabelece prazo fixo para retorno do requerimento. Contudo, para quem já se encontra no território francês, há uma orientação importante. Isto é, de que o pedido seja feito com, no mínimo, quatro meses antes do seu visto ou permissão de residência temporária acabar. 

Onde tirar a cidadania francesa no Brasil?

No Brasil, você pode tirar a cidadania francesa de duas formas. A primeira, é na embaixada da França, que fica localizada no Distrito Federal. Já a segunda, é por meio dos consulados do país e que se concentram em duas regiões: Nordeste (em Recife, Pernambuco) e Sudeste (nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo). Os consulados honorários, que estão presentes em diversas capitais (como Fortaleza, Manaus e Vitória), não realizam esse tipo de processo.

Onde tirar a cidadania francesa estando no exterior?

Se você estiver no exterior, com exceção do território francês, o processo é similar ao feito no Brasil. É preciso entrar em contato com a embaixada ou os consulados da França na nação em que você se encontra. Já para quem está em alguma cidade francesa, o percurso é outro. Agende sua visita à prefeitura do município francês, dirigindo-se ao departamento ou seção responsável por assuntos de naturalização e concessão de cidadania.

A partir daí, você seguirá as etapas informadas e deverá aguardar o prazo estabelecido para avaliação do seu pedido. Essa é uma opção mais recomendada quando você está residindo na França ou então tem possibilidade de estender o seu visto de turismo para aguardar o retorno da autoridade local. Afinal, atrasos podem ocorrer e é preciso se planejar para lidar com eles.

Preparando o checklist para obter sua cidadania francesa

A obtenção da cidadania francesa para brasileiros envolve a verificação de elegibilidade e a preparação dos documentos necessários, especialmente quando se trata de ascendência. 

É importante considerar se é mais vantajoso solicitar a cidadania no Brasil ou na França, considerando as despesas de viagem e acomodação, além da necessidade de conhecimento em francês ou assistência no processo.

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