Adquirir a cidadania portuguesa para netos é um desejo de muitos brasileiros que têm relação com Portugal. No entanto, com as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa, os requisitos necessários foram alterados e muitas pessoas se sentem confusas no que se refere à obtenção dessa cidadania.
Neste artigo, respondemos às dúvidas e trouxemos informações sobre como conseguir a cidadania portuguesa para netos. Então, continue a leitura!
O que é a atribuição da cidadania portuguesa para netos de português?
A atribuição da cidadania portuguesa para netos de português significa que é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, mesmo quando os pais faleceram sem adquiri-la. O mesmo vale para avós já falecidos. A Lei da Nacionalidade Portuguesa garante o direito, desde que os avós não tenham perdido a cidadania.
Quem tem direito à cidadania portuguesa como netos de português?
Qualquer pessoa neta de portugueses tem direito à cidadania. Entretanto, os avós não podem ter perdido a nacionalidade portuguesa e o solicitante não pode ter sido condenado com pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime que, em Portugal, seja punível.
Quais são os requisitos para conseguir a cidadania portuguesa como neto?
Para conseguir cidadania portuguesa como neto, é preciso ter avós portugueses que não tenham perdido a nacionalidade. Além disso, não ter sido sentenciado pela prática de crime punível com pena de prisão máxima ou superior a 3 anos e ter conhecimento da língua portuguesa.
Como tirar a cidadania portuguesa para netos?
Para tirar a cidadania portuguesa para netos, é possível solicitar online se tiver um advogado ou solicitador. Caso contrário, o pedido pode ser feito presencialmente em Portugal, em algum consulado de Portugal no Brasil ou por correio.
O processo, quando realizado diretamente em Portugal, perante à Conservatória de Registros Centrais, é mais rápido. Portanto, se você puder, vale a pena iniciar o pedido de atribuição de cidadania portuguesa para netos no país.
Quais são os documentos necessários para solicitar cidadania portuguesa para netos?
1. Certidão de nascimento legalizada do requerente
Para solicitar cidadania portuguesa para netos, a certidão de nascimento do requerente deve ser apresentada, se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia. Caso o documento seja estrangeiro, a sua legalização deve ser feita por meio de apostila ou visto do consulado de Portugal. Se a certidão de nascimento não estiver em português, ela deve ser traduzida e certificada.
2. Certidão de nascimento do avô ou da avó
A certidão de nascimento do avô ou da avó deve ser apresentada, se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia para solicitar a cidadania portuguesa para netos. Se ela for estrangeira, a legalização deve ser feita por meio de apostila ou visto do consulado de Portugal. Caso o documento não esteja em português, deverá ser traduzido e certificado. Se o nascimento estiver registrado em Portugal, a certidão pode ser dispensada se identificar a conservatória em que foi feita, o ano e o número do registro.
3. Registro criminal
Para solicitar a cidadania portuguesa para netos, o requerente deverá apresentar um registro criminal emitido pelos países estrangeiros de nacionalidade e naturalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos. O documento deve ser traduzido para o português e certificado.
4. Declaração para aquisição da nacionalidade
A declaração para aquisição da nacionalidade deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos Registros Centrais de Portugal, quando for entregar o pedido. Se a solicitação for online ou por correio, a assinatura deve ser feita perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura.
Caso o requerente seja menor de idade, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada por seus representantes legais, em princípio os pais, que podem ser representados por um procurador.
Quanto custa para tirar cidadania portuguesa para netos?
O valor do processo para tirar a cidadania portuguesa para netos é de 175 euros (R$ 936,19, na cotação de 23 de novembro de 2023). Para menores de idade é gratuito, segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Caso precise da ajuda de uma assessoria especializada para tirar cidadania portuguesa para netos, o valor pode chegar a R$ 9.500.
A assessoria especializada considera os honorários envolvidos nos diversos serviços realizados pré, durante e pós-processo, como o acompanhamento de toda a jornada e entrega de documentos nos órgãos competentes.
Quanto tempo para tirar cidadania portuguesa para netos?
O prazo para tirar cidadania portuguesa para netos é de 25 a 30 meses. No entanto, a tramitação do processo varia muito dependendo de onde você faz o pedido.
Como funciona a cidadania portuguesa para netos com avós falecidos?
Você pode solicitar a cidadania para netos com avós falecidos, desde que eles não tenham perdido a nacionalidade portuguesa em vida.
Como funciona a cidadania portuguesa para netos com pais falecidos?
Você pode solicitar a cidadania portuguesa para netos mesmo que seus pais tenham falecido sem adquirir a nacionalidade. Nesse caso, você “pula” a geração deles e faz o pedido da nacionalidade.
Quais foram as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa para netos?
O novo texto da Lei da Nacionalidade diz que os netos de portugueses podem solicitar a nacionalidade se declararem o desejo de se tornarem portugueses e demonstrarem laços genuínos com a comunidade nacional, principalmente por meio do domínio da língua portuguesa. Não é mais necessário cumprir requisitos como residência em Portugal, propriedades ou conexões com comunidades históricas portuguesas no exterior.
O texto da lei traz restrições como não ter sido condenado a uma pena de prisão de três anos ou mais e não representar uma ameaça à segurança ou defesa de Portugal devido a atividades relacionadas ao terrorismo.
As mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa ocorreram em 2020. Antes, os netos de portugueses tinham dificuldades em conseguir sua dupla cidadania, porque, apesar de terem avós nascidos em Portugal, não tinham contato direto com a comunidade portuguesa. Esse era um requisito obrigatório para conseguir a nacionalidade portuguesa.
O que fazer se a cidadania portuguesa para netos foi adquirida na lei antiga?
Se você adquiriu a cidadania portuguesa para netos antes de 2017, você a obteve por meio de aquisição. Como ela não é originária, você não poderá passar a nacionalidade para os seus filhos. No entanto, você pode converter essa aquisição em atribuição, apresentando documentos no consulado ou na Conservatória dos Registros Centrais. Esse processo também é chamado de convolação.
Mediante esse processo, a conversão da nacionalidade portuguesa será feita, ou seja, a nacionalidade que antes era por naturalização, será, agora, por atribuição.
Quais são os documentos necessários para fazer a convolação?
- Formulário de declaração para atribuição de nacionalidade (modelo 1D — pode ser obtido no site do Instituto dos Registos e do Notariado);
- atestado de antecedentes criminais do Brasil;
- atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos — caso escritos em língua estrangeira, precisam estar acompanhados de tradução (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, já que o próprio órgão tem acesso);
- comprovante de pagamento da taxa de 175 euros.
A cidadania portuguesa para netos ficou mais fácil de ser solicitada
Caso os seus avós sejam portugueses, mesmo falecidos, você tem direito a ser um cidadão português também. Só tenha atenção a um fator: eles não podem ter perdido a cidadania portuguesa. Se isso aconteceu, você perde o direito de garantir a sua.
Os trâmites para garantir a cidadania portuguesa para netos pode ser iniciado tanto no Consulado de Portugal no Brasil, quanto diretamente com a Conservatória de Registros Centrais em Portugal.
O prazo para tirar a cidadania portuguesa dura de 25 a 30 meses e custa 175 euros para maiores de idade. Em contrapartida, para menores o processo é gratuito!
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Resumindo
Para tirar a cidadania portuguesa para netos, é possível solicitar online se tiver um advogado ou solicitador. Caso contrário, o pedido pode ser feito presencialmente em Portugal, em algum consulado de Portugal no Brasil ou por correio.
O valor do processo para tirar a cidadania portuguesa para netos é de 175 euros (R$ 938,53, na cotação R$ 936,19, na cotação de 23 de novembro de 2023). No entanto, para menores de idade é gratuito, segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
O prazo para tirar cidadania portuguesa para netos é de 25 a 30 meses. No entanto, a tramitação do processo varia muito dependendo de onde você faz o pedido.