Portugal atrai milhares de pessoas que buscam qualidade de vida, clima ameno, belas paisagens e boa gastronomia. A boa notícia é que, para quem quer comprar casa em Portugal, seja em Lisboa, Porto ou Algarve, não é necessário ter a dupla cidadania portuguesa para adquirir um imóvel no país.
No artigo, você confere como comprar casa em Portugal sem complicações. Continue a leitura!
Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?
Brasileiros podem comprar casa em Portugal caso tenham o NIF (Número de Identificação Fiscal), equivalente ao CPF no Brasil, que autoriza a aquisição de imóveis e o pagamento dos respectivos impostos no país.
Além disso, a legislação exige que os proprietários de imóveis, ou seus representantes, residam em Portugal, ou em outro país da União Europeia. O indivíduo é responsável perante o fisco português pelos impostos devidos pela manutenção do imóvel, assegurando que proprietários estrangeiros cumpram com suas obrigações fiscais sem a necessidade de residência permanente no país.
O que é necessário para comprar uma casa em Portugal?
Para conseguir comprar uma casa em Portugal, o interessado precisa ter o dinheiro total do imóvel ou o financiamento encaminhado em algum banco português. Também, é necessário ter o NIF, passaporte válido, extratos bancários que comprovem a renda, comprovantes do Imposto de Renda, contrato ou carteira de trabalho assinada e declaração de idoneidade do Serasa/SPC.
Como um brasileiro pode comprar um imóvel em Portugal?
1. Tenha os documentos necessários, como o NIF, passaporte e comprovante bancário
A legislação portuguesa exige que o interessado em comprar uma casa em Portugal tenha um NIF e, consequentemente, um endereço fiscal para receber as cobranças de impostos do imóvel. Também, é necessário apresentar um passaporte válido, comprovante bancário e do Imposto de Renda, contrato ou carteira de trabalho assinada e declaração de idoneidade do Serasa/SPC.
2. Faça uma conta bancária em Portugal para realizar as transações financeiras
Para comprar uma casa em solo português, o indivíduo deve ter ou abrir uma conta em Portugal. É por essa conta que são feitos todos os trâmites financeiros, desde a transferência de dinheiro ao proprietário do imóvel e financiamento ao pagamento dos impostos da casa em Portugal.
3. Escolha se vai pagar à vista ou financiar a casa em Portugal
A pessoa pode decidir comprar uma casa em Portugal com dinheiro à vista ou por meio de financiamento em um banco português. Alguns brasileiros têm o valor cheio da casa em mãos, mas preferem aderir ao financiamento facilitado em Portugal.
4. Considere o financiamento facilitado português com taxas de juros menores
Para comprar casa em Portugal, o financiamento facilitado português é uma alternativa pela taxa de juros ser relativamente menor que no Brasil. Por isso, quem quer comprar um imóvel, pode deixar o valor em investimentos de renda fixa e pagar o financiamento em Portugal com as taxas de retorno.
5. Faça um investimento com familiares e amigos para dividir custos
Se o sonho de comprar uma casa em Portugal estiver muito caro, saiba que você pode fazer o negócio com outras pessoas. Você pode dividir a compra com familiares ou amigos e cada parte receberá uma parte do imóvel e do aluguel. Os valores serão repassados conforme a parcela proporcional do investimento feito por cada um.
Quais são os documentos necessários para comprar casa em Portugal?
Os documentos necessários para comprar casa em Portugal são:
- documentos de identificação (RG, CPF, etc);
- passaporte válido;
- comprovantes do IR;
- contrato ou carteira de trabalho assinada;
- declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
- extratos bancários que comprovem a renda;
- NIF — Número de Identificação Fiscal.
O que é Balcão Casa Pronta?
O Balcão Casa Pronta é um serviço para facilitar a compra de imóveis presencialmente e celebrar o contrato de compra e venda, oferecido nos postos do Conservatória do Registro Predial em Portugal. Ainda, ele mostra a localização desses postos, sendo possível fazer o agendamento online do atendimento presencial.
Quais documentos são necessários para levar ao Balcão Casa Pronta?
- Pessoa física: cópias dos documentos de identificação e dados pessoais de ambas as partes;
- Pessoa jurídica: documentos ou certidões que comprovem à constituição sua existência;
- Cópias dos cartões de contribuição fiscal de ambas as partes;
- Guia comprovando o pagamento do Imposto Municipal de Transações Onerosas de Imóveis;
- Certidão de registro predial;
- Caderneta predial;
- Licença de utilização;
- Ficha técnica de habitação;
- Certificado energético.
Como comprar casa em Portugal a prazo?
Para adquirir uma casa em Portugal, solicite um crédito imobiliário junto a uma instituição financeira portuguesa, apresentando os documentos necessários tanto do comprador quanto do imóvel. Ainda, é fundamental que o comprador possua uma parte do valor do imóvel, visto que os bancos financiam geralmente até 80% do valor total para estrangeiros, podendo este percentual variar entre 60% e 70% em determinadas situações.
O período de amortização pode se estender por até 40 anos, dependendo da análise de crédito que avalia a capacidade de pagamento do comprador, com base na taxa de esforço — esta não deve ultrapassar ⅓ dos rendimentos mensais. O pacote de financiamento incluirá taxa de juros, Euribor, comissões de avaliação, taxa de administração mensal, além dos custos de seguros obrigatórios de vida e do imóvel.
Quanto custa uma casa em Portugal?
Uma casa para comprar em Portugal, de 50 m², pode custar a partir de 128 mil €. Segundo o portal Idealista, em dezembro de 2023, o custo médio do metro quadrado era de 2.561 €. Esse valor é ainda maior em locais como o centro de Lisboa, onde o metro quadrado custa por volta de 5.441 €, como aponta o site Idealista.
Em Porto, por exemplo, um apartamento de 1 quarto, com 49 m², custa 295 mil €. Enquanto isso, uma casa com 2 quartos e 82 m² de área construída em Beja, um distrito a 175 km de Lisboa, é precificada em 80 mil €.
Onde procurar casas para comprar em Portugal?
Sites especializados são formas de procurar casas para comprar em Portugal, como o Idealista, Remax, Uniplaces, Imovirtual, Zome e Casa Sapo. Neles, é possível filtrar as moradias por preço, tipo de habitação, número de quartos e localização.
Qual o lugar mais barato para comprar casa em Portugal?
O lugar mais barato para comprar casa em Portugal é no município de Gavião, localizado no distrito de Portalegre, com o m² custando 401 €. Segundo o ranking feito pelo portal Idealista, outros locais baratos para adquirir imóveis são os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo, Nisa e Penamacor.
O valor do m² dos 10 lugares mais baratos para comprar casa em Portugal:
- Gavião — 401 €;
- Figueira de Castelo Rodrigo — 404 €;
- Nisa — 430 €;
- Penamacor — 436 €;
- Celorico da Beira — 443 €;
- Pinhel — 448 €;
- Góis — 450 €;
- Sabugal — 466 €;
- Sousel — 468 €;
- Castanheira de Pêra — 497 €.
Boa parte dos municípios localiza-se nos distritos de Portalegre, Guarda, Leiria e Coimbra. Em todos esses locais, o metro quadrado não passa de 576 €. Diferentemente de Lisboa, por exemplo, onde o m² custa, em média, mais de 5 mil €. Em Grândola, o m² custa 4,7 mil € e em Cascais, cerca de 4,6 mil €.
É possível comprar casa em Portugal morando no Brasil?
Quem mora no Brasil pode comprar casa em Portugal se tiver um representante no país europeu. Ainda, é necessário ter um NIF para fazer a aquisição do imóvel, que requer um endereço fiscal português para receber as cobranças de impostos do imóvel.
O representante legal pode ser um cidadão português ou um estrangeiro que já resida há mais de 6 meses em Portugal. A representação também pode ser feita por meio de um advogado ou uma empresa local especializada.
Quais os impostos na compra de casa em Portugal?
Durante a compra de casa em Portugal, os impostos envolvidos incluem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo. Também, há a incidência de Impostos sobre Mais-Valias se o imóvel for revendido e o imposto sobre as rendas recebidas em caso de arrendamento da moradia. Não há a incidência do IVA, sendo substituído pelo IMT.
Como alugar uma casa em Portugal?
Para alugar uma casa em Portugal é preciso ter em mãos documentos de identificação, comprovantes de renda e o NIF. Escolha o imóvel em sites como o Idealista ou o Remax, e apresente o adiantamento do aluguel (podendo ser de 2 a 6 meses, ou até mais), quem será o fiador e o depósito da caução.
Comprar imóvel em Portugal garante direito à cidadania portuguesa?
Ao comprar uma casa em Portugal, não é possível garantir o direito à cidadania portuguesa. Cabe ao proprietário solicitar a Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI). Esse visto é reservado para pessoas que investem em Portugal, compram imóveis ou abrem empresas no país.
Ainda, para o imóvel residencial ajudar no Golden Visa, ele precisa estar localizado em zonas de baixa densidade populacional e serem de, no mínimo, 400 mil €. Se a propriedade for comercial, ela pode ser em zonas de maior densidade populacional, mas precisam custar ao menos 500 mil €.
Como enviar dinheiro para Portugal com a Remessa Online?
Quem mora no Brasil pode fazer uma remessa de valores para Portugal para bancar os custos da transação. A melhor maneira de fazer isso é usando a Remessa Online.
Passo a passo para transferir dinheiro para Portugal com a Remessa Online:
- Acesse a Remessa Online e faça seu login;
- Selecione a opção “País de origem” e clique no local desejado;
- Preencha o valor que será enviado;
- Clique em “Iniciar transferência” e apresente o motivo do envio de dinheiro;
- Informe os dados bancários do beneficiário do dinheiro no exterior;
- Confirme o envio da Remessa;
- Você vai receber um e-mail com todas as informações da transação e os dados bancários para fazer o pagamento via PIX ou TED;
- Efetue o pagamento e o dinheiro será enviado em até 1 dia útil.
Ao transferir dinheiro para uma pessoa física ou para uma conta própria aberta em outro país, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de apenas 0,38% do valor transferido. Há também uma taxa de serviço cobrada pelos bancos para fazer a transação, além de lucro em cima da conversão da moeda.
Na Remessa Online, basta fazer um cadastro gratuito e começar a enviar dinheiro para o país com taxas de apenas 1,2%. Ainda, a plataforma não cobra lucro em cima da conversão da moeda e o beneficiário recebe o dinheiro em até 1 dia útil, no máximo 2 dias. Aproveite para conferir!
Resumindo
Para um brasileiro comprar casa em Portugal, é necessário ter o NIF, o Número de Identificação Fiscal. Também, apresentar documentos pessoais de identificação, comprovantes de renda, extratos bancários, declaração de idoneidade do Serasa/SPC, contrato ou carteira de trabalho assinada e um passaporte válido.
Documentos de identificação (RG, CPF, etc);
Passaporte válido;
Comprovantes do IR;
Contrato ou carteira de trabalho assinada;
Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
Extratos bancários que comprovem a renda;
NIF — Número de Identificação Fiscal.
O lugar mais barato para comprar casa em Portugal é no município de Gavião, localizado no distrito de Portalegre e com o m² custando 401 €. Outros locais baratos incluem os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo, Nisa e Penamacor.