Você já ouviu falar em dívida caduca? Esse é um termo comum, especialmente para quem está inadimplente. Muitos acreditam que, após 5 anos, ao caducar, a dívida deixa de existir, mas não é bem assim.
Além disso, qualquer valor devido diminui o seu score de crédito. Portanto, ainda que uma pessoa física não tenha um rating — como em uma empresa —, sua capacidade de conseguir crédito nas instituições financeiras é impactada. Acompanhe este texto e saiba sobre o conceito de dívida caduca!
O que é dívida caduca?
Dívida caduca é um débito que perdeu a validade de registro nos órgãos de proteção ao crédito. O período para que uma dívida permaneça ativa em birôs de crédito, como a Serasa Experian e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), é de 5 anos. Após esse prazo, o nome do consumidor deve sair da lista de inadimplência.
Essa é a regra estipulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil. Antes de chegar a esse ponto, uma pessoa que atrasa o pagamento de uma conta recebe notificações para quitar o débito pendente. No entanto, caso a dívida permaneça, os credores direcionam a cobrança para os órgãos de proteção ao crédito incluírem o nome dos inadimplentes.
A partir disso, o nome do indivíduo fica sujo no mercado, comprometendo a cessão de créditos para diversos serviços, como empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, entre outros. Além disso, o score de crédito diminui consideravelmente, uma vez que o histórico do consumidor não apresenta pontualidade nos pagamentos.
Quando a dívida é paga, o nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito e o score se recupera, conforme os pagamentos das próximas contas são pontuais. Caso o pagamento ocorra somente após 5 anos, a recuperação do score é mais lenta e o relacionamento com as instituições financeiras é dificultado.
É verdade que depois de 5 anos a dívida caduca?
Após o período de 5 anos, o nome do consumidor não pode ser mais negativado por conta da dívida. A esse processo se dá o nome de dívida caduca. Entretanto, ela não é extinta. Ou seja, ainda há um valor a pagar para o credor, mas outras empresas não podem ver a pendência nas análises de crédito.
Dívida com banco caduca?
Após um período de 5 anos, a dívida com o banco caduca. Isso implica que, passados esses 5 anos desde o vencimento da dívida, o banco não tem o direito de iniciar uma ação de cobrança contra o devedor.
No entanto, isso não impede as instituições bancárias de continuarem a cobrança extrajudicialmente, de forma direta ou com empresas terceirizadas, até que o pagamento seja realizado, da mesma maneira que os demais estabelecimentos credores.
O score diminui após a dívida caducar?
O score não diminui após a dívida caducar. Pelo contrário, ela deixa de ser considerada para o cálculo do score. Contudo, até finalizar o período de 5 anos do débito, a pontuação de crédito cai. Além disso, há a diminuição dos pontos caso o devedor faça novas dívidas ou tenha outras inadimplências que ainda não passaram pela caducidade.
O que acontece se eu não pagar uma dívida depois de 5 anos?
Se você não pagar uma dívida depois de 5 anos, o seu nome fica limpo no SPC e Serasa. Porém, ela não deixa de existir e a caducidade não impede que a empresa credora continue a cobrança. Além disso, o valor devido também permanece em atualização com juros.
O não pagamento de uma dívida após sua caducidade não impede a incidência de novas taxas. Como o que vale são os juros compostos, o montante a ser pago aumenta de maneira significativa e se torna uma verdadeira “bola de neve”.
Após quantos anos uma dívida não pode mais ser cobrada?
Após 5 anos da data de vencimento, uma dívida não pode mais ser cobrada judicialmente. Isso é o que estabelece o artigo n° 205 do Código Civil Brasileiro, que permite cobranças apenas enquanto o débito não estiver caducado. Após esse período, as cobranças só podem ser feitas extrajudicialmente.
Nesse caso, o próprio credor ou uma empresa especializada pode fazer esse trabalho. Portanto, quem tem um débito em aberto continuará a receber ligações e notificações depois de 5 anos.
Qual a diferença entre prescrever e caducar?
Prescrever uma dívida significa que a cobrança não pode mais ser feita no Poder Judiciário. As dívidas só prescrevem se não tiverem sido cobradas. Caducar uma dívida quer dizer que o nome do devedor saiu da lista de órgãos de proteção ao crédito após o prazo de 5 anos.
Que tipo de dívida prescreve?
Dívidas com serviços de hospedagem e seguradoras, pensão alimentícia, aluguel, dívidas líquidas adquiridas de instrumento público ou particular são algumas das que prescrevem. Entretanto, há um prazo diferente para cada tipo.
Prazo de prescrição das dívidas
- 1 ano — dívidas com serviços de hospedagem e seguradoras, além das cobranças de credores contra acionistas e sócios;
- 2 anos — pensão alimentícia;
- 3 anos — aluguel, pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, reparação civil, restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé, pretensão para pagamento de título de crédito e pretensão contra fundadores, administradores ou liquidantes por violação da lei, ou estatuto;
- 10 anos — água, telefone, luz, gás e internet.
Qual a dívida que não caduca?
Dívidas com o governo municipal, estadual ou federal não caducam. Nesse caso, o nome do consumidor é registrado na base de dados do governo, chamada de dívida ativa. Esse cadastro vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Ao deixar de pagar algum valor devido, como um tributo, o nome é inserido na dívida ativa. Um exemplo é o IPTU. Se você deixar de quitá-lo, a prefeitura envia uma notificação para informar a pendência. Além disso, define um prazo de pagamento. Caso o aviso seja ignorado, o CPF ou o CNPJ é inscrito na base de dados.
Assim, são aplicados juros, mora e correção monetária sobre a quantia em aberto. O devedor ainda pode sofrer outras sanções, como impossibilidade de solicitar empréstimo, abrir uma conta bancária ou o cheque especial, penhora dos bens e bloqueio do dinheiro disponível em contas bancárias.
Para as empresas, a situação tende a ser ainda mais complicada. Isso porque será impossível conseguir a CND — Certidão Negativa de Débitos. Assim, vários negócios e parcerias podem ser inviabilizados.
É melhor deixar a dívida caducar?
Deixar a dívida caducar não é uma boa opção para as finanças. Isso porque ela continuará existindo com a aplicação de juros, multa e correção monetária, mesmo após os 5 anos, e pode ser cobrada de maneira informal.
A única vantagem de deixar a dívida caducar é a retirada do nome no SPC e no Serasa. No entanto, as restrições de crédito continuam inscritas no banco de dados do Banco Central, tornando as desvantagens maiores.
Por isso, vale a pena negociar com o credor e buscar uma alternativa, como os programas de negociação. Se ficar difícil quitar o valor em aberto, considere a troca de uma dívida cara por outra mais barata. Por exemplo, quitar o empréstimo pessoal e pagar de forma parcelada um crédito consignado, que tem taxas mais baixas.
O nome fica sujo quando a dívida caduca?
Após o prazo de 5 anos da data de vencimento, a dívida caduca e o nome do consumidor é retirado dos órgãos de proteção ao crédito. Dessa forma, o nome não fica sujo após a caducidade do débito.
Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida?
O banco pode cobrar uma dívida por até 5 anos judicialmente, segundo o Código Civil. Após esse prazo, o débito continua existindo, mas o CPF do consumidor não pode ser mais negativado. Além disso, a dívida só poderá ser cobrada extrajudicialmente.
Vale a pena pagar dívida caducada?
Apesar de não ter mais o nome inscrito na lista de inadimplência, o pagamento da dívida caducada evita o acúmulo de juros e ajuda a recuperar a confiança dos credores. Sendo assim, é possível ter crédito livre para a contratação de diferentes serviços financeiros, conforme houver necessidade.
No geral, existem vários detalhes a observar sobre a dívida caduca. Ainda que seja fácil de compreender o que o termo significa, é possível identificar particularidades. Por isso, precisa ser bem analisado.
De toda forma, a melhor opção é quitar todas as dívidas em dia e evitar a dívida caduca. Assim, você mantém o seu score de crédito alto e consegue realizar boas operações financeiras devido ao histórico de relacionamento positivo.
Gostou dessa informação e quer ver mais dicas? Siga os perfis da Remessa Online nas redes sociais. Estamos no Facebook, LinkedIn, YouTube, X (antigo Twitter) e Instagram.
Resumindo
Após o período de 5 anos, o nome do consumidor não pode ser mais negativado por conta da dívida. A esse processo se dá o nome de dívida caduca. Entretanto, ela não é extinta. Ou seja, ainda há um valor a pagar para o credor, mas outras empresas não podem ver a pendência nas análises de crédito.
Se você não pagar uma dívida depois de 5 anos, o seu nome fica limpo no SPC e Serasa. Porém, ela não deixa de existir e a caducidade não impede que a empresa credora continue a cobrança. Além disso, o valor devido também permanece em atualização com juros.
Após 5 anos da data de vencimento, uma dívida não pode mais ser cobrada judicialmente. Isso é o que estabelece o artigo n° 205 do Código Civil Brasileiro, que permite cobranças apenas enquanto o débito não estiver caducado. Após esse período, as cobranças só podem ser feitas extrajudicialmente.