O que é o IVA e como funciona?

O IVA é um novo imposto proposto na reforma tributária sobre bens de consumo e serviços. Um estudo do IPEA aponta que a alíquota cobrada no IVA no Brasil será uma das maiores do mundo, estimando-o em 28%.

No entanto, membros do governo rebatem os resultados da pesquisa e dizem que ainda é cedo para saber o valor final do IVA. Outro estudo do IPEA afirma que a reforma tributária pode gerar até 2,39% de aumento no PIB até 2032.

Saiba mais sobre o assunto no artigo a seguir!

O que é o IVA e como funciona?

O IVA é um novo imposto proposto na reforma tributária. Ele é a unificação de diversos impostos, como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, e cobra sobre o consumo de bens e serviços. Isto é, cada etapa da cadeia de produção paga o tributo referente ao valor adicionado ao serviço ou produto.

O IVA é um imposto dual, cobrado no nível federal, com o CBS, que engloba o IPI, PIS e Confis, e o subnacional, que une o ISS e o ICMS. A sigla do IVA significa Imposto sobre Valor Agregado.

O novo imposto faz parte da política de simplificação de impostos da reforma tributária, para acabar com diversas cobranças e a chamada “bitributação”, como sinalizado no Simples Nacional. O IVA aumenta a transparência do processo administrativo e facilita o processo tributário. Ele já é aplicado em mais de 170 países, entre eles os países da OCDE e da União Europeia.

O que é o IVA no Brasil?

O IVA no Brasil é um imposto proposto pela reforma tributária que unifica o pagamento de 5 tributos que incidem sobre o consumo de bens e serviços: o IPI, PIS, Confins, ICMS e ISS. No lugar desses impostos, será pago o CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços, o qual é uma cobrança federal. Também será cobrado o imposto subnacional, o IBS, isto é, o Imposto Sobre Bens e Serviços. 

O que é a sigla IVA?

A sigla IVA é o Imposto sobre Valor Agregado, novo imposto proposto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, que segue para votação no Senado.

Qual é a taxa do IVA?

A taxa IVA estimada era de 25% no texto aprovado pela Câmara de Deputados da reforma tributária. O valor já era acima da média de pagamento de países da OCDE e Europa. Em julho de 2023, um estudo do IPEA, calculou o IVA em 28%. Isso colocaria a alíquota como a maior cobrança do imposto unificado do mundo.

O tributo ainda não foi aprovado pelo Senado, mas é estimado que seu período de transição comece em 2026, com a cobrança do CBS, a Contribuição de Bens e Serviços. Essa parte é a parte federal do tributo e iria até 2032, iniciando com uma alíquota baixa para sentir o impacto do imposto.

Outro estudo do IPEA considera que a reforma tributária pode ocasionar em um aumento de até 2,39% no PIB brasileiro até 2032.

O IVA é um imposto importante na reforma tributária, que visa simplificar o processo administrativo e diminuir a quantidade de tributos cobrados. A cobrança seria dual, com o CBS e o IBS.

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