I Subposição 0303.8 do NCM
Outros peixes exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: I Subposição 0303.8 do NCM - Outros peixes exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

Detalhamento da I Subposição

I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.

03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.8 - Outros peixes exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

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• 0303.82.00 – Raias (Rajidae)
• 0303.84.00 – Robalos (Dicentrarchus spp.)
• 0303.81 - Cação e outros tubarões
• 0303.83 - Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
• 0303.89 - Outros

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Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado