Estabelecido desde 2012, o chamado “visto de ouro” é uma forma muito utilizada para conseguir o visto de Portugal. Entretanto, o primeiro-ministro António Costa anunciou que esse tipo de entrada no país está com os dias contados. Essa informação é alarmante para os estrangeiros investidores do país, inclusive brasileiros.
Interessados em adentrar o Espaço de Schengen, adquirir imóveis ou investir em Portugal serão obrigados a encontrar novas formas de conseguir o visto permanente. Ficou interessado? Continue lendo este artigo!
O que é o “visto de ouro” em Portugal?
O visto de ouro é um documento que autoriza residência em Portugal para quem investe ao menos € 500 mil no país. Esse valor é de aproximadamente R$ 2.8 milhões na cotação atual. Dentre os 12 mil investidores estrangeiros que possuem esse tipo de visto em Portugal, os brasileiros representam a segunda maior parcela do visto de ouro.
Com o visto, o residente permanente tem acesso livre ao Espaço de Schengen, a zona de livre circulação de países da União Europeia. Para a UE, esse tipo de entrada na Europa é perigoso.
“Eles eram um convite para a lavagem de dinheiro e permitiam que organizações criminosas e terroristas se infiltrassem legalmente no Espaço Schengen”, disse a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes, opositora desse tipo de visto para Portugal.
Mais da metade dos interessados no visto para Portugal eram de países com histórico de lavagem de dinheiro. Por esse motivo, a UE pressiona Portugal para acabar com o “cartão de entrada” para investidores estrangeiros.
Por que o visto para Portugal vai acabar?
A medida de acabar com esse visto de ouro é uma das medidas do primeiro-ministro português António Costa para conter a crise econômica instaurada no país. O programa do visto para investidores surgiu como uma forma de recuperação da economia portuguesa que sofreu com a grande crise imobiliária de 2008.
Países como Portugal, Espanha e Grécia investiram no segmento imobiliário em anos anteriores à bolha imobiliária de 2008. Com o estouro da crise e para incentivar a economia, o governo português inaugurou o visto de ouro.
Entretanto, as medidas que tinham por objetivo criar empresas e postos de trabalho, tiveram resultados adversos. Os estrangeiros investiram aproximadamente um total de 7 bilhões de euros, dos quais quase 90% foram destinados à compra de imóveis.
Assim, locais como Lisboa e Porto tornaram-se caros demais para os portugueses locais. Os preços dos imóveis encareceram consideravelmente devido à especulação imobiliária dos estrangeiros interessados no Espaço de Schengen.
Quando vai acabar o visto de ouro em Portugal?
O visto de ouro em Portugal está previsto para terminar em meados de março de 2023. Mesmo sem data definida, o Programa já está com as regras estabelecidas. Quem já possui o visto poderá mantê-lo apenas se o imóvel comprado for de uso pessoal ou alugado a longo prazo.
Outras medidas também foram anunciadas acerca do turismo em Portugal. Acomodações como Airbnb serão proibidas em regiões populosas e urbanas, como Lisboa e Porto, mas estarão liberadas em áreas rurais. Além disso, apartamentos turísticos serão obrigados a pagar uma taxa extra pelo seu funcionamento.
A finalização do visto de ouro impacta a vida de investidores que procuram uma forma de adentrar o mercado europeu. Brasileiros, principalmente, interessados em manter residência em Portugal através de seus investimentos devem se atentar a novas regras.
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Resumindo
Para tirar o visto para Portugal é preciso desembolsar R$ 483,19 para o Visto de Estadia temporária e R$ 555,89 para o Visto de Residência Para Longa Duração.
Para conseguir o visto em Portugal na modalidade “gold”, era necessário investir € 500 mil na economia portuguesa. Isto é, compra de imóveis, abertura de empresas, criação de empregos etc. Porém, essa modalidade de visto para Portugal não é mais aceita e será finalizada em meados de março de 2023.